sexta-feira, 16 de maio de 2025

Relatório sobre Estado de Ordenamento do Território aberto à discussão pública; Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro entra em consulta pública por 30 dias; População pode contribuir para a Carta Social de Aveiro 2025–2028


I – Relatório sobre Estado de Ordenamento do Território aberto à discussão pública
O Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT 2024) do Município de Aveiro, que analisa o período de 2020 a 2024, foi publicado em Diário da República, iniciando assim o período de discussão pública de 30 dias – de 17 de maio a 15 de junho de 2025. A proposta final será posteriormente submetida à Assembleia Municipal para apreciação e votação.
Durante este período, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Estas contribuições podem ser feitas através de modelo próprio disponível nos locais de consulta ou no sítio da Internet do Município, e enviadas para o e-mail geral@cm-aveiro.pt, ou por correio registado para a morada: Edifício Centro de Congressos, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro.
O documento destaca a execução do Plano Diretor Municipal (PDM), a criação dos planos de pormenor do Cais do Paraíso e do Parque Desportivo de Aveiro, bem como a elevada taxa de concretização dos investimentos previstos na 1.ª Revisão do PDM.
O REOT também sublinha os efeitos positivos do PEDUCA na reabilitação urbana e analisa a evolução económica do concelho, marcada pelo dinamismo do setor terciário, o impacto do turismo e da cultura, e o crescimento populacional.

II – Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro entra em consulta pública por 30 dias
A Câmara Municipal de Aveiro informa que o Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro (PMHAA) já se encontra em fase de consulta pública durante um período de 30 dias consecutivos – de 17 de maio a 15 de junho de 2025.
O PMHAA é uma iniciativa estratégica que estrutura a resposta municipal às necessidades habitacionais, promovendo a coesão social, a inclusão e a sustentabilidade ambiental. O plano integra a Estratégia Local de Habitação, o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional e a Carta de Territorialização da Estratégia de Habitação, constituindo uma abordagem integrada e sustentável face ao atual contexto de crescimento demográfico.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Aveiro reforça o seu compromisso com uma política pública ativa e estruturada no domínio da habitação, fomentando a articulação entre investimento público e privado, e assumindo a habitação como eixo central de cidadania e bem-estar.
Durante este período, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Estas contribuições podem ser feitas através de modelo próprio disponível nos locais de consulta ou no sítio da Internet do Município, e enviadas para o e-mail geral@cm-aveiro.pt, ou por correio registado para a morada: Edifício Centro de Congressos, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro.
Após o término do período de consulta pública, o documento será submetido à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

III – População pode contribuir para a Carta Social de Aveiro 2025–2028
A Câmara Municipal de Aveiro informa que a Carta Social do Município para o quadriénio 2025–2028 já se encontra em fase de consulta pública por um período de 30 dias consecutivos – de 17 de maio a 15 de junho de 2025.
Este documento estratégico constitui um instrumento de diagnóstico e planeamento da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), orientando a criação, desenvolvimento e ordenamento das respostas sociais em todo o território municipal.
A RSES desempenha um papel fundamental no combate à pobreza e exclusão social, promovendo a inclusão, a coesão social e a conciliação entre a vida familiar e profissional, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para uma estruturação territorial mais equilibrada.
Durante o período de consulta pública, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. As contribuições devem ser enviadas através de modelo próprio disponível nos locais de consulta ou no site do Município, por e-mail para geral@cm-aveiro.pt, ou por correio registado para: Edifício Centro de Congressos, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro.
Após esta fase e a análise pelo Conselho Local de Ação Social (CLAS), a proposta final será submetida à apreciação e votação pela Assembleia Municipal.

*Simão Santana
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

CONSTRAGIMENTOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CAMPILHOS, VALE FIGUEIRA, ESTRADA M510 E IC1, FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU DE MESSINES, NO DIA 19 DE MAIO

 O Município de Silves informa que no dia 19 de maio, entre as 09h00 e as 14h00, o fornecimento de água será temporariamente suspenso na zona dos Campilhos, Vale Figueira, Estrada M510 e IC1, na Freguesia de São Bartolomeu de Messines.
A intervenção na rede pública de abastecimento de água decorre no âmbito da empreitada de “Requalificação Urbanística Passeio entre a EN124 e Campilhos em S. Bartolomeu de Messines”.
Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a autarquia agradece a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados.

Proença-a-Nova | Exposição “Coisas da Natureza” de Conceição Abreu inaugura em Proença-a-Nova a 17 de maio


A Galeria Municipal Comendador João Martins, no Parque Urbano de Proença-a-Nova, acolhe a partir do dia 17 de maio, a exposição “Coisas da Natureza”, da artista visual Conceição Abreu, com curadoria de Sofia Marçal. A mostra, que ficará patente até 30 de junho, integra as Comemorações do Ano Municipal das Raízes, promovido pelo Município de Proença-a-Nova.
A exposição reúne 18 desenhos e uma pintura sobre papel, numa proposta artística que cruza lápis de cor e guache, onde o visível e o invisível se encontram através da delicadeza do traço e da intensidade cromática. As obras pretendem evocar a espiritualidade da Natureza, a contemplação e a impermanência – numa viagem estética e sensorial que convida à atenção plena e à liberdade do olhar mais atento.

O olhar de Conceição Abreu parte da observação, visual e emocional, para explorar o que há de profundamente humano e natural, mas tantas vezes invisível aos olhos. Os seus trabalhos, inspirados em fragmentos de raízes, resultam de um processo criativo onde a realidade “não é copiada, mas sim reconstruída no papel: são formas orgânicas, desenhadas ou recortadas, que apelam à harmonia e ao equilíbrio, como a própria paisagem natural”, descreve a autora da exposição.

Através de uma prática artística profundamente ligada à ecologia emocional, a artista propõe um reencontro com o mundo natural — um convite à contemplação e à liberdade, também enquanto forma de preservação da Natureza. A entrada é livre e a exposição pode ser visitada nos horários habituais da Galeria Municipal de Proença-a-Nova a partir do próximo sábado, 17 de maio.

*Gabriel Reis
Comunicação, Turismo e Eventos

Proença-a-Nova | Raízes da biodiversidade em destaque no BiodivSummit 2025

 
O Centro Ciência Viva da Floresta, em Proença-a-Nova, recebe no próximo dia 22 de maio a sétima edição do BiodivSummit, evento que assinala o Dia Internacional da Biodiversidade e que volta a reunir especialistas, investigadores e entidades ligadas à preservação ambiental. Sob o lema “Ir à Raiz – Riqueza Criadora”, o encontro pretende refletir sobre os fundamentos da biodiversidade e do seu papel essencial na construção de um futuro sustentável.
A sessão de abertura está marcada para as 10h00, logo após a receção aos participantes, e contará com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo. O programa divide-se em três painéis temáticos ao longo do dia, com início durante a manhã e regresso de tarde, a partir das 14h00.
O primeiro painel, intitulado “Raiz ao Infinito”, conta com as participações de José Barata, da Universidade Nova, que abordará a biodiversidade no contexto da tecnologia e da inovação, e de Maria Fernanda Rollo, professora catedrática da mesma instituição, com uma reflexão sobre a forma como as narrativas e a memória coletiva influenciam a perceção sobre o ambiente.
Durante a tarde, o segundo painel – “Na Raiz do Problema” – foca-se nas ligações entre biodiversidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos territórios, através da intervenção de David Avelar, da Plataforma ODSlocal, e na sabedoria das árvores, explorada por Ana Mafalda Reis, consultora em neurorradiologia e professora auxiliar convidada na Universidade do Porto, que trará uma perspetiva científica e sensorial sobre o mundo vegetal.
O evento termina com o painel “E Tudo o Vento Levou”, dedicado à importância da preservação da biodiversidade e aos desafios que se colocam à sua conservação. José Carlos Gonçalves, do Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior, e Andreia Afonso, da DEIFIL - Green Biotechnology, encerram o encontro com contributos sobre o papel da investigação científica na proteção da vida natural.
A entrada é gratuita, mas limitada à lotação do auditório Mariano Gago. Toda a informação detalhada sobre o evento pode ser consultada em www.biodivsummit.pt. Organizado pelo Município de Proença-a-Nova em parceria com o Centro Ciência Viva da Floresta, o BiodivSummit afirma-se como um momento de encontro e reflexão em torno da biodiversidade, valorizando o conhecimento científico, a experiência local e a necessidade de ação concreta perante os desafios ambientais da atualidade. Todo o evento será transmitido nas redes sociais do Município de Proença-a-Nova.

