Para o Presidente da República, ainda não chegou o momento de substituir o chefe do Estado-Maior da Armada - e, quando chegar, só o próprio Presidente poderá tomar essa decisão.
O Presidente da República lembra que é ele quem tem a palavra final, pelo que não haverá, para já, qualquer substituição do chefe do Estado-Maior da Armada. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que houve equívocos na polémica da exoneração do almirante António Mendes Calado e alegada substituição pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.
Em declarações aos jornalistas, esta quarta-feira, o Presidente da República recordou que o mandato de Mendes Calado foi renovado a 1 de março deste ano, e que a renovação tem, habitualmente, a duração de dois anos - mas que, na altura, o almirante mostrou a disponibilidade para deixar o cargo mais cedo, para permitir que "pudessem aceder à sua sucessão camaradas antes de deixarem a atividade". No entanto, para Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não chegou esse momento. "Há aqui um equívoco de momento", declarou.
Para o Presidente da República, além deste primeiro equívoco, foram registados mais dois. O segundo equívoco passa pela fundamentação para a alegada cessão de funções. Marcelo referiu que tem estado a ser apontada a intervenção crítica, feita pelo atual chefe do Estado-Maior da Armada, sobre as alterações à Lei de Defesa Nacional - uma posição acompanhada pelos restantes chefes dos ramos militares.
O Presidente da República nota que, apesar de terem criticado as mudanças, a partir do momento em que foi decretada a lei, os chefes dos três ramos militares acataram-na e respeitaram-na, o que, para Marcelo, é um "exemplo de lealdade constitucional" - logo, nunca seria motivo para uma exoneração.
O terceiro e "equívoco" mencionado por Marcelo Rebelo de Sousa prende-se com o facto de se estar a falar numa "substituição". Ora, só poderá haver uma substituição depois de alguém terminar funções, recorda Marcelo, o que ainda não é o caso.
"Há um momento adequado para falar de substituição, que não é este", declarou.
O Presidente da República lamentou ainda que o nome do vice-almirante Gouveia e Melo tenha sido envolvido na polémica. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o vice-almirante merece, pela sua carreira, as insígnias que recebeu e, pela sua atuação na task force, a admiração de todos os portugueses. Pelo seu "mérito e classe", defende Marcelo, dispensava ser "envolvido numa situação de atropelamento de pessoas e instituições".
Na ótica de Marcelo Rebelo de Sousa, há que "salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições" e quando chegar o momento de tomar a decisão de substituir o chefe do Estado-Maior da Armada, só há uma pessoa que tem o poder de tomá-la: o Presidente da República.
Apesar de existirem instituições que fazem propostas e que se pronunciam, "a palavra final é do Presidente da República", pelo que, acrescenta este, não vale a pena falar sobre decisões que não existiram.
Para já, "há razões para estabilidade nas instituições" e, particularmente, numa instituição "que, por natureza deve ser estável, como as Forças Armadas", concluiu Marcelo.
Na última noite, foi divulgada a informação de que o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, iria propor ao Presidente da República a demissão do chefe do Estado-Maior da Armada e indicar para o cargo o nome do vice-almirante Gouveia e Melo, que até agora coordenava a task force para o plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal.
A notícia mereceu a condenação da Associação de Praças da Armada, que considerou que a mudança na chefia não era "razoável" e confessou temer uma eventual politização das Forças Armadas. Em declarações à TSF, também Pires Neves, vice-almirante do grupo de Reflexão Estratégica Independente, admitiu que "alguma coisa de grave" se teria passado para ocorrer tal alteração.
Rita Carvalho Pereira / TSF
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