A Procuradora-Geral da República (PGR) vai na próxima 4ª feira informar aos deputados da Assembleia da República que “o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, actualmente 1 magistrado está para 63.712 habitantes e distritos existem onde 1 representante do Ministério Público está para mais de 600 mil moçambicanos fundamentalmente por “falta de disponibilidade financeira”.
Na 5ª Informação que vai prestar a Assembleia da República, e poderá ser a última do seu mandato, Beatriz Buchili vai revelar que a “falta de disponibilidade financeira para a nomeação dos candidatos à magistratura” continua a deixar a Justiça longe dos cidadãos, principalmente os mais desfavorecidos.
São apenas 453 magistrados, mais 5 do que em 2018, para os 28.861.863 moçambicanos o que “revela que o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, dirá no Parlamento.
Desde o ano passado aumentou 1 magistrado na Procuradoria-Geral, saiu 1 do Gabinete de Combate a Corrupção de Nampula, entraram 2 novos no Gabinete de Combate a Corrupção de Sofala, 1 novo entrou na sub-Procuradoria-Geral de Nampula e 1 outro na Beira, 48 novos magistrados foram destacados para as Procuradorias provinciais, porém 46 deixaram as Procuradorias distritais e 1 outro o Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Mas a PGR irá aprofundar “a necessidade de melhorar a proporcionalidade de magistrado por número de habitantes, de modo a garantir a efectiva disponibilidade dos serviços do Ministério Público ao cidadão” com os exemplos de dois distritos onde o rácio é alarmante.
“O Distrito de Milange, na Província de Sofala, por exemplo, 1 magistrado está para mais de 600 mil habitantes, numa extensão de 9.860 quilómetros quadrados”, dirá Buchili e dará ainda o exemplo do “Distrito de Mogovola, na Província de Nampula onde 1 magistrado está para cerca de 400 mil habitantes numa extensão de 4.771 quilómetros quadrados”.
De acordo com a Procuradora-Geral da República o défice de magistrados nas Procuradorias Provinciais da República e nos Gabinetes de Combate à Corrupção tem “repercussões negativas na direcção da instrução preparatória, celeridade processual e no combate efectivo à corrupção, o que nos remete, constantemente, ao regime de acumulação de funções”.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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