*Gabriel Reis
Comunicação, Turismo e Eventos



Barcelos | Cerimónia de Entrega de Cartas de Curso no IPCA


Amanhã, dia 17 de maio, o Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) vai proceder à tradicional cerimónia de Entrega de Cartas de Curso, pelas 15h00, no Campus, em Barcelos.
Sendo sempre um momento marcante para a maioria dos estudantes que terminaram a sua formação superior, bem como para as respetivas famílias, a Entrega das Cartas de Curso incluirá os diplomados nos graus de Mestrado, Licenciatura e, também, os titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).
A abertura da cerimónia contará com a atuação de Ana Beatriz semifinalista no Got Talent Portugal 2025, seguida das intervenções do Presidente do Conselho Geral do IPCA, Pedro Fraga, do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, do Presidente da Associação Académica, João Salazar, e da Presidente do IPCA, Maria José Fernandes.
As Tunas do IPCA encerrarão o evento, seguindo-se um Verde de Honra a ser servido no Campus do IPCA.

*Ana Reis
Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI)

Museus de Território: Iniciativa da CCDR NORTE contempla 50 espaços reconhecidos


A CCDR NORTE já recebeu 72 pedidos de adesão à Rede Regional de Museus de Território, tendo sido já reconhecidos 50 espaços museológicos.

A iniciativa, integrada no Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030, apresenta-se como uma medida estratégica que pretende valorizar e reconhecer espaços museológicos representativos do território e das identidades locais e regionais onde se inserem.
De acordo com o Vice-Presidente da CCDR NORTE para a Cultura, Jorge Sobrado, “cultura e património são o mais poderoso instrumento que a região dispõe para fomentar a coesão territorial e favorecer dinâmicas de desenvolvimento turístico sustentável”.

"Os Museus do Território são veículos de investigação, preservação e comunicação das histórias e identidades locais. A Norte desempenham um papel essencial no fomento de sentidos de pertença comunitários, na salvaguarda de património e na sustentabilidade da atração de fluxos turísticos ”, explica o responsável.

Enquanto instituições com aprofundado conhecimento sobre territórios culturais específicos, os Museus de Território constituem um recurso essencial para a proteção, interpretação, valorização e gestão dos recursos da Região, mantendo um papel essencial na dinamização de comunidades participativas na salvaguarda e promoção das suas paisagens culturais.

Os 50 museus já reconhecidos distribuem-se por todo o território da Região, localizando-se sete no Alto Minho; um no Alto Tâmega e Barroso; 12 na Área Metropolitana do Porto; dez no Ave; 5 no Cávado; oito no Douro; quatro no Tâmega e Sousa e três em Terras de Trás-os-Montes.

De salientar que a atribuição deste selo é condição indispensável para o acesso a financiamento europeu no âmbito do programa NORTE 2030.

Dos 50 espaços já reconhecidos, 12 integram a Rede Portuguesa de Museus.

Esta linha de ação do Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030 visa potenciar o investimento nestas estruturas e na sua promoção em rede, através do financiamento de projetos que permitam a qualificação e capacitação de serviços, a preservação e valorização de coleções com relevante dimensão territorial, a melhoria de infraestruturas e equipamentos técnicos, e a integração de tecnologias digitais na divulgação e mediação de património cultural.

Para efeitos de adesão a esta Rede e para obtenção da declaração de reconhecimento como “Museu de Território”, a emitir pela Unidade de Cultura da CCDR NORTE, é disponibilizado um formulário no site ccdr-n.pt. Os esclarecimentos poderão ser solicitados através do email museusdeterritorio@ccdr-n.pt

*Porto, 16 de maio de 2025
Gabinete de Marketing e Comunicação
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.

CCDR NORTE assina nove protocolos para apoiar novos projetos culturais na Região em 2025


Na próxima segunda-feira, 19 de maio, pelas 11h30, na sede da CCDR NORTE

Na próxima segunda-feira, 19 de maio, pelas 11h30, decorre na sede da CCDR NORTE, a assinatura de protocolos de apoio no âmbito do programa NORTE PONTUAL.
Ao todo, são assinados nove protocolos entre a CCDR NORTE e entidades (individuais e coletivas) que desenvolvem projetos culturais no norte de Portugal, ao longo de 2025.

