O Governo de Filipe Nyusi que clama estar a realizar uma “gestão rigorosa da dívida pública” continua a endividar os moçambicanos, condicionado pelos empréstimos ilegais em buscar financiamento no estrangeiro colocou no mercado mais 1,2 bilião de Meticais em Títulos dos Tesouro e elevou a Dívida Interna Pública, que em 2015 totalizava apenas 69 milhões de Meticais, para 172 biliões de Meticais.
Após três leilões de Títulos quase sem procura pelos investidores da Bolsa de Valores de Moçambique na véspera do Dia da Independência o Executivo conseguiu vender sem problemas, com muita procura diga-se, mais 1,2 bilião de Meticais em Obrigações do Tesouro da 6ª Série, 8ª Série e ainda lançou novos títulos da 9ª Série.
Nos primeiros três meses de 2019 o Executivo emitiu Obrigações do Tesouro da 1ª Série, 2ª Série, 3ª Série, 4ª Série e 5ª Série no montante global de 8,9 biliões de Meticais e ainda Bilhetes do Tesouro no valor de 18 biliões de Meticais.
O @Verdade apurou que a emissão de Obrigações e de Bilhetes do Tesouro tem sido a principal forma do Governo de Filipe Nyusi financiar o Orçamento do Estado de 2019 que tem o défice de 93 biliões de Meticais, é que no estrangeiro Moçambique é um país caloteiro desde que foram descobertas as dívidas ilegais em 2016 e mesmo os Parceiros mais amigos só podem disponibilizar linhas de financiamento altamente condicionais devido a insustentabilidade de Dívida Pública Externa.
De acordo com o banco central o stock da Dívida Pública Interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou até Junho para 131,5 biliões de Meticais.
Dívida Interna Pública ascende a 172,9 biliões de Meticais
Os principais investidores que compram Títulos do Tesouro são os bancos comerciais, análises do @Verdade aos Relatórios e Contas de 2018 apuraram que o Millenium Bim tem na sua carteira de activos 49,3 biliões de Meticais em Dívida Pública Interna, o Standard Bank detém 30,5 biliões, o Banco Comercial e de Investimentos possui 23 biliões e o Barclays Bank 9,8 biliões de Meticais.
Contas feitas pelo @Verdade, a partir do Relatório de Execução Orçamental do 1ª trimestre de 2019, somando a reestruturação e consolidação de dívidas do passado, endividamento do sector empresarial, divida aos fornecedores e ainda financiamento bancário do Estado elevam o stock total da Dívida Interna Pública para 172,9 biliões de Meticais.
Projecções do Fundo Monetário Internacional indicam que até ao fim do ano a Dívida Interna Pública deverá representar 20 por cento do Produto Interno Bruto de Moçambique.
O mais recente Relatório de Riscos Fiscais elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças alerta sobre a exposição da carteira da dívida pública as mudanças nas taxas de juro do mercado.
“Em 2017, 90,4% da carteira total tinha taxa de juro fixa, no entanto, em 2018, 17 por cento dos passivos passaram de taxa de juro fixa a flexível o que incrementará o serviço da dívida. O risco é alto na dívida interna onde 33,9 por cento dos passivos alteram sua taxa de juro em 2018, sendo que o tempo médio de alteração é de 4 anos. Esta vulnerabilidade afecta consideravelmente a previsão do serviço da dívida e pode ter um impacto adverso na gestão orçamental”, indica o documento do Ministério da Economia e Finanças.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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