Abertas candidaturas aos incentivos aos trabalhadores da Petrogal de Matosinhos. Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos

Estão abertas, até 30 de junho de 2025, as candidaturas aos incentivos à colocação no mercado de trabalho no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos. Este fundo tem como objetivo apoiar os ex-trabalhadores afetados pelo encerramento da refinaria da Petrogal de Matosinhos, oferecendo incentivos pecuniários, temporários e graduais.

Os trabalhadores que tinham funções na refinaria e foram despedidos devido à extinção dos seus postos de trabalho podem candidatar-se a este benefício. Os elegíveis são aqueles que, após o despedimento, conseguiram um novo emprego com contrato a tempo completo, mas com uma remuneração líquida inferior àquela que recebiam anteriormente.

A dotação total deste programa é de 1 milhão de euros, representando um investimento significativo na recuperação e apoio aos trabalhadores de Matosinhos.

Para solicitar o acesso à plataforma digital, os interessados devem enviar um e-mail para ftjm@ccdr-n.pt.

O aviso e regulamento pode ser consultado no seguinte link https://www.ccdr-n.pt/pagina/ftjm-aviso-de-candidatura

O Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos apresenta uma dupla ambição: por um lado, busca mitigar as assimetrias económicas, sociais e territoriais, em lineamento com o objetivo de neutralidade carbónica da União Europeia; por outro, pretende fornecer uma resposta eficaz aos custos sociais resultantes do encerramento da refinaria da Petrogal.

“As medidas de apoio visam minimizar os efeitos adversos que o processo de transição energética pode ter sobre os trabalhadores e o mercado de trabalho. Assim, os incentivos à colocação são direcionados aos ex-trabalhadores que, mesmo após garantirem a reinserção profissional, enfrentam uma diminuição dos seus rendimentos”, como explica a propósito o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha.

Este instrumento de apoio procura assegurar uma reintegração mais justa no mercado de trabalho, evitando que os trabalhadores sofram uma queda abrupta nas suas remunerações. O objetivo é também integrar esses profissionais em empresas que contribuem para uma transição justa em termos ambientais, energéticos e climáticos.

A compensação a ser atribuída aos ex-trabalhadores é não reembolsável e será concedida por um período máximo de 24 meses, sendo integral durante os primeiros 12 meses, e até ao limite mensal de 3 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no período remanescente.

“Esta iniciativa é um passo importante na construção de um futuro mais sustentável e justo, alinhando-se com os objetivos de uma Região que valoriza o ser humano e o ambiente”, acrescenta António Cunha.

Porto, 8 de maio de 2025

*Gabinete de Marketing e Comunicação

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.

Reguengos de Monsaraz acelera com o 1.º Grande Prémio de Karting

O 1.º Grande Prémio de Karting de Reguengos de Monsaraz vai disputar-se no dia 10 de maio na zona desportiva da cidade. O evento é organizado pela Secção de Motorismo da Sociedade Artística Reguenguense e pelo Município de Reguengos de Monsaraz e vai ter 47 equipas em duas provas de endurance num circuito na cidade.

A primeira prova é a Linksport, terá quatro horas de duração e a participação de 21 equipas de dois ou três pilotos, numa frota SODI 270cc. Esta prova inicia-se às 10h, mas a partir das 8h30 haverá trinta minutos de treinos cronometrados para os pilotos.

A segunda prova é a SAR Motorismo, decorre a partir das 15h45, terá duas horas de competição e 26 equipas de dois pilotos. Para a realização desta prova, os pilotos têm trinta minutos de treinos livres a partir das 9h10 e pelas 14h45 terão mais trinta minutos de treinos cronometrados. Na prova de quatro horas haverá oito trocas obrigatórias de kart e quatro trocas obrigatórias na de duas horas.

O 1.º Grande Prémio de Karting de Reguengos de Monsaraz vai ter animação musical com o DJ Moonlight.

*Carlos Manuel Barão

Técnico Superior de Comunicação Social

Gabinete de Comunicação e Imagem

Sistema BORA! chega a todo o território de Viseu Dão Lafões com mais bicicletas e novas estações

Projeto passou hoje a incluir Santa Comba Dão, o município que faltava. Também hoje, foram disponibilizadas mais 45 bicicletas em toda a região.