Os documentos refletem um apoio de 66.859 euros através da linha “Protocolos Pontuais”, uma das três linhas do programa de apoio NORTE PONTUAL, que teve uma dotação global de 300 mil euros para o corrente ano.

São várias as áreas em que se enquadram os projetos a apoiar, da música à literatura, passando pelas artes plásticas e pela dança. Os projetos abrangem uma área geográfica alargada, do Minho a Trás-os-Montes, do Douro à Área Metropolitana do Porto.

A “Protocolos Pontuais”, linha de apoio a ações com potencial estratégico, destina-se a apoiar iniciativas e projetos diferenciadores, com efeito demonstrativo ou maior potencial estratégico regional de agentes culturais da Região Norte, área de abrangência territorial da CCDR NORTE ou que tenham a Região Norte como objeto das ações a apoiar.

Porto, 16 de maio de 2025
*Gabinete de Marketing e Comunicação
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.

Cerimónias fúnebres de Teresa Costa Macedo


Lisboa, 16 de maio de 2025 - O corpo de Maria Teresa Sampaio da Costa Macedo estará a partir do final desta tarde em câmara ardente na Basílica da Estrela, em Lisboa A urna segue, amanhã, a partir das 16h00 para Anadia. O funeral realiza-se no domingo, 18 de maio, em Anadia.

Em comunicado, a Direção Nacional da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) realça "com grande pesar, a perda irreparável da sua atual Presidente Maria Teresa Costa Macedo e Associada fundadora que partiu durante a noite de ontem, dia 15 de maio, Dia Internacional da Família desde 1993, e coincidentemente também dia no qual em 1994 recebeu o Título de IYF Patron conferido pela ONU pelo apoio exemplar ao programa das Nações Unidas nesse Ano Internacional da Família."

Teresa da Costa Macedo deixa um legado público em defesa do Associativismo e das causas familiares incomparável, tendo sido a sua voz mais audível ao longo dos 47 anos de existência da CNAF, a qual com a sua experiência e vitalidade singulares catapultou e credibilizou e tornou claro aos olhos dos decisores públicos e públicos dos múltiplos Governos a urgência da definição de uma Lei de Bases da Família e de políticas públicas que defendam os direitos e os interesses da Família, lembrando a sua fundamentalidade como célula fundamental da sociedade portuguesa.

Por ûltimo, a direcção da CNAF endereça "sentidos votos de pesar à família Costa Macedo, e solidariza-se com todos os seus muitos amigos e admiradores, reconhecendo a tristeza da informação prestada a qualquer Associação de família e militante familiar que tenha acompanhado o percurso ímpar em defesa da Família da nossa Presidente."

Funeral Maria Teresa da Costa Macedo

Hoje, 16 de maio:
18h00 - chegada do féretro à Basílica da Estrela (Lisboa) capela mortuária
20h00 - missa corpo presente nave central da Basílica

Sábado , 17 de maio:
12h00- velório capela mortuária
15h30 - missa corpo presente nave central Basílica
16h30/17h00 - partida do féretro para Anadia

Domingo, 18 de Maio:
10h30 - missa de corpo presente na Igreja Paroquial de Anadia
12h00 - cremação no Crematório de Aveiro

Gabinete de Imprensa 
*Rogério Bueno de Matos
**Ana Clara Quental

Câmara tem em curso os trabalhos de limpeza e recuperação do Monumento à Muralha de Aveiro após atos de vandalismo; Dia Mundial da Hipertensão Arterial assinalado em Aveiro a 17 de maio

I – Câmara tem em curso os trabalhos de limpeza e recuperação do Monumento à Muralha de Aveiro após atos de vandalismo

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) informa que estão em curso os trabalhos de limpeza e recuperação do Monumento à Muralha de Aveiro, vandalizado na madrugada do passado dia 15 de maio.
A intervenção está a ser realizada pela Equipa dos Serviços Urbanos da CMA, que trabalha para garantir a reposição integral do estado original do Monumento, uma obra do Arquiteto Siza Vieira, inaugurada a 8 de dezembro de 2024.
A CMA manifesta o seu firme repúdio pelos atos de vandalismo praticados e considera inaceitável que o património público e simbólico da Cidade seja alvo de destruição gratuita e cobarde. Apela à responsabilização cívica e legal dos autores e reforça que atitudes deste tipo são um atentado à identidade coletiva e não podem ser toleradas.
Fotografias disponíveis aqui: https://we.tl/t-CIG72pp91o

