No âmbito do Protocolo de Cooperação estabelecido com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Município de Proença-a-Nova comprometeu-se a desenvolver medidas e ações que visam implementar localmente a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).
Aprovado pela Assembleia Municipal no passado dia 30 de setembro, o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação surge como um instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local, que estabelece estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico de género realizado. O Plano integra um conjunto de ações específicas para vários anos, com objetivos, indicadores e metas a alcançar e a sua respetiva avaliação.
João Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, aponta que este Plano Municipal para a Igualdade de Género “vai de encontro aos objetivos traçados pelo Município, traduzindo as preocupações existentes e absorvendo aquilo que são as diretrizes em vigor”.
Para assinalar o Dia Municipal para Igualdade, no dia 24 de outubro, o Município junta-se à CIG, e a outras organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública, para promover iniciativas de cidadania local com vários públicos-alvo, nomeadamente a escola, sob o lema “Igualdade é Desenvolvimento” e no âmbito do tema nacional “Igualdade, Inclusão, Participação”.
Já no âmbito deste projeto, a Biblioteca Municipal tem proporcionado a todos os alunos do pré-escolar do concelho de Proença-a-Nova uma visita ao seu espaço para assistirem à leitura do conto “Não faz mal ser diferente”, de Tod Parr.
O Plano Municipal resulta de uma candidatura do Município de Proença-a-Nova, aprovada pela CIG, ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE), cofinanciado pelo Centro 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do FSE (Fundo Social Europeu).
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