A
Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou o Orçamento e as Grandes
Opções do Plano que o executivo camarário liderado por Helena
Teodósio se propõe executar no próximo ano. Com 29 votos a favor e
sete contra, o plenário do passado dia 14 de dezembro deu luz verde
aos documentos previsionais que a Câmara Municipal havia já
aprovado, por unanimidade, em 23 de outubro.
O
enquadramento orçamental da autarquia cantanhedense para 2019 tem
inscrito um valor global de 26.626.069
euros, mais 8,4 % do que o do
exercício anterior, o que, conjugado com o aumento significativo das
despesas de capital, “traduz
a aposta no investimento em infraestruturas e equipamentos
coletivos”. Este foi um
dos aspetos sublinhados por Helena Teodósio, que enfatizou ainda a
perspetiva de essa aposta no investimento “resultar
em quase cinco milhões de euros de poupança prevista, em função
da diferença entre o incremento de mais 14,4% das despesas de
capital relativamente a 2018, enquanto o crescimento das despesas
correntes se fica pelos 4,21%”.
Antecipando
que “a taxa de execução
do Orçamento de 2018 vai ser boa e bastante acima das imposições
legais”, a presidente da
Câmara Municipal quer manter esse registo, “mesmo
que o cenário para 2019 deixe antever maiores possibilidades de
virem a ocorrer alterações orçamentais”. A
autarca adianta que três fatores podem concorrer para isso,
designadamente “a eventual
assunção de novas competências pelo Município, a aprovação de
candidaturas em que a autarquia já está a trabalhar no âmbito da
reprogramação do Portugal 2020 e também o problema de os concursos
de obras ficarem desertos, situação que já se verificou algumas
vezes e que tende a elevar os preços-base e os valores das
adjudicações. Se esta tendência continuar a acentuar-se, muito
provavelmente vamos ter que rever os valores orçamentados para
alguns investimentos”.
Segundo
Helena Teodósio, “as
propostas incluídas no Orçamento foram devidamente ponderadas à
luz do enquadramento estratégico constante nas Grandes Opções do
Plano”, documento do
relevem as funções sociais,
com uma percentagem próxima
dos 58%, e as funções
económicas, com cerca de 30%.
A
este nível, são de destacar da programação financeira para o
próximo ano as ações de regeneração urbana previstas no Plano
Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Cantanhede, a
aquisição de terrenos e construção de infraestruturas nas zonas
industriais, os investimentos na qualificação das condições do
processo ensino/aprendizagem de toda a rede educativa, bem como os
investimentos na valorização do território, seja com empreitadas
promovidas pela Câmara Municipal, seja através parcerias com as
Juntas de Freguesia, nomeadamente ao abrigo
de acordos de transferência de competências, sem esquecer o apoio
às associações e outras entidades em matéria de despesas de
capital.
“Os
grandes objetivos são, entre outros, o
reforço da qualidade de vida das populações e o aumento da coesão
social, a dinamização da base económica e a atração e fixação
de residentes”, afirmou a
autarca.
Além
da aposta no investimento, o aumento de 8,4 % do Orçamento para 2019
reflete o acréscimo dos preços dos combustíveis e da energia, o
crescimento dos custos com pessoal devido à regularização dos
vínculos precários e ao descongelamento das progressões nas
carreiras, bem como e à regularização dos vínculos precários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário