O relatório sobre a petição que pede a despenalização da morte assistida elaborado pelo deputado do BE José Manuel Pureza foi esta quarta-feira (30/11) aprovado por unanimidade em comissão, sendo já possível agendar a discussão em plenário.
Após esta votação na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a petição, subscrita por 8427 pessoas, é discutida no plenário da Assembleia da República, tendo o BE e o PAN já anunciado que apresentarão iniciativas próprias.
Após a exposição do relatório pelo deputado bloquista, que liderou um grupo de trabalho com participação todos os grupos parlamentares e do deputado do PAN, deputados de todos os partidos elogiaram a qualidade do documento produzido.
No documento, José Manuel Pureza, que assinou o manifesto que deu origem à petição, inibiu-se de dar opinião, uma possibilidade que os relatores usam com frequência e expôs a controvérsia médica, jurídica, e ética da despenalização da morte assistida, recorrendo a argumentos de algumas das personalidades e entidades ouvidas pelo grupo de trabalho.
Fonte: SAPO
Nenhum comentário:
Postar um comentário