A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) decidiu relaxar as condições para admissão de novas empresas, “pode-se admitir a empresa ficando 2 anos a organizar-se para cumprir os requisitos” explicou Salim Valá que lamentou que até a lei das Parcerias Públicos Privadas de grande dimensão está a ser ignorada pois determina “que a partir da data do início da produção em 5 anos a empresa tem que ser listada em Bolsa”. Nenhuma Empresa Pública ou megaprojecto da indústria extrativa está cotada, apenas 4 das 100 maiores empresas estão na BVM e o Governo isentou as empresas do petróleo e gás natural de se listarem.
Embora em 2018 a capitalização da BVM tenha crescido 17 por cento para 85,3 biliões de meticais e o volume de títulos transaccionados tenha aumentado 15 por cento, comparativamente ao ano anterior, o volume de transacções caiu em 41 por cento, para apenas 3,3 biliões de meticais, e o índice de liquidez de mercado reduzido 3,92 pontos percentuais. Das duas empresas que estavam previstas serem admitidas apenas a Touch Publicidade S.A. listou-se em Dezembro. O @Verdade apurou que os títulos transaccionados foram fundamentalmente do Estado, Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro, que ascenderam a 19 biliões de meticais durante o ano passado.
O ano de 2019 está a findar e além da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que deveria ter sido admitida em 2018, foram listadas apenas mais duas empresas a Arco Investimentos S.A. e a Arko Companhia de Seguros S.A. não havendo expectativa de mais nenhum nova empresa a ser cotada na Bolsa de Valores de Moçambique.
Das 100 maiores empresas em Moçambique apenas a HCB, a CDM, a CMH e a EMOSE estão listadas na Bolsa não havendo nenhuma intenção, e aparentemente nem vontade política, de viabilizar as falidas Empresas Públicas através do mercado de capitais e nem sequer os megaprojectos que extraem os recursos dos moçambicanos ou os bancos comerciais têm interesse na Bolsa de Valores de Moçambique.
A solução para tentar injectar nova adrenalina no mercado de capitais moçambicano, que não gera receitas sequer para cobrir os seus custos de funcionamento, a BVM criou o “Terceiro Mercado” para o qual os requisitos de admissão foram relaxados.
Segundo Salim Valá as empresas que o desejem poderão ser admitidas sem contabilidade organizada ou contas auditadas e “fica 2 anos a organizar-se para cumprir os requisitos da Bolsa na base do ecossistema de instituições que podem dar o suporte e assistência para que eles alcancem estes requisitos”.
“É um mecanismo que existe em várias praças comerciais internacionais de países desenvolvidos como França, Alemanha ou Bélgica, Brasil, Japão, China, Índia, e que nós, depois de um estudo profundo, achamos que valeria a pena porque mais do que 98 das empresas em Moçambique são PMEs e vai permitir criar uma almofada de ar fresco e oxigenação no sistema financeira de mercado de capitais”, argumentou Valá.
21 Parcerias Público-Privadas já deveriam ter-se listado na Bolsa de Valores de Moçambique
O Presidente do Conselho de Administração da BVM explicou que embora o “Terceiro Mercado” tenha sido criado à medida das Pequenas e Médias Empresas “não se restringe a elas, por exemplo grande parte das empresas moçambicanas tem o problema de não só da contabilidade organizada e contas auditadas mas outro problema é da dispersão accionista. Isto vai apanhar fundamentalmente as PME´s, por isso estamos com o IPEME, mas também as grandes empresas que no momento em que pretendam e não tenham reunido os requisitos podem avançar e durante este período passarem para um dos mercados, é um mercado transitório, é um mercado de incubação”.
Confrontado pelo @Verdade sobre a ausência dos megaprojectos da indústria extrativa e outras grandes empresas Salim Valá admitiu: “Nós estávamos muito expectantes porque o boom do sector extractivo era algo que para a Bolsa de Valores é um elemento importante”.
“A lei das Parcerias Públicos Privadas de grande dimensão já regula que a partir da data do início da produção em 5 anos a empresa tem que ser listada em Bolsa, pelo menos dispersar entre 5 a 20 por cento do seu capital social a benefícios de moçambicanos preferencialmente. Temos algumas com quem estamos a trabalhar, há aquelas outras (empresas) da Bacia do Rovuma que o Estado moçambicano achou que porque são grandes players do sector de oil and gas e já estão listadas nos seus país de origem seria uma duplicação”, esclareceu.
Em Moçambique existem 22 empreendimentos de Parcerias Público-Privadas ao abrigo da lei 21 delas já deveriam ter-se listado na Bolsa de Valores de Moçambique.
Sobre a ausência dos 19 bancos comerciais que até são operadores da BVM e só no ano passado facturaram 17 biliões de meticais Valá argumentou que “tem um pouco a ver com as características e especificidades da nossa banca, muitos dos nossos bancos as casas mães estão noutros país onde a empresa está cotada em bolsa. Existem duas instituições financeiras com quem estamos em diálogo adiantado para que possam entrar, quase não temos dúvidas que entre 2020 e 2021 vamos ter alguns bancos cotados”.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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