segunda-feira, 8 de maio de 2023

Comunicado Junta de Freguesia de São Jacinto

 

Na passada sexta-feira, dia 28 de abril, reuniu a Assembleia de Freguesia de São Jacinto em sessão ordinária. Não obstante a obrigatoriedade legal da apresentação do Plano e Orçamento 2023 e Prestação de Contas 2022 até ao final do mês de abril, este Executivo viu impossibilitada a sua execução e apresentação por dois motivos:
1. A empresa prestadora de serviços de contabilidade ainda não apresentou a Prestação de Contas de 2022, sendo que esta tem dados relevantes para o Orçamento 2023; 
2. O arresto de bens e suspensão do serviço de telecomunicações, por causa da dívida à empresa prestadora de serviços, factos que impediram o acesso a equipamentos, documentos e dados, praticamente, durante todo o mês de abril de 2023. 
Com o restabelecimento do serviço, três dias antes da realização da Assembleia de Freguesia, o Executivo decidiuem respeito pela transparência e credibilidade dos actos praticados, a adiar a apresentação e votação destes documentos para uma Assembleia extraordinária a realizar-se nos primeiros dias de junho de 2023.
Relativamente à situação de grave desequilíbrio financeiro herdada e de total  responsabilidade legal e política do anterior Executivo liderado pelo Partido Socialista
Relativamente à situação de grave desequilíbrio financeiro herdada e de total  responsabilidade legal e política do anterior Executivo liderado pelo Partido Socialista (2017/2021 - 2021/2022), o atual Executivo da Aliança com Aveiro (PSD/CDS-PP/PPM)tem como prioridade primeira e absoluta, desde o seu primeiro dia de trabalho, honrar o compromisso assumido com os Cidadãos, de recuperar o bom nome e reputação da Junta de Freguesia de São Jacinto, tendo iniciado um processo de denúncia às entidades competentes, nomeadamente ao IGF e ao Tribunal de Contas, sendo que este último já se encontra a avaliar as informações que em tempo solicitou e que não lhe foram facultadas pelo anterior Executivo do PS (2017/2021 - 2021/2022).

Neste sentido, o atual Executivo da Junta de Freguesia (PSD/ CDS-PP/ PPM) assumiu como desígnio o apuramento da dívida total da Junta de Freguesia e o seu respetivo pagamento. Para esse efeito, o trabalho realizado com as diligências efetuadas junto dos credores, permitiu em parcos meses de trabalho (5 meses), que esta Junta de Freguesia não fosse alvo, até ao momento, de mais arresto de bens, facto que tem contribuído decisivamente para a elaboração rigorosa e com o tempo que uma ação deste tipo merece, de um plano de reestruturação financeira, afim de elaborar planos de pagamento exequíveis junto dos credores.

