A Câmara de Coimbra decidiu hoje adiar a decisão de abandonar a Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (APMCH), depois de a oposição ao PS se ter manifestado contrária à proposta nesse sentido.
Por sugestão do vereador social-democrata Paulo Leitão (eleito no âmbito da coligação PSD/CDS/PPM/MPT), o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado (PS), decidiu retirar o assunto da agenda da reunião de hoje, para ser debatido “numa das próximas reuniões” do executivo municipal.
Como a desvinculação do município da APMCH implica também deliberação da Assembleia Municipal, a câmara pode pronunciar-se sobre a matéria mais tarde, mas antes da próxima sessão daquele órgão, para que a decisão final não seja adiada, explicou o presidente da autarquia.
Mas a “câmara não pagará a [próxima] quota” de membro da associação, sublinhou Manuel Machado.
Entre outras razões apontadas pela autarquia para deixar de integrar a APMCH, Manuel Machado, que é, igualmente, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, destacou o facto de esta associação possuir uma secção de municípios com centro histórico, que tem vindo a “desenvolver trabalho”, designadamente relacionado com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) nos centros históricos.
“Não consigo formular uma opinião” e “gostaria de ter mais elementos” sobre a atividade da associação”, disse Paulo Leitão, partilhando a opinião da também social-democrata Paula Pego, que defende “uma avaliação mais consistente do trabalho” da APMCH.
Também os vereadores do movimento Somos Coimbra (SC) e a representante da CDU (hoje Isabel Magalhães, em substituição de Francisco Queirós) se manifestaram contrários à proposta da câmara, considerando que a decisão deveria, pelo menos, ser melhor sustentada.
“Ficámos surpreendidos”, pois, num relatório de 2014, a Divisão de Reabilitação Urbana do município considera que “alguns pontos fracos [da associação] são ultrapassáveis”, afirmou José Manuel Silva, salientando que o SC é “frontalmente contra” a saída de Coimbra da APMCH, na qual, pelo contrário, o município se deve manter de forma “ativa e empenhada”.
O executivo municipal de Coimbra é formado por cinco eleitos do PS, três do PSD, dois do SC e um da CDU, este com pelouros atribuídos.
Fundada por 15 câmaras em 1988, a APMCH, com sede em Lamego, no distrito de Viseu, e com delegações regionais em Almeida (Guarda) e em Lagos (Faro), que atualmente possui cerca de uma centena de concelhos, reúne “municípios portugueses que possuam, nos seus aglomerados urbanos, zonas antigas merecedoras de preservação”.
A APMCH visa, entre outros objetivos, “promover, em conjunto ou isoladamente, todas as ações, com vista à defesa, conservação, recuperação, reabilitação, revitalização e animação desses centros históricos, considerando-as zonas carecidas de proteção prioritária, como valores que são da maior importância nacional e de indiscutível interesse público e, principalmente, como fatores determinantes para o progresso e bem-estar das populações que deles desfrutam ou usufruem”.
NDC
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