Anteprojeto de lei de reforma da legislação laboral. Posição da AIP

1. A AIP analisou as propostas de alteração do código do trabalho apresentadas pelo governo. O critério de análise baseou-se na avaliação das vantagens e desvantagens que tais alterações provocarão nas empresas e na economia nacional. Todos sabemos que a atual revolução tecnológica assenta na IA e na robotização e pressiona as relações laborais e a respetiva legislação que as enquadra. Os países que lideram esta revolução tecnológica flexibilizaram a legislação laboral. Qualquer alteração que vá neste sentido é positiva, dado o lugar que Portugal ocupa em qualquer análise internacional seja do Banco Mundial ou da OCDE.
   
   
   
2. A AIP concluiu que as alterações propostas não terão um impacto muito significativo no aumento da produtividade das empresas. 
   Das 132 propostas apresentadas, a AIP considerou que 89 são irrelevantes dado que se limitam a alterações na organização dos artigos do código do trabalho, na redação dos textos, e na clarificação de conceitos. Quanto às restantes 34 são na sua generalidade positivas e 9 vão no sentido contrário à flexibilização da legislação. Também não foram corrigidas algumas matérias consagradas no código do trabalho durante o período do resgate financeiro, e revertidas nos governos seguintes, tais como remunerações do trabalho suplementar, prazos e custos de compensação por cessação do contrato de trabalho. E continuam a persistir os preceitos constitucionais que impedem a flexibilização do despedimento individual. Por todas estas razões a AIP não encontra justificação para a atual contestação sindical e política às medidas apresentadas e ao empolamento que se está a dar a uma suposta profunda alteração na legislação laboral.

1. Quanto às nove medidas que a AIP considera que ocorreu um recuo face ao quadro existente, salientamos: 
   i. Concessão de privilégio a empresas outorgantes de convenções coletivas no acesso a apoios públicos: sistemas de incentivos europeus; procedimentos de contratação pública; e incentivos de natureza fiscal. A AIP entende que é uma medida que atenta contra a concorrência, enviesa o funcionamento da economia de mercado, e condiciona a liberdade associativa. 
   ii. Devolução ao tribunal da compensação recebida pelo trabalhador no caso de impugnação de despedimento coletivo, e não à empresa como está previsto na atual legislação. 
   iii. Aquando da declaração de ilicitude do despedimento por parte do tribunal, as importâncias que o trabalhador auferiu após o despedimento, deixam de ser deduzidas às remunerações a que tinha direito nos primeiros doze meses a partir da data do despedimento. 
   iv. Redução do período experimental para trabalhadores que estejam à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração de 180 para 90 dias. 
   v. Atribuição de uma licença até ao limite de 15 dias ao acompanhante para assistência à trabalhadora em caso de interrupção da gravidez até ao limite de 15 dias.
2. Das trinta e quatro medidas que consideramos relevantes, destacamos: 
   i. Reintrodução do banco de horas individual. 
   ii. Simplificação dos tramites do procedimento disciplinar, dispensando a fase de instrução, exceto nas grandes empresas. 
   iii. Ampliação das justas causas de despedimento nos casos de declarações médicas ou autodeclarações de doença fraudulentas. 
   iv. Revogação da exigência de fundamentação escrita na recusa de propostas de teletrabalho. 
   v. Aumento de 2 para 3 anos sem limites à renovação, na celebração de contrato a prazo e revogação do limite dos 250 trabalhadores para que a empresa possa recorrer à contratação a termo. 
   vi. Revogação de proibição de recurso ao outsourcing após 12 meses subsequentes ao despedimento coletivo. 
   vii. Revogação de criminalização com pena de prisão até 3 anos da não comunicação à segurança social de admissão de trabalhadores. 
   viii. Possibilidade das empresas requererem a exclusão da reintegração do trabalhador nos processos de impugnação do despedimento, independentemente da dimensão da empresa e das funções e cargos do trabalhador. 
   ix. Aplicação de convenção coletiva a todos os trabalhadores se esta abranger mais de metade do efetivo de pessoal, e a possibilidade do trabalhador não sindicalizado opor-se a essa aplicação. 
   x. Revogação do direito a utilização de instalações para sindicatos, direito de reunião no local de trabalho e distribuição de informação sindical em empresas onde não existam trabalhadores filiados.
3. Enviamos o link do documento que contém a análise do anteprojeto de lei de reforma da legislação laboral.