II – Dia Mundial da Hipertensão Arterial assinalado em Aveiro a 17 de maio
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA), em parceria com o Programa Municipal SAUD’Aveiro – Saúde na Praça e outras entidades locais, irá assinalar o Dia Mundial da Hipertensão Arterial no próximo dia 17 de maio, sábado, na Praça do Mercado Manuel Firmino.
Entre as 9h00 e as 13h00, o público poderá participar em várias iniciativas de promoção da saúde e estilos de vida saudáveis, com especial atenção à prevenção das doenças cardiovasculares, nomeadamente a hipertensão arterial, destacada em maio, mês do coração.
O grupo de reabilitação cardíaca da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro (ULRSA) realizará a habitual caminhada anual, que dará início ao programa às 9h00 (inscrição prévia em comunicacao@ulsra.min-saude.pt).
Durante o evento, decorrerão avaliações e auto-medições de tensão arterial, com orientações para boas práticas. A Chef Sara Oliveira realizará um showcooking com degustação de receitas com baixo teor de sal, promovendo a importância da alimentação saudável e o consumo preferencial de produtos frescos, locais e sazonais, reforçando a necessidade de reduzir a ingestão de sal.
O Consórcio “Saúde na Praça”, que integra a CMA, a ULRSA, a Unidade de Cuidados na Comunidade de Aveiro e a Universidade de Aveiro, através da sua Escola Superior de Saúde, tem como missão promover estilos de vida saudáveis e aumentar a literacia em saúde na comunidade.

Programa do dia 17 de maio (sábado):
9h00 – Caminhada do grupo de Reabilitação Cardíaca da ULRSA
Das 10h00 às 13h00:
- Avaliação e auto-medição da tensão arterial, com aconselhamento;
- Showcooking pela Chef Sara Oliveira, com degustação de receitas com baixo teor de sal e sugestões para um cabaz saudável

*Simão Santana
[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Centenário das Testemunhas de Jeová em Portugal

Dr. Vera Jardim, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, disse: “Uma história notável de resiliência.”

Lisboa, 15 de maio de 2025 – Para comemorar o centenário da sua presença em Portugal, as Testemunhas de Jeová inauguraram uma exposição especial na sua sede nacional em Cascais.
Precisamente há 100 anos, no dia 13 de maio de 1925, foi realizada a primeira reunião pública das Testemunhas de Jeová em Portugal, no Liceu Luís de Camões, em Lisboa. Nessa ocasião, J. F. Rutherford, o então Presidente da comunidade internacional das Testemunhas de Jeová, proferiu um discurso baseado na Bíblia com a presença de mais de duas mil pessoas e outras duas mil não puderam entrar por causa do espaço limitado.
Nos últimos 100 anos, as Testemunhas de Jeová enfrentaram desafios significativos. Durante quase meio século suportaram oposição e privação de liberdade sob o governo do “Estado Novo” (ditadura). Só em 1974, depois de quatro décadas de restrições, é que as Testemunhas de Jeová foram oficialmente reconhecidas como uma comunidade religiosa em Portugal.
A inauguração da exposição do centenário contou com a presença de vários convidados, incluindo o Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. Vera Jardim, e o Dr. Soares Loja, Vice-Presidente da mesma Comissão. O Dr. Vera Jardim mencionou que “as Testemunhas de Jeová têm uma história de notável resiliência” e acrescentou que “elas continuam a ser um dos grupos religiosos mais perseguidos na Europa, especialmente em países onde membros das Testemunhas de Jeová estão presos por causa da sua fé, designadamente na Rússia”.
Pedro Candeias, porta-voz nacional das Testemunhas de Jeová, declarou: “Como Testemunhas de Jeová prezamos muito a liberdade religiosa que temos usufruído nos últimos 50 anos. Por isso, agradecemos muito às autoridades em Portugal.”
Conforme destacado na exposição, as Testemunhas de Jeová contribuem para a sociedade de várias formas, nomeadamente na prestação de ajuda humanitária, assistência espiritual e religiosa a reclusos, e programas de literacia quando necessário.
Nas suas observações finais, o Dr. Vera Jardim reconheceu os benefícios da presença das Testemunhas de Jeová na sociedade portuguesa, e expressou a sua esperança de que “o nosso país continue a acolher-vos [referindo-se às Testemunhas de Jeová] como tem feito nos últimos 50 anos.”
Para obter mais informações, visite o site jw.org > Quem Somos > Testemunhas de Jeová. O site oficial das Testemunhas de Jeová, jw.org, o site mais traduzido, está disponível em mais de 1100 línguas, incluindo mais de 100 línguas gestuais e 50 línguas em que se disponibilizam publicações em braille.

