A Câmara Municipal de Anadia levou a efeito, no passado dia 5 de Agosto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão de apresentação pública do Orçamento Participativo do Município de Anadia (OPMA) para o ano de 2019, cuja fase de apresentação de propostas decorre até 15 de Setembro.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, deu a conhecer as mais-valias e os principais objetivos desta nova “ferramenta” de participação cívica que permite aos cidadãos residentes no concelho apresentar ideias e projetos para as suas terras.
Salientou que o Município iniciou com o Orçamento Participativo Jovem, que vai na sua 2ª edição, e deu agora “um salto” para o Orçamento Participativo global desafiando assim todos os cidadãos do concelho, independentemente da idade.
Jorge Sampaio considerou que as pessoas “ainda não estão habituadas a este tipo de participação”, mas “é um caminho que teremos de fazer paulatinamente para irmos despertando a participação cívica dos munícipes”.
O vereador Lino Pintado destacou a “experiência positiva” com o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) que conta já com alguns projetos concretizados, tendo dado como exemplo a “Vigilância Móvel da Floresta” que nasceu de uma ideia apresentada na 1ª edição do OPJ. Sublinhou ainda que, neste novo patamar, “os jovens poderão continuar a apresentar as suas ideias”.
O vereador Ricardo Manão deu conta dos passos que são necessários para que as pessoas possam apresentar as suas propostas nesta fase que se encontra a decorrer. Frisou ainda que os serviços municipais, tanto na Biblioteca Municipal como no Curia Tecnoparque, estão disponíveis para ajudar as pessoas que tenham mais dificuldades em submeter as respetivas propostas.
A sessão serviu ainda para esclarecer algumas dúvidas suscitadas pelos munícipes presentes.
O OPMA está dotado de uma verba global de 250.000,00 euros, sendo que o limite máximo de cada projeto apresentado para votação não poderá ultrapassar os 50.000,00 euros. As propostas podem ser apresentadas por munícipes, com idade igual ou superior a 16 anos.
Nesta primeira edição, não foi definida uma área em concreto, pelo que as propostas a apresentar, sejam de natureza material ou imaterial, poderão enquadrar-se em todas as áreas de atribuição do Município.
O processo de participação implica um registo e o preenchimento de formulário próprio, disponível numa plataforma eletrónica específica disponibilizada para o efeito pelo Município de Anadia, denominada “anadiaparticipa.pt”.
O OPMA visa promover a participação da população nas decisões estratégicas do município e na gestão de parte dos recursos públicos disponíveis, adequando as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas das pessoas, permitindo que a população possa eleger os projetos de acordo com os seus interesses e necessidades diretas, procurando granjear uma governação mais próxima, centrada nas pessoas e nos seus problemas.
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