Município reforça resposta à pandemia Covid-19 no orçamento para 2021

O reforço da capacidade resposta à Covid-19 no concelho de Leiria é um dos principais destaques do Orçamento do Município para 2021, com a afetação de uma verba de um milhão de euros destinada ao programa pós-Covid para aquisição de equipamentos, atribuição de apoios, e aquisição de bens e serviços relacionados com as necessidades resultantes da pandemia, e ainda 1,2 M€ ao Fundo Municipal de Emergência, criado para agilizar a capacidade de ação e intervenção face à crise pandémica.

Na globalidade, o Orçamento do Município apresenta, na receita e na despesa, o montante de €89.610,000,00, sendo a receita corrente €75.631.794,53, a receita de capital €13.938.703,00 e as outras receitas €39.502,47. Já a despesa corrente é de €52.909.603,02 e a despesa de capital é de €36.700.396,38, tendo o Orçamento sido aprovado esta sexta-feira em reunião de Câmara, com os votos a favor dos eleitos do PS e votos contra dos eleitos do PSD.

O documento traduz também uma forte tónica no investimento nas freguesias do concelho, com um aumento das verbas em cerca de 33% (2,9M€) para as Juntas de Freguesia, e realização de obras de construção, beneficiação e manutenção de vias (7 M€).

Outro destaque do orçamento para 2021 é o aumento de 10% face a 2020 (81,2 M€), diretamente relacionado com a transferência de competências na Educação no valor de 9,2 M€. 

Na análise do lado da receita destaca-se um aumento da Receita Corrente em cerca de 13% (8,6€ M€), por via do amento das Transferências correntes (Educação) em cerca de 46%; (21,1M€ para 30,8M€) e a manutenção da Receita Capital em cerca de 13,9M€.

Do lado da despesa, sublinhe-se o aumento das despesas com pessoal em cerca de 44% (7,5M€), mais uma vez justificado pela transferência de competências na área da Educação que representa 5,7M, sendo os restantes 1,8 M€ decorrentes de reforço pessoal quadros do Município, que, recorde-se, apresenta um dos mais baixos rácios de trabalhadores por mil habitantes a nível nacional.

Igualmente em relevo está um aumento da Despesa de Capital em cerca de 17% (5,3M€), que se traduz numa redução do Passivo financeiro em 21% e no aumento das Transferências de Capital (Apoios) em cerca de 108% (4,6M€).