*Amílcar Pinto
Porta-Voz das Testemunhas de Jeová na Região Centro

**Francisco Ribeiro
Assistente Porta-Voz das Testemunhas de Jeová

Sistema ETICS, do conceito à aplicação. Webinars APFAC, Sistema "ETICS, do conceito à aplicação" | 29.05.2025 | 14:30

 Este webinar é organizado pela APFAC. Para qualquer esclarecimento deverá contactar através do e-mail: apfac@apfac.pt
 

Os requisitos legais relativos à eficiência energética dos edifícios e a crescente atenção às temáticas da eficiência energética e da sustentabilidade estão a provocar grandes alterações no sector da construção.
Para responder às crescentes exigências de conforto higrotérmico, associadas às preocupações com eficiência energética e à proteção ambiental, é necessário isolar termicamente a envolvente dos edifícios, de modo a minimizar as trocas de calor com o exterior, com a consequente redução das necessidades de aquecimento/arrefecimento e a diminuição dos riscos de ocorrência de condensações.
 
Neste enquadramento, o Sistema ETICS constitui uma das soluções mais eficientes para se obterem, fachadas com elevado desempenho nos requisitos mencionados.
 
As Jornadas ETICS são dirigidas à generalidade dos agentes do sector da construção: Prescritores, Projectistas, Entidades Fiscalizadoras, Agentes do Imobiliário, Gestores de Condomínios, Construtores, Arquitectos e Engenheiros, Estudantes entre outros agentes.

Barcelos | IPCA abre candidaturas para o curso de PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS


Até ao dia 28 de maio estão abertas as candidaturas para o curso de Português para estrangeiros no Centro de Línguas do IPCA.
Exclusivamente online, o curso de Português para Estrangeiros está disponível para todos os interessados na nossa língua e cultura.
O curso decorrerá entre 18 de junho e 11 de julho, às segundas, quartas e sextas, das 18h00 às 22h00.
Os interessados devem consultar o Edital que fixa os prazos de candidatura, inscrição, vagas, condições de funcionamento e emolumentos.
As candidaturas decorrem até 28 de maio e devem ser realizadas exclusivamente online no Formulário de Inscrição, através do link: https://ipca.pt/centro-de-linguas/inscricoes/.
Mais informações em https://ipca.pt/centro-de-linguas/.

*Ana Reis
Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI)

SERRA DA ESTRELA: SIMULACRO DE ACIDENTE RODOVIÁRIO MULTIVÍTIMAS TESTA RESPOSTA OPERACIONAL


O Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, em articulação com os Bombeiros Voluntários da Covilhã e o Serviço Municipal de Proteção Civil da Covilhã, promove no próximo sábado, dia 17 de maio, um exercício em grande escala que simula um acidente rodoviário com múltiplas vítimas, envolvendo um autocarro na estrada de acesso à Serra da Estrela, no concelho da Covilhã.

O Exercício terá início pelas 15h30 e decorrerá na modalidade LIVEX – Live Exercise, com movimentação real de meios no terreno. O principal objetivo é testar a capacidade de resposta operacional e a coordenação entre as várias entidades envolvidas em situações de emergência complexas. A iniciativa insere-se nas comemorações dos 150 anos dos Bombeiros Voluntários da Covilhã.

O cenário simulado contempla o despiste de um autocarro, numa referência à elevada circulação deste tipo de veículos na região e inspirado num dos acidentes mais marcantes da história da corporação – o trágico acidente de 1987, ocorrido na mesma zona.

