É um homem que, quando tem razão, se recusa a ceder ante qualquer poder, público ou privado.
“O meu caso mostra que mesmo sem meios económicos, vale a pena lutar contra a injustiça”. É esta a mensagem que o cidadão Nuno Henriques, de Braga, de 64 anos, quer deixar aos seus concidadãos, depois de ter ganho, no Tribunal Administrativo, uma ação que interpôs contra a Segurança Social (SS) de Braga, que lhe tinha retirado o direito a estar de baixa médica, obrigando-o a devolver os 1373 euros que recebera. E fê-lo com apoio judiciário custeado pela própria SS.
Nuno Henriques, era metalúrgico, mas em 2008, foi-lhe detetada uma doença rara, a de Still que as enciclopédias dizem ser “uma espécie de artrite reumatóide, que traz transtornos musculoesqueléticos”. A conselho médico entrou de baixa, situação confirmada meses depois por uma junta médica.
Em 2010 voltou a adoecer: “estava num estado lastimoso, cansado, com surdez, sensação de ruído permanente no cérebro, e dores musculares e não tinha outra hipótese senão a de voltar a baixa médica, situação com incapacidade para o trabalho”.
Só que, sujeito a nova Junta Médica, foi-lhe determinado o contrário: “está apto”, disse-lhe um dos clínicos. De seguida, a Segurança Social “cortou todo e qualquer apoio”, e pediu-lhe a devolução do dinheiro da baixa. Pediu, então, uma Junta de Recurso em 2011 e foi, de novo, tido como apto para o trabalho.
Esgotados todos os meios de protesto, recorreu ao Tribunal, o qual veio, em decisão agora transitada em julgado, dar-lhe razão, e obrigar o organismo estatal a devolver-lhe o subsídio de doença. Por este ter agido “com falta de fundamentação”. Entretanto, e devido aquela maladia, reformou-se.
Fonte:ominho
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