TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONFIRMA LEGITIMIDADE POLÍTICA E LEGALIDADE DA ALIANÇA COM AVEIRO

Decisão de 30AGO21 determina o fim dos processos judiciais

O Tribunal Constitucional terminou ontem, 30AGO21, definitivamente e pela emissão do Acórdão nº 688/2021, com os vários processos judiciais que se desenvolveram nos últimos meses contra a legitimidade política e a legalidade da Coligação PSD, CDS, PPM, a Aliança com Aveiro, no âmbito das Eleições Autárquicas de 2021.

Depois das decisões da Comissão Política Concelhia de Aveiro e do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, que foram anuladas pelo Tribunal Constitucional pela sua falta de legitimidade e legalidade, o Tribunal de Aveiro e o Tribunal Constitucional decidiram, em seis processos, dar razão às Comissões Políticas Distrital e Nacional do PSD, assim como aos Órgãos Dirigentes do CDS e do PPM, ao líder da Aliança com Aveiro, Ribau Esteves e ao seu Mandatário, Lacerda Pais, confirmando-se que agiram com total correção política e legal na construção desta Coligação, do seu Nome e das suas Listas, confirmando-se que os três Partidos envolvidos apresentam pela terceira Eleição Autárquica consecutiva aos Cidadãos Eleitores do Município de Aveiro, a Aliança com Aveiro.

Saudando as decisões dos Tribunais e o fim dos processos agora determinado pelo Tribunal Constitucional, e lamentando a situação e a energia despendida na gestão desses dispensáveis processos judiciais, a Aliança com Aveiro prossegue o seu trabalho dedicado e empenhado junto dos Cidadãos, apresentando as boas contas e os bons resultados do trabalho da gestão autárquica dos últimos oito anos, assim como o Presidente, a Equipa e o Projeto da Candidatura de 2021, com que queremos governar no mandato 2021/2025, a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal, as Assembleias e Juntas de Freguesia, numa lógica de continuidade, com Dinamismo, Competência e Alma, para Conquistar MAIS para a Nossa Terra.