A Câmara do Porto realiza na segunda-feira um leilão para tentar vender, pela segunda vez e por pelo menos 1,58 milhões de euros, o edifício idealizado há quase duas décadas para acolher o espólio do cineasta Manoel de Oliveira.
A primeira tentativa do atual executivo do autarca independente Rui Moreira para alienar o imóvel da Foz, que nunca teve uso, foi feita em maio de 2014, pouco tempo após o anúncio da instalação do acervo de Oliveira em Serralves, mas a hasta pública do município ficou deserta.
Nesta nova iniciativa, que se realiza pelas 10:30 nos Paços do Concelho, a autarquia resolveu determinar um valor-base de licitação de 1,58 milhões de euros para o conjunto das duas frações do imóvel (habitação e equipamento cultural), em vez de diferenciar um montante para cada uma, como tinha acontecido antes.
A avaliação global dos dois edifícios sempre foi de 1,58 milhões de euros mas o município começou por fixar em 1,014 milhões de euros o preço do "equipamento cultural" e em 568,8 mil euros o valor da fração "habitacional".
Agora, o anúncio publicado pela Câmara do Porto na sua página da internet aponta os 1,58 milhões de euros como "valor base de licitação para as duas frações".
Segundo a autarquia, o que está à venda é um "edificado destinado a equipamento cultural" com 160 metros quadrados de área coberta distribuídos por uma cave, rés-do-chão e primeiro piso, e 1.800 metros quadrados de "área descoberta".
A isto soma-se uma segunda fração, também com entrada pelas ruas Viana de Lima e de Bartolomeu Velho, composta por "cave, entrepiso, rés-do-chão e dois pisos", com 98 metros quadrados de área coberta e 152 metros quadrados de área descoberta.
Depois de a hasta pública de 2014 não ter suscitado o interesse de qualquer investidor, a autarquia manteve o imóvel à venda por ajuste direto durante um ano sem que o negócio se concretizasse.
O procedimento, previsto por lei, admite que eventuais interessados apresentem diretamente à Câmara propostas de compra cujo montante pode ser até 5% inferior ao valor base de licitação da hasta pública.
Foi em abril de 2014 que o presidente da Câmara eleito em setembro de 2013, Rui Moreira, anunciou a venda do equipamento por não fazer sentido "manter uma casa que nunca foi utilizada".
Menos de um ano antes, em novembro de 2013, a Fundação de Serralves tinha assinado um protocolo com a família de Manoel de Oliveira para instalar o espólio do cineasta no extremo nordeste do Parque de Serralves.
Manoel de Oliveira manifestou vontade de doar o seu acervo no início dos anos 90 do século XX, e a Câmara do Porto, então presidida pelo socialista Fernando Gomes, propôs-se construir um edifício de raiz, desenhado por um conceituado arquiteto.
O projeto de Eduardo Souto Moura para a denominada Casa Manoel de Oliveira foi lançado em 1998, sem que tivesse sido formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa.
Tal acabaria por condicionar o futuro do imóvel que ficou concluído em 2003 mas nunca teve o uso para que foi pensado: ser residência e museu do realizador que morreu em abril, aos 106 anos.
Em 2007, o advogado do cineasta responsabilizou a Câmara, liderada pelo social-democrata Rui Rio, pelo fracasso da criação da casa-museu.
Cerca de quatro anos depois, o filho do realizador, José Manuel Oliveira, informou que se tinha gorado, por falta de acordo, a hipótese de transferência do acervo para o edifício, notando que a conduta da autarquia tinha levado o cineasta a não aceitar a "Chave da Cidade".
Fonte: Lusa