 

A Direção da AIP 

30 de setembro de 2025  

Departamento de Comunicação

Comunicado - SNQTB congela carreiras dos seus trabalhadores e trai princípios que defende para os bancários

O SICOS vem por este meio solicitar a divulgação do comunicado em anexo, no qual denunciamos a profunda contradição e hipocrisia do SNQTB: enquanto exige para os bancários carreiras estruturadas com progressão automática e por mérito, impõe aos seus próprios trabalhadores uma tabela salarial achatada e sem qualquer perspetiva de progressão profissional.

Contamos com a vossa colaboração na difusão desta realidade, que consideramos de manifesto interesse público e reveladora da incoerência de uma instituição que se apresenta como defensora dos trabalhadores, mas congela as carreiras dos seus próprios.

“O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) aprovou recentemente uma medida que, para todos os efeitos, significa a extinção ad eternum das carreiras dos seus trabalhadores.

Até aqui, existiam três carreiras – administrativa, técnica e técnica superior – cada uma com nove escalões remuneratórios. É verdade que, na prática, nunca houve progressões por antiguidade ou mérito, situação contra a qual os trabalhadores sempre lutaram. Porém, de acordo com a documentação que vários sócios e trabalhadores do SNQTB fizer chegar ao SICOS, em vez de corrigir essa injustiça histórica, o SNQTB decidiu agora enterrar definitivamente qualquer possibilidade de progressão profissional, extinguindo todos os escalões e fixando o valor remuneratório pouco acima dos 1000 euros, até para técnicos superiores.

Na resposta oficial enviada ao SICOS, o SNQTB tentou justificar a medida com “equidade interna” e “sustentabilidade organizacional”, chegando ao ponto de alegar que a redução de escalões “facilita a progressão”. Esta explicação é insultuosa e hipócrita: se antes os escalões eram letra morta, agora não restará sequer a ilusão de que a avaliação de desempenho possa traduzir-se em evolução profissional e salarial.

Mais grave ainda é a postura da atual Comissão de Trabalhadores, que deu parecer favorável a esta medida inqualificável, em contradição com a tradição das anteriores comissões, que sempre recusaram propostas semelhantes. Em democracia, os órgãos representativos dos trabalhadores devem defender os trabalhadores, não servir as conveniências patronais. Os trabalhadores têm o direito de exigir explicações e responsabilizações.

O SICOS denuncia a hipocrisia gritante do SNQTB: enquanto exige para os bancários carreiras estruturadas com 15 a 20 níveis de progressão, automáticos e por mérito, impõe aos seus próprios trabalhadores um modelo assente na opacidade, na discricionariedade e no congelamento. Este duplo discurso é uma vergonha e revela uma contradição insustentável com os princípios que o sindicato afirma defender no espaço público.

O que está em causa é muito mais do que uma tabela de categorias: é o direito fundamental a carreiras transparentes, previsíveis e justas, consagrado na Constituição da República Portuguesa (artigo 59.º) e reafirmado pelo direito europeu, nomeadamente pela Diretiva (UE) 2019/1152, relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis.

O SICOS reafirma que não aceitará este retrocesso e exige a imediata revisão da medida, com a criação de um verdadeiro sistema de progressão profissional que respeite o mérito, a antiguidade e a dignidade dos trabalhadores.”

A Direção

Sindicato Independente do Comércio e Serviços

www.sicos.pt

Opinião - O Poder do Sorriso: Saúde e Confiança

O sorriso não é apenas uma expressão facial, é o reflexo da nossa saúde, confiança e cada vez mais, da nossa identidade profissional e pessoal. Seja ao falar em público, ou no grupo de amigos, participar num evento social ou publicar fotografias nas redes sociais,

o sorriso comunica muitas vezes antes de nós. Contudo, ainda há muitas pessoas para quem as imperfeições dentárias, como dentes tortos ou desalinhados, problemas na mordida ou o espaçamento entre dentes são encaradas como obstáculos para sorrir livremente, e para desfrutar da vida ao máximo.

