A PGR confirmou a realização de buscas, dando conta que estão em causa suspeitas de crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e de fraude fiscal.
nvestigação a Rui Rangel , teve origem na Operação “Rota do Atlântico”. Ministério Público e Polícia Judiciária (PJ) já detiveram um advogado e o filho, suspeitos de serem “testas de ferro” do juiz desembargador. Rangel, como é magistrado judicial, não pode ser detido antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida.
A investigação teve origem na Operação “Rota do Atlântico”, que tem Rui Rangel como um dos alvos, levou hoje a buscas à casa do juiz desembargador e ao Tribunal da Relação de Lisboa. O Jornal Económico sabe que já que o raide da justiça já levou a algumas detenções: o advogado José Bernardo Santos Martins e o filho, amigos do juiz sobre quem suspeitas de branqueamento. Terão servido de “testas de ferro” no esquema que as autoridades suspeitam que Rangel teria.
A PJ descobriu que milhares de euros terão sido depositados por José Veiga nas contas do filho de Santos Martins que é amigo de Rui Rangel. Autoridades suspeitam que o destinatário seria o juiz desembargador.
Rui Rangel não foi detido devido ao estatuto dos magistrados judiciais, que não permite a detenção ou prisão antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação deduzida contra um magistrado judicial.
A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou a realização de buscas, dando conta que estão em causa suspeitas de crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e de fraude fiscal.
Em causa está um processo que teve origem numa certidão extraída da designada Operação “Rota do Atlântico” e que investiga o juiz Rui Rangel desde 2016.
Segundo o estatuto dos magistrados judiciais, em caso de detenção ou prisão, o magistrado judicial é imediatamente apresentado à autoridade judiciária competente. E prevê que o cumprimento da prisão preventiva e das penas privativas de liberdade pelos magistrados judiciais ocorrerá em estabelecimento prisional comum, mas em regime de separação dos restantes detidos ou presos.
Ainda de acordo com o estatuto, “havendo necessidade de busca no domicílio pessoal ou profissional de qualquer magistrado judicial é a mesma, sob pena de nulidade, presidida pelo juiz competente, o qual avisa previamente o Conselho Superior da Magistratura, para que um membro delegado por este Conselho possa estar presente”.
A revista Sábado noticiou esta manhã que estavam a ocorrer buscas na casa do juiz desembargador, Rui Rangel e que a operação está a ser acompanhada pelo ex-Procurador-Geral da República José Souto Moura, que é actualmente juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.
Rui Rangel é suspeito de ter recebido dinheiro do empresário José Veiga, arguido no processo “Rota do Atlântico” por suspeita de crimes de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
De acordo com o jornal “Correiod a Manhã”, a Polícia Judiciária descobriu que milhares de euros terão sido depositados por José Veiga em contas do filho de José Bernardo Santos Martins. Este último é amigo de Rui Rangel e as autoridades suspeitam que o destinatário do dinheiro seria o juiz desembargador.
Rui Rangel foi o juiz escolhido para analisar um dos recursos de José Sócrates na Operação Marquês, sendo que o Ministério Público avançou com um pedido de escusa. No comunicado de 2016, a PGR explicou que o requerimento foi feito por “considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”.
O Supremo Tribunal de Justiça acabou por decidir afastar o juiz Rui Rangel da apreciação do recurso de José Sócrates, apresentado no âmbito da Operação Marquês”.
Fonte: O Jornal Económico
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