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Professor
José Carlos Góis
Identificar
as causas
e consequências dos acidentes com engenhos explosivos registados nos
últimos 20 anos em Portugal
é o objetivo do estudo que uma equipa da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) está a realizar, por
solicitação da Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito do
projeto “Mais segurança, menos acidentes”.
Para
a realização do estudo, sob coordenação científica do professor
José Carlos Góis, a equipa recorre à informação disponível no
arquivo do Departamento de Armas e Explosivos (DAE) da PSP. «Estamos
a tratar e analisar essa informação, de forma confidencial, para
determinar, por exemplo, o número mensal e anual de acidentes,
feridos (ligeiros e graves) e mortos; o lugar, freguesia e concelho
onde ocorreram os acidentes; a causa provável, o tipo e dimensão
dos danos; as entidades envolvidas no socorro, prestação de
cuidados médicos e análise do acidente. Em suma, estamos a estudar
um conjunto de dados que nos permitam extrair conclusões úteis para
o futuro»,
explica o coordenador científico.
Os
investigadores vão ainda recolher e analisar notícias divulgadas em
órgãos de comunicação social e procurar obter informações junto
de corporações de bombeiros e da Autoridade para as Condições de
Trabalho que possibilitem interpretar melhor esse tipo de acidentes.
Deste
estudo, que ficará concluído até ao final do ano em curso,
resultará a apresentação de «um
conjunto de medidas de prevenção a adotar em situações de fabrico
ou de emprego de produtos explosivos ou artigos pirotécnicos, bem
como um modelo único de registo deste tipo de acidentes assente numa
plataforma online, por forma a uniformizar os procedimentos das
diversas entidades intervenientes no processo»,
refere José Carlos Góis.
Nesse
sentido, o relatório produzido pela equipa da FCTUC será amplamente
discutido com um grupo alargado de profissionais que atuam neste tipo
de acidentes, nomeadamente bombeiros, PSP, GNR e INEM, entre outros.
As
conclusões do estudo serão também uma contribuição para a
reformulação do regime jurídico dos Produtos Explosivos e
Substâncias Perigosas, que está em curso, que visa reunir a
legislação que «atualmente
se encontra dispersa por vários diplomas»,
conclui o especialista da FCTUC.
Atualmente,
em Portugal existem 3 fábricas que produzem explosivos para
aplicação em pedreiras e em obras, e 40 empresas (oficinas) de
pirotecnia, na sua maioria de dimensão familiar.
Cristina Pinto
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