Por norma, associamos um sorriso alinhado e branco à beleza, mas mais do que uma questão estética, é uma questão de saúde. O incorreto posicionamento dos dentes pode contribuir para acumular placa bacteriana em áreas de difícil acesso, cáries e doenças gengivais, dores nos maxilares, dores de cabeça, bruxismo, desgaste dentário acentuado devido a má oclusão e até dificuldades em falar ou desconforto ao mastigar. Quando os dentes estão devidamente alinhados, é mais fácil escovar e usar o fio dentário de forma eficaz. O que conduz a um menor risco de complicações graves e a um maior controlo sobre a nossa saúde a longo prazo.

Um sorriso confiante pode mudar a forma como os outros nos veem, e como nos vemos a nós próprios. Em entrevistas de emprego, reuniões de negócios, eventos de networking ou funções que envolvem contacto direto com clientes, o sorriso torna-se uma parte fulcral da nossa marca pessoal. Transmite confiança, competência e simpatia. Os estudos demonstram que pessoas que sorriem com confiança são mais propensas a serem vistas como competentes, amigáveis e persuasivas, características que contribuem para o sucesso profissional.1

Nas relações pessoais, o sorriso ajuda a aproximar pessoas, reduz os níveis de stress, e até melhora o humor, quer da pessoa que sorri, como da pessoa que o recebe.2 Mas se escondemos o nosso sorriso por insegurança ou desconforto, criamos barreiras na comunicação e na nossa expressão pessoal. Os aligners transparentes são uma alternativa que pode ajudar a remover essa barreira, e não se destinam apenas aos mais jovens. Para além de corrigirem o alinhamento dos dentes, contribuem para uma boa saúde oral, aumentam a autoestima e fortalecem as relações, seja no contexto profissional ou pessoal.

Em última análise, investir no nosso sorriso é uma das decisões mais importantes que podemos tomar. Não se trata de vaidade, mas sim de vitalidade. Ao cuidar dos dentes, estamos também a cuidar da nossa saúde, das nossas relações e do seu futuro.

Por isso, da próxima vez que pensar no seu sorriso, não pergunte só “Como é que me fica?” Pergunte também “Como é que me faz viver?”

Min,Hyounae et Hu, Yaou (2022) Revisiting the effects of smile intensity on judgments of warmth and competence: The role of industry context, International Journal of Hospitality Management. Disponível em Revisiting the effects of smile intensity on judgments of warmth and competence: The role of industry context - ScienceDirect

CROSS, Marie et al. (2022) How and why could smiling influence physical health? A conceptual review. Disponível em: How and why could smiling influence physical health? A conceptual review - PubMed

por Dra. Teresa Sobral, Médica Dentista, Mestre em “Science in Dental Sciences – Orthodontics”,  Doutora em Ciências Dentárias e Invisalign Speaker

*Mariana Oliveira

ATREVIA PORTUGAL

Proença-a-Nova | BioAromas - Laboratório de Integração e Inovação Social (LIIS) comemora 5 anos

O Bioaromas LIIS - Laboratório de Integração e Inovação Social foi criado em 2020, nasceu de um sonho empreendedor, inovador e inclusivo, que vê na ciência das plantas aromáticas uma forma de ocupação e estímulo das competências funcionais e sociais, contribuindo de forma integrada para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens/adultos.

O Bioaromas - Laboratório de Integração e Inovação Social foi financiado pelo Portugal Inovação Social - Parcerias para o Impacto, com o apoio do Centro Ciência Viva da Floresta, do Município de Proença-a-Nova e do Seminário do Preciosíssimo Sangue de Proença-a-Nova. O objetivo é promover, através da ciência, a valorização de cada pessoa, dando-lhe um lugar ativo na comunidade, estimulando o desenvolvimento das suas capacidades funcionais e psíquicas, tanto pela produção de plantas aromáticas, como de outras atividades lúdico-terapêuticas.

A marca “É Capaz”, chancela dos produtos do BioAromas - Laboratório de Integração e Inovação Social (LIIS), assinala a 1 de outubro o seu quarto aniversário e o quinto do início das atividades com os jovens/adultos deste projeto.

Criada em 2021, a denominação “É Capaz” surgiu da constatação diária do esforço, dedicação e superação dos desafios lançados aos jovens que frequentam o BioAromas – LIIS. São histórias de resiliência e conquista, vividas em diferentes ritmos, mas sempre com a mesma certeza: todos são capazes.

As plantas aromáticas e condimentares da marca estão disponíveis para venda ao público nos comércios locais como a loja Pucariças e o Intermarché, na loja do CCV da Floresta e no site Proença-a-Nova Origem, e ainda, para aqueles que são de Lisboa, na loja no Mercado de Benfica “O Sítio Certo”.

A marca tem disponíveis vários produtos como sacos de cheiro, saco térmico, ecobag, individual de mesa, marcador de livro e porta-chaves e as infusões de alecrim, carqueja, equinácea, erva-cidreira, erva-príncipe, lúcia-lima, calêndula, perpétua branca e roxa, salva, tília, tomilho bela-luz e tomilho limão.

A ampliação do CCVFloresta, realizada em 2022, foi um custo suportado na totalidade pelo Município, investimento que ascendeu aos 200 mil euros. Com o alargamento das instalações, as atividades concentraram-se num só espaço, dando melhores condições aos jovens/adultos e evitando deslocações entre espaços.

No Espaço Bioaromas LIIS existe uma sala de formação, um refeitório com cozinha equipada, uma sala de tratamento de plantas, uma sala de armazenamento e casas de banho. Além das novas instalações contam com novos equipamentos: a estufa e o secador. Com estes equipamentos pretende-se melhorar a qualidade das plantas, permitindo-lhes manter as suas propriedades naturais e diminuir o tempo de secagem das mesmas, para que os jovens/adultos possam colher em maior quantidade. Na parte exterior está também um secador, onde se irão secar as plantas aromáticas, que estes produzem nos seus próprios canteiros.

João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, destaca o papel deste projeto como “objeto principal, que encontram agora no Espaço BioAromas LIIS uma resposta diferente para pessoas com necessidades diferentes”.

O BioAromas LIIS – Laboratório de Integração e Inovação Social é uma resposta social, inovadora e integradora de jovens/adultos com deficiência ligeira a moderada, sendo uma alternativa à tradicional institucionalização. Para a execução deste projeto o CCV da Floresta somou os apoios e parcerias do Município de Proença-a-Nova, do Seminário dos Missionários do Preciosíssimo Sangue, e da iniciativa pública “Portugal Inovação Social”.

Neste momento o Bioaromas LIIS conta com 17 jovens/adultos, uma assistente social, uma responsável pedagógica, uma cozinheira e duas técnicas operacionais.

Mais do que números, são pessoas, rostos e histórias que todos os dias dão vida ao projeto.

Para os jovens/adultos interessados no Bioaromas LIIS, basta contactar o projeto no Centro Ciência Viva da Floresta, onde serão sempre bem recebidos e terão a oportunidade de conhecer de perto a dinâmica e a energia que tornam este espaço tão especial.

BioAromas - Laboratório de Integração e Inovação Social (LIIS) lança primeira pedra do Restaurante Offinallis

A comemoração do 18º aniversário do Centro Ciência Viva da Floresta, no passado dia 21 de julho de 2025, ganhou um significado especial com o lançamento simbólico da primeira pedra da nova cozinha do projeto LIIS – Laboratório de Inovação e Integração Social, um gesto simples que reforça o compromisso do Centro com a partilha de conhecimento e a valorização dos recursos e das pessoas da nossa região.

Será um restaurante inclusivo, um espaço aberto a todos, onde cada refeição será feita com dedicação e partilhada com orgulho. Os intervenientes do projeto irão participar tanto na confeção dos pratos como no serviço de mesa, à semelhança daquilo que já aconteceu na Cafetaria Officinalis, inaugurada há um ano.

