O Banco de Negócios Internacional, uma entidade financeira angolana que funciona em Portugal desde 2014, foi apanhado pelo Banco de Portugal a esconder o nome de alguns accionistas, entre os quais o do construtor civil que deu uma prenda de 14 milhões de euros a Ricardo Salgado.
O caso é reportado pelo jornal Expresso, que adianta que a eurodeputada Ana Gomes solicitou “intervenção urgente” à Procuradoria Geral da República para apurar como é que o Banco foi autorizado a funcionar em Portugal, em 2013, após ter prestado, alegadamente, “falsas informações ao Banco de Portugal” durante o processo de licenciamento.
O semanário nota que o BNI “ocultou os nomes de seis investidores que fizeram transferências de sete milhões de euros para uma conta na Caixa-Geral de Depósitos (CGD) em Portugal, de forma a participarem no capital social da filial de Lisboa, o BNI Europa”.
Entre estes accionistas “escondidos” estará José Guilherme, o construtor civil que deu a Ricardo Salgado uma “prenda” de 14 milhões de euros, e o seu filho Paulo Guilherme, que terão feito transferências de 3,2 milhões de euros.
O Expresso identifica ainda transferências de 1,25 milhões de um investidor angolano, Eurico de Brito, e de 1,4 milhões de um empresário libanês com negócios em Angola, Wissam Ali Nesr, e de 550 mil euros do Banco Privado Internacional, IFI, em Cabo Verde, que tem na sua administração elementos que também administram o BNI.
“As referências à realização de capital social do BNI Europa eram explícitas nas ordens de transferência registadas na CGD”, aponta o jornal, realçando que o BNI Angola justificou os valores como sendo uma antecipação de uma “eventual futura aquisição” de acções.
Argumento que o Banco de Portugal não considerou válido, ameaçando inviabilizar a licença do BNI Europa alegando que o “esquema de ocultação impedia a verificação obrigatória por lei da idoneidade dos investidores”, conforme se escreve no jornal.
Mário Moreira Palhares, ex-vice-governador do Banco Nacional de Angola, presidente e maior accionista do BNI
O BNI terá devolvido então os sete milhões de euros aos investidores ocultos e o Banco de Portugal acabou por emitir a licença para o funcionamento do BNI Europa, apesar de a entidade apontar a necessidade de manter “uma vigilância reforçada” sobre a instituição.
O Expresso refere ainda que na altura em que foi emitida a licença, decorria em Portugal uminquérito-crime por suspeitas de branqueamento de capitais, no âmbito da venda de apartamentos no edifício Estoril-Sol Residence.
No caso está envolvida uma empresa com ligações a um dos principais accionistas do BNI Angola, Ivan Leite de Morais, filho de José Pedro de Morais Júnior, o ex-ministro das Finanças e actual governador do Banco Nacional de Angola.
Fundado em 2006, o BNI Angola tem entre os seus investidores Tchizé dos Santos e José Eduardo Paulino dos Santos, filhos do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
O presidente do Banco e seu maior accionista, com 28% do capital, é Mário Moreira Palhares, ex-vice-governador do Banco Nacional de Angola.
Entre os principais accionistas está ainda o general João de Matos, antigo chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas (11,63%), além do já mencionado Ivan Leite de Morais (5,29%).
ZAP
Comentário: o POVO contribuinte adora estas noticias... assim, vai o mundo, e os culpados são os contribuintes que não ganham sequer para pagar impostos.
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