É bom recordar que a situação de ingovernabilidade da Junta de Freguesia de São Jacinto foi causada por erros cometidos pelo Partido Socialista ao longo dos últimos anos, em constantes atropelos à Lei, essa mesma Lei outrora negligenciada e que agora o PS vem invocar, embora de forma errada. A desgraça financeira da gestão anterior do PS leva agora que o mesmo Partido Socialista proponha o não pagamento de uma grande percentagem da divida (30 a 40%), criando um clima de desconfiança e insegurança junto dos nossos credores, os quais até ao momento têm trabalhado em colaboração e cooperação com o atual Executivo da Junta, para a rápida solução do problema.
Esta não é a nossa opção. Estamos na fase final da elaboração de  um plano realista  de saneamento financeiro. Este trabalho, de grande esforço conjunto entre a Junta de Freguesia de São Jacinto e a Câmara Municipal de Aveiro,  assenta numa reestruturação total da dívida e de toda a estrutura financeira da Junta da Freguesia, garantindo também a possibilidade de  prestar serviços de qualidade aos Cidadãos, e ter capacidade financeira para a manutenção e gestão dos seus equipamentos e serviços, permitindo condições  para a atribuição de Delegação de Competências, pela Câmara Municipal de Aveiro na Junta de Freguesia de São Jacinto.
É bom recordar que a situação de ingovernabilidade da Junta de Freguesia de São Jacinto foi causada por erros cometidos pelo Partido Socialista ao longo dos últimos anos, em constantes atropelos à Lei, essa mesma Lei outrora negligenciada e que agora o PS vem invocar, embora de forma errada. A desgraça financeira da gestão anterior do PS leva agora que o mesmo Partido Socialista proponha o não pagamento de uma grande percentagem da divida (30 a 40%), criando um clima de desconfiança e insegurança junto dos nossos credores, os quais até ao momento têm trabalhado em colaboração e cooperação com o atual Executivo da Junta, para a rápida solução do problema.
Esta não é a nossa opção. Estamos na fase final da elaboração de  um plano realista  de saneamento financeiro. Este trabalho, de grande esforço conjunto entre a Junta de Freguesia de São Jacinto e a Câmara Municipal de Aveiro,  assenta numa reestruturação total da dívida e de toda a estrutura financeira da Junta da Freguesia, garantindo também a possibilidade de  prestar serviços de qualidade aos Cidadãos, e ter capacidade financeira para a manutenção e gestão dos seus equipamentos e serviços, permitindo condições  para a atribuição de Delegação de Competências, pela Câmara Municipal de Aveiro na Junta de Freguesia de São Jacinto.

 É bom recordar que a situação de ingovernabilidade da Junta de Freguesia de São Jacinto foi causada por erros cometidos pelo Partido Socialista ao longo dos últimos anos, em constantes atropelos à Lei, essa mesma Lei outrora negligenciada e que agora o PS vem invocar, embora de forma errada. A desgraça financeira da gestão anterior do PS leva agora que o mesmo Partido Socialista proponha o não pagamento de uma grande percentagem da divida (30 a 40%), criando um clima de desconfiança e insegurança junto dos nossos credores, os quais até ao momento têm trabalhado em colaboração e cooperação com o atual Executivo da Junta, para a rápida solução do problema.
Esta não é a nossa opção. Estamos na fase final da elaboração de  um plano realista  de saneamento financeiro. Este trabalho, de grande esforço conjunto entre a Junta de Freguesia de São Jacinto e a Câmara Municipal de Aveiro,  assenta numa reestruturação total da dívida e de toda a estrutura financeira da Junta da Freguesia, garantindo também a possibilidade de  prestar serviços de qualidade aos Cidadãos, e ter capacidade financeira para a manutenção e gestão dos seus equipamentos e serviços, permitindo condições  para a atribuição de Delegação de Competências, pela Câmara Municipal de Aveiro na Junta de Freguesia de São Jacinto.
É bom recordar que a situação de ingovernabilidade da Junta de Freguesia de São Jacinto foi causada por erros cometidos pelo Partido Socialista ao longo dos últimos anos, em constantes atropelos à Lei, essa mesma Lei outrora negligenciada e que agora o PS vem invocar, embora de forma errada. A desgraça financeira da gestão anterior do PS leva agora que o mesmo Partido Socialista proponha o não pagamento de uma grande percentagem da divida (30 a 40%), criando um clima de desconfiança e insegurança junto dos nossos credores, os quais até ao momento têm trabalhado em colaboração e cooperação com o atual Executivo da Junta, para a rápida solução do problema.
Esta não é a nossa opção. Estamos na fase final da elaboração de  um plano realista  de saneamento financeiro. Este trabalho, de grande esforço conjunto entre a Junta de Freguesia de São Jacinto e a Câmara Municipal de Aveiro,  assenta numa reestruturação total da dívida e de toda a estrutura financeira da Junta da Freguesia, garantindo também a possibilidade de  prestar serviços de qualidade aos Cidadãos, e ter capacidade financeira para a manutenção e gestão dos seus equipamentos e serviços, permitindo condições  para a atribuição de Delegação de Competências, pela Câmara Municipal de Aveiro na Junta de Freguesia de São Jacinto.


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