A Cafetaria Officinalis funciona todas as terças e quintas-feiras ao almoço, com refeições que são muito mais do que simples pratos: são experiências aromáticas e afetivas, preparadas e confecionadas pelos Jovens Capazes do projeto. Aqui, cada detalhe é pensado para despertar os sentidos – dos aromas que se misturam com o paladar, às texturas e sons de um ambiente que convida a ficar. Neste Projeto foi possível transformar o Bar da Floresta do Centro Ciência Viva da Floresta (CCVFloresta) num restaurante que combina requinte com simplicidade, sempre recheado de aromas e sabores que contam histórias. Qualquer pessoa pode almoçar nesta cafetaria, mediante marcação prévia em www.ccvfloresta.com ou através do telefone 274 670 220.

Tendo em vista a equidade social no acesso ao mercado de trabalho, este projeto é mais do que uma resposta diferenciadora: é uma oportunidade real de crescimento e inclusão. A ocupação destes jovens estimulou evoluções positivas a nível de competências cognitivas, no desenvolvimento pessoal e interpessoal, reforçando a autoestima, a autonomia e a vontade de participar ativamente na sociedade, quebrando barreiras e combatendo o isolamento.

Este projeto continua a demonstrar que é possível desmistificar a deficiência, através do acolhimento e integração dos jovens, respeitando a individualidade de cada um. O novo restaurante, que nascerá junto ao edifício do Centro Ciência Viva da Floresta, será um prolongamento desta missão, um lugar onde se celebra a diferença como riqueza.

*Andreia Gonçalves

Unidade de Comunicação, Turismo e Eventos

XIX Feira de Doçaria Conventual de Figueiró dos Vinhos traz doces e muita animação

 

O Convento de Nossa Senhora do Carmo dos Carmelitas Descalços é, novamente, palco principal de mais uma edição da Feira de Doçaria Conventual de Figueiró dos Vinhos.

A 19.ª edição deste certame acontece nos dias 1 e 2 de novembro e traz, até nós, sabores e tentações de outros tempos. Alcobaça, Almourol (Vila Nova da Barquinha), Aveiro, Caldas da Rainha, Castanheira de Pêra, Cernache do Bonjardim, Évora, Figueiró dos Vinhos, Amarante, Ovar, Pereira (Montemor-o-Velho), Tentúgal e Tomar, são as casas de doceiros que farão as delícias de pequenos e graúdos.

A habitual programação cultural conta com animação, música, visitas guiadas e workshops para todas as idades. O primeiro dia, 1 de novembro, inicia-se pelas 11h00 com a inauguração oficial da Feira e a tarde é reservada à cultura com o Workshop Cupcakes para pais e filhos; o “Roteiro Encenado”, uma visita encenada com passagem por vários pontos do centro da vila; e a música de Margarida Mouzelo & Miguel Lopes.

O dia 2 de novembro, o último desta XIX Feira de Doçaria Conventual de Figueiró dos Vinhos traz-nos, igualmente o “Roteiro Encenado”, um Workshop para adultos com Maria Melo Vencedora MasterChef Portugal 2024; terminando com música por Pedro Carvalhosa & James O’ Reilly.

 

O programa completo encontra-se disponível na página online e nas redes sociais do Município de Figueiró dos Vinhos.

Os workshops têm inscrições limitadas até 24 de outubro pelo número 916 206 446.

 

Crónica - Portugal insiste em não ter um "Museu de História Natural"

 Portugal é um país rico em memória natural e humana, mas pobre na forma como a apresenta ao mundo. Enquanto capitais como Londres ou Paris criaram verdadeiros templos do conhecimento — o Natural History Museum e o Muséum National d’Histoire Naturelle — em Lisboa e Évora continuamos a viver de espaços dispersos, coleções fragmentadas e projetos que se arrastam há décadas sem nunca ganhar corpo.

A situação é paradoxal. O Museu Nacional de Arqueologia, fundado em 1893 por Leite de Vasconcellos, encontra-se literalmente “entalado” entre os Jerónimos e o Museu da Marinha. Instalado num edifício que nunca foi pensado para si, sobrevive com sucessivas obras de remendo, sem espaço para expor dignamente as suas vastíssimas coleções. O Museu Nacional de História Natural e da Ciência, herdeiro de um projeto oitocentista, guarda tesouros de geologia, paleontologia e zoologia, mas também vive numa casa exígua e pouco adaptada à escala que um país moderno deveria ambicionar. E depois há o mosaico das chamadas “capelinhas”: as coleções da Universidade do Porto, a Sociedade Martins Sarmento em Guimarães, os núcleos de Coimbra, da Guarda, de Sintra ou da Madeira. Riquezas espalhadas pelo território, mas invisíveis ao grande público.

