“O que está na sua mesa?”: EUIPO denuncia alimentos e bebidas contrafeitos na EU

 

• As autoridades apreenderam produtos alimentares contrafeitos, no valor de 91 milhões de euros, numa única operação à escala da UE
• Os vinhos e bebidas espirituosas enfrentam uma das taxas de contrafação mais elevadas em comparação com outros produtos, com perdas anuais nas vendas de 2.289 milhões de euros e quase 5.700 postos de trabalho na UE. Só em Portugal, este setor perde 33 milhões de euros em vendas e mais de 200 postos de trabalho por ano
• Foram encontrados alimentos e bebidas fraudulentos que continham substâncias perigosas, incluindo metanol, mercúrio e pesticidas tóxicos
• As indicações geográficas são um sinal de autenticidade. A UE tem mais de 3.600 produtos com indicação geográfica registada

 

“O que está na sua mesa?” - é esta a pergunta que o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) coloca, no âmbito da sua campanha para o Dia Mundial contra a Contrafação, que expõe a preocupante ameaça dos alimentos e bebidas contrafeitos em toda a União Europeia (UE). A iniciativa surge na sequência de relatórios recentes que indicam que a contrafação no setor dos alimentos e bebidas continua a representar riscos significativos para a saúde dos consumidores, prejudicando simultaneamente as economias europeias e o seu património culinário.

 

Os produtos falsificados estão frequentemente associados a artigos de luxo ou ao setor do vestuário e da moda. No entanto, de acordo com a Avaliação da Ameaça da Criminalidade em matéria de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Crime Threat Assessment), de 2022, os produtos alimentares - em particular biscoitos, massas, batatas fritas e doces - foram a segunda categoria de produtos mais apreendida nas fronteiras externas da UE, em 2020.

 

Conclusões recentes revelam a dimensão alarmante desta atividade criminosa. O Relatório de Avaliação da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada na União Europeia (European Union Serious and Organised Crime Threat Assessment - SOCTA), de 2025, elaborado pela Europol, salienta que o crescimento do comércio eletrónico proporcionou aos contrafatores novas vias para distribuir produtos alimentares fraudulentos, tornando cada vez mais difícil para os consumidores identificar os produtos autênticos. Os criminosos manipulam os rótulos e as embalagens dos alimentos e também ajustam os processos de fabrico, visando produtos de elevado valor.

 

As operações policiais no terreno também revelaram a dimensão do problema. A operação conjunta Europol-Interpol OPSON, realizada anualmente, resultou na apreensão de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior no valor de 91 milhões de euros, em 2024.

 

*Francisco Santos Lima

Consultor