A chamada “geringonça” formada por PS, Bloco de Esquerda e PCP aprovou o seu segundo Orçamento de Estado, depois de um debate parlamentar que contou com acusações e alusões ao Papa e à “Alice no País das Maravilhas” e que não teve intervenção de nenhum dos líderes partidários.
O Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi hoje aprovado, em votação final global, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
A sessão de encerramento da discussão sobre o OE2017 não contou com a intervenção de António Costa, nem de Pedro Passos Coelho, nem de Catarina Martins, nem de Jerónimo de Sousa, nem de Assunção Cristas.
E foi a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, quem encerrou o debate, tratando de realçar as medidas mais emblemáticas do OE2017.
“Podemos afirmar, com provas e números, alguns dos quais bem recentes, que contra o pessimismo de muitos – e o secreto desejo de alguns – cumprimos o Orçamento, sem planos B ou orçamentos rectificativos, e cumprimos, em geral, o que prometemos”, sustentou a ministra.
Maria Manuel Leitão Marques não deixou de lançar umas farpas à oposição, notando que “é da vida que tenham inveja da previsão para o défice orçamental deste ano”.
Acusações e a “Alice no País das Maravilhas”
Antes dela, o Executivo ouviu as duras críticas do PSD pela voz de José Matos Correia, vice-presidente do Grupo Parlamentar social-democrata, que acusou o governo de um “populismo” que sairá caro aos portugueses e o PS de ter apagado o documento com o cenário macroeconómico, elaborado por um grupo de economistas liderados por Mário Centeno, do site do Partido.
Pelo meio ainda citou uma conversa do livro “Alice no País das Maravilhas”, para ilustrar que o governo não sabe para onde quer ir com este Orçamento, e falou do caso CGD como um “case studyde incompetência” e de “desrespeito pelo estado de direito”.
No mesmo tom crítico, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles defendeu que o Orçamento é uma “nova austeridade dissimulada”, acusando PCP e BE de mudarem sentidos de voto na discussão na especialidade depois de telefonemas do Governo.
Este “é o Orçamento da nova austeridade, é uma austeridade dissimulada que mantém todos os aumentos de impostos do início do ano, inventa vários outros, e que por cada medida avulsa de apoio lá encontra duas para ir buscar dinheiro à classe média e ao contribuinte”, disse Cecília Meireles, falando em “barafunda fiscal” e no “favorecimento das esquerdas” à custa dos portugueses.
Papa e Trump levados ao debate
Em defesa das medidas do governo, o líder parlamentar do PS, Carlos César, realçou medidas como o aumento real das pensões e do Rendimento Social de Inserção, a eliminação da sobretaxa de IRS, a extensão do abono de família, a promoção da natalidade e os manuais escolares gratuitos para considerar que o OE2017 “mostra que há, e que sempre houve, outro caminho“.
Carlos César também citou o Papa Francisco para atacar o CDS que disse que “até se reclama do radicalismo do amor”, numa alusão a declarações de Assunção Cristas. “Sem a verdade o amor é incapaz de estabelecer um vínculo firme”, salientou referindo ma encíclica papal.
“A disfuncionalidade política da oposição e o seu pavor a qualquer sucesso de agora levam-na a todas as invectivas, como a de desvalorizar, ou até negar, quaisquer progressos comprovados”, afirmou também o líder parlamentar socialista.
Em nome do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares criticou os “extremismos” de PSD e CDS, mas também as “imposições” do Tratado Orçamental e o “extremismo do centro”.
“Se um Trump incomoda muita gente, um Trump e uma Le Pen incomodam muito mais“, considerou o deputado bloquista, frisando o trabalho do Bloco nas pensões e no combate à precariedade no Estado, embora reconhecendo que há ainda “combates” por fazer no futuro, nomeadamente ao nível do IMI e do seu alargamento aos partidos e de uma maior responsabilização dos autarcas nas decisões tomadas.
Pelo PCP, João Oliveira sublinhou o acolhimento de 55 das cerca de 90 propostas de alteração apresentadas pelo PCP, falando de um documento “com novos avanços“, mas “aquém das necessidades e possibilidades do país”.
O líder parlamentar comunista relevou a “marca decisiva” do PCP no aumento generalizado das pensões, entre outras iniciativas, e condenou os “critérios mesquinhos da trica política” da oposição PSD/CDS-PP, que insistem no “desrespeito” por um Governo da República ao apelidá-lo de “geringonça”.
ZAP / Lusa
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