Sem surpresas, OE 2022 aprovado em votação final global

PAN, Livre e três deputados do PSD/Madeira abstiveram-se.

Na votação final global da proposta de Orçamento do Estado para este ano, o documento foi aprovado, esta sexta-feira, com os votos favoráveis apenas da bancada do Partido Socialista (PS). PAN, Livre e os deputados do PSD/Madeira abstiveram-se. Contra votaram, sem surpresa, o PSD, Chega, IL, PCP e Bloco de Esquerda.

Terminou ao início da tarde desta sexta-feira, com a aprovação graças à maioria absoluta do PS, a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). Após quatro dias de votações e debate na especialidade, o plenário votou e aprovou o OE 2022 apenas com os votos favoráveis dos 116 deputados do PS.

PAN e Livre abstiveram-se assim como três deputados do PSD/Madeira, Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, respetivamente. Contra votaram PSD, Chega, IL, PCP e BE.

O OE 2022 entrará em vigor após a promulgação do Presidente da República.

À semelhança do que aconteceu na votação na generalidade do Orçamento do Estado em 29 de abril, quando os dois deputados únicos do Livre e do PAN – aos quais se juntaram hoje os deputados do PSD/Madeira – se levantaram para se abster, ouviram-se alguns risos por parte de alguns parlamentares, nomeadamente à direita do hemiciclo.

“HOJE VIRÁMOS A PÁGINA DESTA CRISE”

À saída do plenário, o primeiro-ministro António Costa destacou, numa declaração aos jornalistas nos Passos Perdidos, que “ao fim de sete meses, o país tem finalmente um Orçamento“.

“Um Orçamento que os portugueses aguardavam e que vai permitir aos jovens, à classe média e às famílias com menores rendimentos pagarem menos IRS. Vai permitir aos pensionistas receberem já a partir de julho o aumento extraordinário das suas pensões com efeitos retroativos a janeiro, assim como reforçar os equipamentos sociais, começando no Serviço Nacional de Saúde, mas, também, com o início do programa das creches gratuitas já a partir do início do próximo ano letivo”, vincou Costa, sublinhando ainda que este OE “apoia fortemente a recuperação económica, seja pelo incentivo que dá às empresas para poderem investir, seja também pelo reforço do investimento público”.

Virámos a página desta crise e portanto agora vamos arregaçar as mangas e pormo-nos ao trabalho. É isso que os portugueses merecem e o país precisa”, conclui Costa.

VOTAÇÃO DESALINHADA NÃO É INÉDITA

A votação desalinhada dos deputados do PSD/Madeira não é inédita, lembra a agência Lusa. A última vez que aconteceu foi em 2020, aquando da votação da proposta orçamental do Governo. Nessa ocasião, os três deputados do PSD eleitos pela Madeira abstiveram-se, quando o partido tinha decidido o voto contra.

Na altura, o presidente do PSD, Rui Rio, participou da situação ao Conselho de Jurisdição Nacional do partido, que arquivou o processo por considerar que “não ficou claro quem e como indicou o sentido de voto”, mas em ocasiões anteriores os deputados madeirenses chegaram a ter pelouros de coordenação retirados.

SIC Notícias