Entretanto, Portugal vai preparando-se para ser Capital Europeia da Cultura em 2027, com Évora no centro do mapa. E é precisamente em Évora que se ergue um património que nos distingue de toda a Europa: o megalitismo alentejano, um dos mais antigos do continente, com o Cromeleque dos Almendres e as antas que precedem Stonehenge em milénios. Aqui, arqueologia e história natural cruzam-se de forma exemplar, em diálogo com a paisagem, a astronomia, a geologia e o ambiente.

É também em Évora que se encontra uma das universidades mais antigas do país, fundada em 1559, hoje reconhecida como uma referência nacional e internacional no ensino e investigação em Arqueologia e História. A Universidade de Évora poderia ser a parceira natural de um grande museu, garantindo-lhe massa crítica, investigação de ponta e ligação direta à comunidade académica.

Não faria, então, todo o sentido aproveitar esta conjuntura para criar um Grande Museu Nacional de História Natural e Arqueologia? Um espaço de escala europeia, capaz de unir em narrativa contínua os fósseis jurássicos da Lourinhã, os minerais de Trás-os-Montes, os mamíferos extintos da Estremadura e o megalitismo do Alentejo. Lisboa teria a vantagem da centralidade e da ligação turística; Évora, a autenticidade de ser o coração do megalitismo, sede da melhor universidade portuguesa nesta área e capital cultural europeia em 2027.

Não se trata de inventar nada: trata-se de ter visão. Hoje, Portugal mostra as suas coleções em salas pequenas, museus fechados para obras sem fim e reservas inacessíveis. Amanhã, poderíamos mostrar ao mundo um edifício de grande escala, moderno, sustentável, que fosse ao mesmo tempo centro de investigação, polo educativo e espaço cultural de massas. Um lugar onde crianças pudessem passear entre esqueletos de dinossauros e antas pré-históricas, onde investigadores partilhassem conhecimento com o público, onde o país desse um salto civilizacional na forma como conta a sua própria história.

Os ingleses têm o seu museu em South Kensington, os franceses em Paris, os espanhóis em Madrid. E nós? Continuamos a viver de coleções escondidas, como se ainda tivéssemos medo da grandeza. Talvez seja tempo de ousar. Um Museu Nacional de História Natural e Arqueologia em Lisboa ou Évora não seria apenas um espaço de exposição: seria o palco onde Portugal se reconhece como o que é — um território onde a natureza e a cultura se encontraram desde o princípio dos tempos.

*Paulo Freitas do Amaral

Professor, Historiador e Autor

EDIÇÃO DO BOLETIM INFOADASCA Nº. 62 OUTUBRO 2025

É com profunda satisfação que, damos a conhecer mais uma edição do nosso Boletim, agora, para Outubro 2025.

A presente edição apresentasse toda a cores com destaque para as páginas centrais e, o mapa de brigadas para o próximo ano, embora provisório. A mensagem fica escrita, para um dia voltar a ser lida, essa a vantagem.

Destaque para o editorial “A ADASCA reporta os problemas que ocorrem nas brigadas”. Fazemos o que nos compete fazer, por vezes com o coração a doer. Não é nosso propósito “arruinar” a vida de quem quer que seja. Deparamo-nos com comportamentos inaceitáveis. Ninguém é perfeito, nem andamos à procura da perfeição.

Não podemos, nem devemos pactuar com reincidências na forma como se lida com os dadores. Custa-me a acreditar que o IPST tenha conhecimento do se passa e, não intervém…

Não existe falta de dadores nas brigadas da ADASCA, raras são as vezes que são todos atendidos. O dador quando sente que, está a ser tratado como como dispensável, dificilmente se sente motivado a regressar para a próxima dádiva ou, convida outros a virem com ele.

Boa leitura, aguardamos pelas vossas sugestões.

*Joaquim Carlos

Pode ser lido através deste link http://www.adasca.pt/node/2029