Com este exercício, pretende-se não apenas reforçar a articulação operacional e institucional entre os diversos agentes de proteção civil, como também testar os planos de emergência das diversas entidades, nomeadamente o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Covilhã e o Plano de Emergência Externo do Hospital Pêro da Covilhã. Através deste simulacro, pretende-se igualmente identificar oportunidades de melhoria nos procedimentos e na capacidade de resposta operacional.

Estarão envolvidos mais de 180 operacionais de diversas entidades, entre as quais:
  • Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela
  • Força Especial de Proteção Civil
  • Bombeiros Voluntários da Covilhã e restantes corpos de bombeiros da sub-região
  • Serviço Municipal de Proteção Civil da Covilhã
  • Polícia de Segurança Pública (PSP)
  • Guarda Nacional Republicana (GNR)
  • Unidade Local de Saúde da Cova da Beira
  • Instituto da Segurança Social
  • Transdev
  • Infraestruturas de Portugal
  • Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
  • Força Aérea Portuguesa
  • Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo da Covilhã
  • Polícia Judiciária
  • Instituto Nacional de Medicina Legal
  • Delegado de Saúde
No decorrer do exercício, prevêem-se cortes de trânsito na Estrada Regional 339 (ER339) e uma movimentação significativa de meios de socorro na cidade da Covilhã. Apela-se à compreensão da população e ao cumprimento das indicações das autoridades no local.

A realização de simulacros desta natureza é essencial para assegurar, em contexto real, uma resposta rápida, coordenada e eficaz, protegendo vidas e minimizando impactos em situações de emergência.

O Comando Operacional de todas as forças e entidades envolvidas será assegurado pelo Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).

Para mais informações, contacte: 271210820 (Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela).

Carnaxide, 15 de maio de 2025
*Alcina Coutinho
Chefe de Divisão
Divisão de Comunicação e Sensibilização

Recuperação ambiental de antigas áreas mineiras apoiada pelo NORTE 2030 com 14,5 milhões de euros


O NORTE 2030, programa regional de financiamento europeu, aprovou o apoio a três projetos de eliminação de passivos ambientais que preveem a descontaminação de solos e de água, a recuperação ecológica e paisagística das áreas mineiras e a reabilitação e salvaguarda de património material e imaterial associado à atividade mineira.

O investimento, superior a 19 milhões de euros, é financiado em 14,5 milhões de euros pelo FEDER

António Cunha, presidente da CCDR NORTE, sublinha que “estas são intervenções há muito ambicionadas pelas comunidades locais e que terão um forte impacto na qualidade de vida e na economia daqueles municípios, incluindo nos seus indicadores ambientais. São projetos como estes que evidenciam a importância da política de proximidade na gestão do financiamento europeu”.
A EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A é a promotora dos três projetos de recuperação ambiental que incluem intervenções em Castelo de Paiva, Oliveira de Azeméis, Vila Nova de Cerveira e Vila Pouca de Aguiar. Para Gonçalo Rocha, Presidente da EDM, “a execução destes três projetos, financiados pelo NORTE 2030, será um grande contributo para a devolução destas antigas áreas mineiras, remediadas ambientalmente, às suas comunidades. Desta forma, a missão do Estado continua a ser cumprida e honrada ao contribuir para transformar áreas de passivos ambientais em ativos para as suas comunidades”.

Nas antigas áreas mineiras de Covas e de Jales, em Vila Nova de Cerveira e em Vila Pouca de Aguiar, respetivamente, as intervenções preveem medidas de reabilitação hidrológico-ambiental orientadas para a eliminação e isolamento de matéria contaminante e contaminada e para a separação das águas de boa qualidade das águas ácidas e poluídas. Este projeto, com o apoio de 4,8 milhões de euros, representa um investimento total de 6 milhões de euros.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Silva, esta operação apresenta-se como “a resposta às pretensões dos Covenses de encontrar e implementar uma solução definitiva para um impasse que já se arrasta há 40 anos. (…) Sendo a Freguesia de Covas conhecida pelo seu património natural, e toda a riqueza que daí se pode extrair quer ao nível turístico, quer desportivo, a população sente aquela ‘mancha negra’, resultante de uma situação mal resolvida nas antigas minas de volfrâmio de Covas”.