O sistema de bicicletas partilhadas BORA!, iniciativa pioneira da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, está desde hoje presente em toda a região. O município de Santa Comba Dão, o único que ainda não estava incluído na rede, recebeu esta quinta-feira o sistema, com a instalação de duas estações e a disponibilização das primeiras sete bicicletas. A ação representa um momento decisivo para a mobilidade sustentável em todo o território.

A cerimónia de inauguração decorreu na estação de bike sharing da Câmara Municipal de Santa Comba Dão e contou com a presença do Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, Nuno Martinho, e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia, entre outros. O momento incluiu a ativação simbólica das novas estações e a entrega das bicicletas à comunidade local.

Também hoje, foram disponibilizadas mais 45 bicicletas em vários pontos do território da CIM, reforçando o compromisso da região com uma mobilidade suave e amiga do ambiente. Com esta expansão, a rede BORA! passa a ser constituída por 153 bicicletas, distribuídas por 39 estações e 245 docas, que cobrem na totalidade os 14 municípios da CIM.

Acesso simplificado e tarifa simbólica a partir de julho

O evento assinalou também o início de um período de transição do Sistema Público de Bicicletas Partilhadas de Viseu Dão Lafões, que se estende até 11 de julho, data em que se celebra o primeiro aniversário da utilização do BORA!. Nessa data, entrará em vigor uma tarifa simbólica para a utilização do sistema, com o objetivo de simplificar a adesão. Assim, este processo passa a ser automático e imediato através da plataforma digital BORA!. A disponibilização do registo através da app acontecerá já a partir do dia da inauguração.

A partir de 11 de julho, o tarifário de utilização do BORA! será o seguinte:

• Passe Diário (1 dia): 1€

• Passe Trimestral (3 meses): 3€

• Passe Anual (12 meses): 12€

Milhares de quilómetros percorridos e emissões evitadas

Para Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, “com esta nova fase, pretendemos garantir a continuidade do projeto BORA! como solução eficaz, acessível e sustentável de mobilidade urbana nos nossos municípios. Santa Comba Dão junta-se hoje ao movimento da mobilidade suave, com mais estações e bicicletas, num passo que é muito importante para todo o território”.

“Desde o início do projeto, a aceitação por parte da população tem sido extraordinária. Estamos a preparar o futuro do sistema BORA! com medidas simples, mas essenciais, que o tornam mais robusto e funcional. A introdução de uma tarifa simbólica representa um equilíbrio necessário entre a acessibilidade e a sustentabilidade do serviço”, acrescenta Nuno Martinho.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia, "estamos a intensificar este projeto, que é de grande importância para cada um dos municípios onde está implementado, promovendo não só uma vida saudável, mas também a sustentabilidade ambiental, ao permitir que as pessoas possam circular, em particular, nos centros dos nossos concelhos”.

"É com grande satisfação que inauguramos este espaço, que será certamente relevante para o futuro de cada um dos concelhos envolvidos e, em particular, para o nosso concelho de Santa Comba Dão”, concluiu Leonel Gouveia.

Desde o seu lançamento, em julho de 2024, o BORA! já permitiu a realização de milhares de deslocações, totalizando mais de 28.000 quilómetros percorridos. Estas viagens contribuíram para a promoção de estilos de vida mais saudáveis na região e evitaram a emissão de cerca de 3 toneladas de CO₂ – números que refletem o impacto positivo do projeto na qualidade de vida e na mobilidade sustentável da região.

Uma boa prática INTERREG

O sistema público de bicicletas partilhadas BORA foi reconhecido como uma boa prática no âmbito da mobilidade suave e sustentável, pelo projeto europeu EMBRACER – Interligando a Mobilidade Entre Cidades e Subúrbios Europeus, financiado pelo programa INTERREG Europe. O INTERREG Europe destacou que o BORA! contribui de forma significativa para a redução da dependência do automóvel, promovendo uma alternativa ecológica e acessível, especialmente em territórios de baixa densidade populacional.

Como funciona?

Para utilizar as bicicletas BORA!, os interessados podem optar pelo cartão de utilizador ou pela aplicação para telemóvel. No caso do cartão, é necessário registar-se nos serviços de atendimento dos municípios; através da aplicação, o registo passará a ser automático a partir de 8 de maio. Após a inscrição, basta passar o cartão na doca da estação ou usar o telemóvel (no caso da app) para desbloquear a bicicleta.

O sistema funciona diariamente das 08h00 às 20h00. Cada utilização tem a duração máxima de uma hora consecutiva, devendo a bicicleta ser devolvida a um dos parques dentro deste período. Por dia, cada utilizador pode usufruir de até duas horas de utilização.

Todos os utilizadores estão cobertos por um seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais. As bicicletas destinam-se a maiores de 18 anos, ou a maiores de 16 autorizados pelo encarregado de educação.

O projeto BORA! nasceu no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da CIM Viseu Dão Lafões e foi cofinanciado pelo Programa Operacional Centro 2020, com um investimento total de cerca de 5,1 milhões de euros, dos quais 4,3 milhões são provenientes de fundos europeus.

Sobre a CIM Viseu Dão Lafões:

A CIM Viseu Dão Lafões é uma associação de municípios, denominada como Comunidade Intermunicipal, sendo constituída pelos municípios de Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.

*Miguel Fernandes

Gabinete de Comunicação CIM Viseu Dão Lafões

**Filipe Santos

Assessoria de Imprensa

No dia 17 de maio, no edifício dos Paços do Concelho. Pink & White Spring Fest vai reforçar a identidade vitivinícola do território

 

O Pink & White Spring Fest vai decorrer no dia 17 de maio, no edifício dos Paços do Concelho, em Cantanhede. O evento tem como objetivo promover os vinhos brancos, rosés e espumantes da Região Beira Atlântico, assim como produtos gastronómicos locais e regionais.

Aquilo que se pretende é reforçar a identidade vitivinícola do território e impulsionar o turismo e a economia local.

Com Cantanhede como local do evento, esta celebração destaca-se pela fusão entre a tradição vinícola e a inovação, criando um ponto de encontro para produtores, apreciadores e especialistas do setor.

O Pink & White Spring Fest conta com a colaboração de várias entidades nomeadamente a Câmara Municipal de Cantanhede em parceria com a Associação Rota da Bairrada, a Comissão Vitivinícola da Bairrada, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e o Turismo do Centro de Portugal.

O evento conta com a presença de cerca de 20 produtores locais e mais de 70 vinhos para provar.

O Pink & White Spring Fest conta (repete o conta que está no paragrafo de cima) com dois momentos imperdíveis - as masterclasses conduzidas por Luís Lopes, diretor da revista Grandes Escolhas. A animação estará a cargo do DJ Pedro Moniz e dos Royal Sax.

A entrada é gratuita, no entanto os interessados podem adquirir o kit de prova, que tem o custo de 8 euros, e inclui copo, porta-copo e um pequeno guia.

O Pink & White Spring Fest vai também reforçar a notoriedade da Região de Coimbra como destino enogastronómico de excelência e posicionar a Bairrada no mapa do enoturismo. O evento pretende ainda dinamizar o turismo em Cantanhede, fomentar o desenvolvimento económico sustentável e fortalecer a ligação entre produtores, restauração e entidades regionais.

Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade. Município de Cantanhede apoiou 53 bebés no primeiro trimestre de 2025

O Município de Cantanhede aprovou, durante o primeiro trimestre deste ano, 53 candidaturas para beneficiar do incentivo à natalidade,

o que representa um aumento de seis candidaturas em relação ao mesmo período do ano passado.

Os processos entrados de janeiro, fevereiro e março correspondem a bebés nascidos no ano de 2024 e 2025, tendo sido aprovadas 41 candidaturas cujos bebés nasceram em 2024 e 12 com bebes nascidos este ano.

Foram atribuídos 32 subsídios no valor de 750 euros cada e 21 subsídios no valor de 1.000 euros cada, consoante os critérios definidos pelo regulamento municipal.

A maioria dos subsídios foi atribuída a bebés residentes na cidade de Cantanhede, num total de 15. Os restantes distribuíram-se por outras freguesias do concelho, destacando-se a Tocha com nove atribuições, Cadima com seis, Ançã com cinco, Murtede com quatro e Pocariça com três.

Da Sanguinheira e São Caetano apenas entraram e foram aprovadas duas candidaturas de cada freguesia. Bolho, Corticeiro, Covões, Febres, Ourentã, Portunhos e Sepins apenas apresentaram e foi aprovada uma candidatura. Das restantes quatro freguesias não foram apresentadas candidaturas ao incentivo à natalidade.

