O projecto de Orçamento de Estado negociado pelo PS com a Comissão Europeia não agrada ao Bloco de Esquerda, nem ao PCP que prometem fincar o pé na defesa das suas bandeiras. E o PCP não confirma se vai aprovar ou não o documento.
“Este não é o orçamento do PCP”, diz sem subterfúgios o deputado comunista João Oliveira, em declarações citadas pelo jornal Público, notando o “distanciamento” e a “preocupação” do PCPcom algumas das medidas previstas no documento que já mereceu a aprovação da Comissão Europeia.
O PCP congratula-se com medidas como o fim das isenções de IMI para fundos imobiliários, o aumento da contribuição do sector bancário, a introdução de deduções fiscais por filhos e o regresso da cláusula de salvaguarda do IMI, mas queixa-se de outras opções, como o aumento dos impostos sobre os combustíveis.
Pelo meio, ficam as críticas ao “quadro de chantagem e ingerência exercido” pela União Europeia, conforme nota João Oliveira que não revela se o PCP vai votar favoravelmente o OE no Parlamento.
Do lado do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua coloca o partido do lado de António Costa, notando que “respeita o compromisso do Governo com Bruxelas”, “mas não nos peçam para não lutarmos pelas nossas bandeiras”, avisa.
Estes discursos fazem antever mais uma dura negociação de António Costa com os seus aliados no Parlamento. O primeiro-ministro deverá ter que fazer cedências, se quiser o seu apoio para aprovar um Orçamento que, contrariamente a que vinha antecipando, mantém o tom na austeridade.
Mariana Mortágua diz, também em declarações citadas pelo Público, que esta última versão do OE é “pior do que a primeira versão entregue a Bruxelas” e lamenta que “as pressões da Comissão Europeia, activamente auxiliadas pelos argumentos do PSD e do CDS em Portugal, pioraram este orçamento, prejudicaram o objectivo de repor rendimentos e tornaram a vida das pessoas mais difícil“.
Lamentando a “excessiva carga de impostos”, a deputada bloquista deixa antever que o seu partido vai tentar alterar algumas medidas na discussão do OE na especialidade, visando desagravar a carga para as famílias.
A discussão e votação do OE na generalidade está marcada para os próximos 22 e 23 de Fevereiro. O debate na especialidade vai ocorrer entre 24 de Fevereiro e 4 de Março.
ZAP
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