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| ANTÓNIO COTRIM/LUSA |
Enfermeiros ameaçam deixar de exercer funções de especialista a partir de segunda-feira. Ministério entende que recusa é ilegal
O Ministério da Saúde vai pedir um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) na sequência da ameaça feita pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia de a partir de segunda-feira deixarem de exercer essas funções por falta de reconhecimento remuneratório. Até ao momento foram notificadas 28 maternidades e nove agrupamentos de centros de saúde dessa pretensão, que segundo o Movimentos dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia irá levar ao encerramento de blocos de parto.
Em comunicado, o ministério da Saúde afirma que "entende que a recusa do desempenho das funções inerentes à categoria de enfermeiro é ilegítima e ilegal, podendo acarretar graves consequências, sobretudo se desta resultarem quaisquer irregularidades ao adequado funcionamento dos serviços de urgência e blocos de partos".
Na mesma nota, o ministério refere que está em marcha um processo negocial com os sindicatos "com vista à materialização da diferenciação económica correspondente à complexidade do desempenho de funções especializadas e à responsabilidade associada" e salienta que se mantém disponível para manter o diálogo com as estruturas representativas dos enfermeiros, "no respeito escrupuloso da Lei e da salvaguarda do interesse público".
Ontem, ao DN, Bruno Reis, representante do Movimentos dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, explicou que os conselhos de administração foram informados há 30 dias da pretensão dos enfermeiros especialistas passarem, a partir desta segunda-feira, a presentar cuidados gerais em vez de especializados como forma de contestação ao facto de não haver reconhecimento salarial dessa diferenciação.
O boicote é extensível aos enfermeiros especialistas em saúde mental, saúde infantil, comunitária, reabilitação, em pessoa em situação critica. Obstetrícia é a especialidade que poderá ter mais impacto se os enfermeiros avançarem com esta forma de luta, já que são os únicos que podem estar nos blocos de parto a fazer monitorização e a prestar cuidados à grávida e ao recém nascido.
Desde 2009 que os enfermeiros especialistas reivindicam o reconhecimento financeiro da especialização, mas o processo tem-se arrastado sem nenhuma conclusão. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses apresentou duas propostas durante este período, que mantém em cima da mesa: a subida de dois escalações remuneratórios ou um subsídio de funções no valor de 600 euros. Já a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros propõe para início de negociações os 2400 euros. Atualmente os enfermeiros entram na carreira a receber os 1200 euros. Na próxima semana a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros reúne com o ministério, de onde se espera que saia uma solução.
A posição dos enfermeiros especialistas é apoiada pela Ordem. Ontem, ao DN, a bastonária Ana Rita Cavaco recusava que pudesse ser atribuída qualquer tipo de responsabilidade aos enfermeiros que tomassem esta posição, lembrando que estão contratados e a ser pagos como enfermeiros generalistas e, por isso, só estão obrigados a cumprir cuidados gerais. E que existem pareceres do conselho jurisdicional da Ordem emitidos desde 2011 nesse sentido, repetindo o mesmo que tinha dito no início deste mês, quando anunciou a posição dos enfermeiros especialistas.
Fonte: DN
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