O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade comparticipa as famílias pelo nascimento do primeiro filho, no valor 750 euros, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros pelo terceiro e 1.500 euros pelo quarto, desde que com a mesma filiação. Caso se trate de nascimento, também na mesma filiação, de gémeos, os pais receberão 1.250 euros por cada um e 1.500 euros se estes forem do terceiro parto.

Este regulamento em vigor abrange todas as famílias residentes no concelho de Cantanhede e permite que cidadãos estrangeiros solicitem este apoio, desde que estejam regularizados, tenham residência legal no concelho e o seu filho/a tenha nascido em Portugal. Nesse caso, a apresentação do comprovativo de recenseamento é dispensada.

O objetivo é inverter a tendência natural do envelhecimento da população e o decréscimo significativo da taxa de natalidade, verificado em toda a Europa, designadamente em Portugal, assim como neste concelho.

É crucial promover mecanismos de apoio à natalidade independentemente da sua condição socioeconómica.

No dia que assinala nove anos de existência. ANAM assume compromisso de reforçar papel das Assembleias Municipais

 A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) acaba de celebrar o seu 9.º aniversário (a 7 de maio), assinalando quase uma década de intensa atividade em prol da valorização e reforço das Assembleias Municipais enquanto pilares essenciais da democracia local em Portugal. Ao longo destes nove anos, a ANAM consolidou-se como a principal estrutura de representação das Assembleias Municipais, contando atualmente com 213 associados, abrangendo a totalidade do território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Fundada em 2016 com a missão de dignificar o papel das Assembleias Municipais no quadro da organização do poder local, a ANAM tem promovido o debate, a formação e a capacitação dos seus membros, bem como a defesa dos interesses das Assembleias Municipais, num espírito de pluralismo, cooperação institucional e participação cívica ativa.

Entre os marcos mais significativos da sua atividade destacam-se:

• A realização de 17 reuniões do Conselho Geral, enquanto órgão deliberativo e de orientação estratégica da Associação;
• A organização de 4 Congressos Nacionais da ANAM, realizados em Mafra, Braga, Covilhã e Barcelos, momentos altos de reflexão sobre o poder local democrático;
• A realização de 7 edições dos Prémios ANAM, que reconhecem o mérito, inovação e boas práticas das Assembleias Municipais;
• A publicação de 15 obras próprias e o apoio institucional a diversas outras edições relevantes, como a 2.ª edição de Governo Local, de Edmundo Ribeiro, e as revistas da AEDREL;
• A edição de 6 números da revista “Ideias & Territórios”, um espaço editorial de reflexão e partilha de boas práticas entre eleitos locais, académicos e especialistas em administração pública;
• A emissão de aproximadamente 250 pareceres jurídicos, prestando apoio técnico qualificado aos associados e promovendo o esclarecimento e a legalidade nas práticas deliberativas locais.

A atividade da ANAM tem vindo a intensificar-se ao longo dos anos, como demonstra o seu Relatório de Atividades de 2024, que inclui diversas iniciativas descentralizadas, das quais se destacam as Assembleias Municipais Jovens em afirmação e crescimento por todo o país, sessões de esclarecimento, parcerias com instituições de ensino superior e reforço da presença junto da sociedade civil, dos órgãos de soberania e das autarquias locais.

 

Segundo Albino Almeida, presidente da ANAM, "Celebrar nove anos da ANAM é celebrar nove anos de dedicação ao serviço dos nossos territórios e da democracia local. Orgulhamo-nos do caminho trilhado, num espírito de missão e dever cumprido, mas cientes de que muito há ainda a fazer para reforçar o papel das Assembleias Municipais como casas da cidadania e motores de coesão territorial."

Ao entrar no seu décimo ano de existência, a ANAM renova o seu compromisso com a construção de um poder local mais forte, transparente e próximo dos cidadãos, continuando a trabalhar para que as Assembleias Municipais sejam protagonistas na afirmação do desenvolvimento sustentável e da participação democrática.

