Luís Reis Ribeiro 17.01.2016 / 00:01
Desigualdade é pior entre quem trabalha, sendo alimentada por um número crescente de trabalhadores pobres. Portugal é dos mais desiguais da OCDE
Portugal é um dos países mais desiguais na distribuição de rendimentos no chamado grupo das nações ricas (OCDE). No centro do problema, diz o Governo português, está a desigualdade salarial e uma ampla faixa de pessoas que, apesar de trabalharem, são pobres ou muito pobres. Os últimos dados sobre este problema social e económico, divulgados em dezembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), são reveladores. A proporção de trabalhadores pobres aumentou de forma significativa durante o período do ajustamento da troika: o fenómeno atingia 9,9% dos trabalhadores em 2011. Em 2014, já ia em 11%.
Usando como base os dados do inquérito ao emprego é possível chegar, de forma aproximada, a números absolutos. Em 2011, havia em Portugal 469 mil trabalhadores pobres, universo que terá aumentado em 26 mil casos até 2014. Total nesse ano: 495 mil pessoas que, apesar de terem um trabalho, não conseguiam deixar de ser pobres. Em três anos de ajustamento, este grupo engrossou 5,5%. O emprego total mirrou 5,1%. Na sexta-feira, numa conferência da OCDE em Paris, o ministro do Trabalho português, José Vieira da Silva, regressou ao tema, acenando uma das bandeiras do seu governo: “reduzir efetivamente a percentagem de trabalhadores em situação de risco de pobreza, através de um complemento salarial”, diz o programa do PS. Em Paris, Vieira da Silva observou que “Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com um maior nível de desigualdade de rendimentos” e que “no centro dessa desigualdade está a desigualdade de salários que contribuiu para que exista uma parcela significativa de trabalhadores pobres”. Num grupo de 31 países “ricos”, Portugal é o sétimo mais desigual. México é o pior caso. O melhor é a Dinamarca. Para tentar reverter a situação, enumerou três medidas. A “atualização do salário mínimo”, que passou de 505 para 530 euros este ano, “o crédito fiscal para famílias de baixos rendimentos” e “o reforço das políticas e instrumentos de aprendizagem ao longo da vida”, acrescentou o ministro perante 40 homólogos seus. Reduzir a pobreza, limpar estatísticas infames Cá, o acordo que faz subir o salário mínimo já foi obtido, mas a modelização do crédito fiscal ainda não é conhecida. Deverá ver a luz do dia na proposta de Orçamento do Estado para este ano, que deverá ser finalizada este mês. A ideia do Governo é “criar um complemento salarial anual, que constitui um crédito fiscal (imposto negativo), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social”. Segundo a equipa de António Costa, esse complemento “será apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar e constitui um mecanismo adicional de combate à pobreza, bem como um incentivo à integração no mercado de trabalho”. Como? O apoio será atribuído “apenas aos indivíduos que declararam rendimentos do trabalho”. Ou melhor: às “famílias trabalhadoras de baixos salários”. O valor do subsídio (crédito) “dependerá do número de filhos na família e do rendimento declarado à Segurança Social”. E qual o valor de referência? Em termos genéricos, o complemento que visa tirar as pessoas da pobreza deverá ser a diferença entre o rendimento auferido e o salário mínimo. “Em resultado da excessiva rotação de emprego e do aumento do tempo parcial involuntário, muitos trabalhadores têm um salário anual abaixo do correspondente ao salário mínimo. Isto dá origem ao fenómeno dos trabalhadores pobres”, diz o programa socialista. Segundo o INE, o limiar da pobreza está em 422 euros mensais (brutos). Para sair desta situação e chegar ao novo salário mínimo, um indivíduo precisaria de um complemento de 108 euros mês. O problema da desigualdade e da pobreza no trabalho não é exclusivo de Portugal, claro. Vieira da Silva recordou que nos últimos 30 anos, “dois terços dos países da OCDE testemunharam um aumento das desigualdades de rendimentos nesse período, afetando sobretudo as mulheres, os jovens, os trabalhadores pouco qualificados, os migrantes e os trabalhadores precários”. O problema, que é crescente, penaliza o desempenho económico e “desincentiva o investimento em capital humano”, disse.
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