Ana Rita Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, refere que “a recuperação ambiental da antiga área mineira de Jales, cuja declaração de Interesse Municipal foi aprovada por unanimidade, é de crucial importância para a região e para as populações vizinhas da antiga mina de ouro. Após um primeiro investimento na requalificação ambiental de Jales, no início do seculo XXI, este projeto é a renovação do compromisso dos organismos públicos com o património ambiental e as comunidades de Jales, devolvendo-lhes a sua identidade e a oportunidade de reinventarem aqueles lugares para benefício, quer a nível da paisagem, quer para o desenvolvimento da economia local”.

Na antiga área mineira do Pintor, em Oliveira de Azeméis, o foco está na recuperação da biodiversidade através da criação de condições para o favorecimento da instalação de espécies autóctones. Para tal, está prevista a descontaminação do terreno, estabilização de taludes, contenção da erosão e do escorrimento superficial, recuperação da permeabilidade e a recuperação paisagística e ecológica. Este projeto integra ainda o tratamento dos efluentes da mina através de 3 lagoas de precipitação em cascata e a recuperação das antigas chaminés, estruturas de elevado valor patrimonial devido à singularidade da solução construtiva. Este projeto, com o apoio de 6 milhões de euros, representa um investimento total de 7 milhões de euros.

Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, explica que “as Minas do Pintor são parte da história deste território e os seus elementos arquitetónicos, as chaminés industriais em alvenaria de pedra, são únicos na Península Ibérica. A Câmara Municipal, numa estratégia de desenvolvimento e competitividade do território, e de preservação da memória coletiva, irá transformar o complexo das antigas minas no Centro Interpretativo das Minas do Pintor. Deste projeto faz parte um projeto maior: o da requalificação de todo aquele local, que não só passa pela criação do centro interpretativo, mas também pela descontaminação dos solos, cujo projeto está a ser desenvolvido pela EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA.”.

O terceiro projeto, em Castelo de Paiva, incide na 1ª fase de intervenção na antiga área mineira de Pejão/ Germunde e conta com um investimento de 5 milhões de euros, financiado em 3,7 milhões de euros. Este projeto prevê a recuperação e salvaguarda de património associado à atividade mineira e a criação de um centro de visitas. Prevê ainda a descontaminação e recuperação do poço Germunde I e das escombreiras adjacentes, bem como a recuperação ecológica e paisagística da área mineira, o estudo hidrológico e hidrogeológico mineiro, a monitorização da qualidade da água e o estudo de descontaminação e reabilitação da zona industrial da área mineira do Pejão / Germunde.

José Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, afirma "a antiga área mineira de Pejão/Germunde faz parte da memória coletiva da nossa gente — um símbolo de trabalho árduo, sacrifício e resiliência. Ver este território ser recuperado, com o apoio do NORTE 2030, é uma forma de honrarmos o passado, cuidarmos do presente e acreditarmos num futuro mais verde e justo para todos”.

O financiamento destes projetos está integrado na linha de ação do NORTE 2030 que prevê a eliminação de passivos ambientais prioritários. No conjunto, serão reabilitados 36,5 hectares de áreas ambientalmente degradadas.

*Porto, 15 de maio de 2025
Gabinete de Marketing e Comunicação
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.

Marinha Grande | ALUNOS DO 1.º CICLO VÃO JOGAR NO TORNEIO INTERESCOLAS VICTOR PINA

 O Município da Marinha Grande organiza o Torneio Interescolas de Futebol 5 Victor Pina, destinado aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho, com o objetivo de promover a atividade física, o espírito desportivo e o convívio entre as escolas do território, no dia 14 de junho de 2025, entre as 9h00 e as 19h30, no Estádio Municipal.
Este torneio é uma aposta no desporto como ferramenta de inclusão, educação e promoção de estilos de vida saudáveis, celebrando os valores do fair-play.

Cada equipa só pode ser constituída com alunos do estabelecimento de ensino que frequentam, do 2º ao 4º ano, nascidos em 2016, 2015 e 2014. Cada escola só pode participar no máximo, com 2 equipas, que podem conter crianças do sexo masculino, feminino ou mistas, havendo apenas uma competição.
As inscrições estão abertas até ao dia 23 de maio, devendo ser efetuadas junto da Divisão de Desporto, Juventude e Associativismo, através do número de telefone 244 573 300 ou do e-mail raimundo.santos@cm-mgrande.pt

*Gabinete de Comunicação e Imagem