*Alexandra Martins

Dia da Europa: Fundos Europeus requalificam IPO de Coimbra

No âmbito das comemorações do dia da Europa, que se celebra a 9 de maio, a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) promove uma visita às obras do edifício da cirurgia e imagiologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO Coimbra).

Este projeto, que contou com cerca de 34 milhões de euros de fundos europeus, consiste na requalificação física do edifício da cirurgia e imagiologia, dotando o espaço de melhores condições técnicas, de segurança e conforto para os seus utilizadores e na substituição de dois Aceleradores Lineares cuja vida útil está esgotada, comprometendo a qualidade e segurança dos tratamentos de radioterapia realizados.

Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) explica que «esta visita ao IPO é uma forma de mostrar a importância dos projetos financiados pelos fundos europeus na área da saúde para toda a população. A saúde é uma área prioritária para o Centro 2030, com financiamento previsto para reforçar as infraestruturas e melhorar a prestação dos serviços de saúde nos centros hospitalares, através da aquisição e instalação de equipamentos».

Esta visita é a primeira do Roteiro “Centro 2030 no Terreno”, que inclui visitas a projetos financiados pelo Programa Centro2030 que se encontram em execução.

O Roteiro “Centro2030 no terreno” enquadra-se na Campanha de Comunicação “Os Fundos Europeus não são invisíveis”, que tem como principal objetivo sensibilizar os cidadãos para milhares de projetos financiados por fundos europeus que fazem parte do nosso dia a dia, evidenciando a sua importância para o desenvolvimento económico e social da região Centro. O cidadão é incentivado a descobrir à sua volta projetos financiados pela União Europeia, podendo estes serem encontrados em todo o lado: no centro de Saúde, no hospital, na escola, na universidade, no parque, num hotel, numa empresa, num museu ou numa praça junto à sua casa. Através do site https://osfundoseuropeusnaosaoinvisiveis.pt/, o cidadão pode ver, de uma forma simples, alguns dos projetos financiados por fundos europeus na região Centro, nos últimos anos, nas oito sub-regiões: Coimbra, Aveiro, Leiria, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Viseu Dão-Lafões, Oeste e Médio Tejo.

Dia: 9 de maio

Hora da visita: 10h

Local: IPO Coimbra: Av. Bissaya Barreto 98, Celas, Coimbra

Inscrição na visita:

Para o cumprimento das normas de segurança, todos os jornalistas que queiram participar na visita devem confirmar a sua participação.

*Cláudia Araújo

LIVRE em campanha em Aveiro, Santa Maria da Feira, Ovar e Estarreja

O LIVRE tem já andado pelo distrito em várias ações de campanha, de visita a várias associações e entidades da sociedade civil.

Em Aveiro, o partido visitou a associação A Voz do Autista, para conhecer melhor os desafios das pessoas autistas e neurodivergentes, bem como o que falta fazer para concretizar a lei. Além disso, o partido marcou ainda presença na manifestação no 1º de Maio na cidade.

E em Santa Maria da Feira, o partido visitou a Unidade de Saúde Local (ULS) de Entre Douro e Vouga, em Santa Maria da Feira, onde reuniu com o Conselho de Administração para conhecer melhor os desafios e realidade da área da saúde. Além dos problemas identificados, foi também possível conhecer alguns projetos inovadores desenvolvidos por esta ULS, e que merecem incentivo e replicação.

Em Ovar, o partido visitou a Mata de Ovar, juntamente com a Associação +Pinhal. Nesta mata verificam-se vários abates massivos de grandes partes da mata. A Associação chama a atenção para este problema que se tem agravado nos últimos anos, e onde o partido defende mais investimento na diversificação da floresta e proteção da biodiversidade ali existente.

E ainda em Estarreja, o LIVRE fez uma visita de campo com a Associação Bioliving, para conhecer melhor o trabalho de conservação da natureza e educação ambiental realizado por esta associação. Foi possível conhecer vários espaços, em Canelas, Estarreja, onde vários voluntários realizam replantação de espécies autóctones em zonas antes cobertas por eucalipto.

Candidatos do LIVRE em visita à associação A Voz do Autista

LIVRE em Aveiro na manifestação do Dia do Trabalhador

Filipe Honório (3º da direita, cabeça de lista do LIVRE em Aveiro) e Salomé Gomes (4ª da direita, #3 do LIVRE em Aveiro) na Mata de Ovar.