Os vereadores da oposição no município de Coimbra impediram hoje que o executivo liderado pelo socialista Manuel Machado adjudicasse a construção e exploração do Complexo Desportivo Integrado e Centro Olímpico de Ginástica.
Os eleitos do PSD, da coligação Somos Coimbra e da CDU (6 vereadores), que juntos formam maioria no executivo, votaram contra o relatório do júri do concurso público daquela infraestrutura, impedindo que o município adjudique a obra e obrigando o processo a voltar a sessão de Câmara.
“Quando há soluções construtivas, válidas, importantes para servir os conimbricenses e todos aqueles que aqui praticam desporto, como é o caso da ginástica, significa que há aqui pessoas que pretendem, por cegueira de partidarite política, colocar o pau na roda no desenvolvimento e afirmação de Coimbra”, disse à agência Lusa o presidente do município.
Para o autarca, a posição dos vereadores da oposição é de “bloqueio de pau na roda, de maiorias conjunturais que se juntam”.
“A democracia permite-lhes fazer isso, mas têm de ser publicamente denunciados porque isso não ajuda o desenvolvimento e afirmação de Coimbra”, sublinhou.
Em causa está a concessão por um período de 40 anos de um terreno de 9.394 metros quadrados e “uma área de implantação de 4.645 metros quadrados”, com “uma cércea máxima de dois pisos e de três pisos”, de acordo com o estudo de ocupação, e estacionamento subterrâneo.
Os três vereadores do PSD justificaram o voto contra com incumprimento de disposições legais do processo, que, na sua ótica, não acautelou questões como a “avaliação custo/benefício, as condições do negócio e a capacidade máxima de praticantes de desporto e de atletas de alto rendimento que visa abranger”.
“O relatório do júri não está devidamente fundamentado, porquanto não faz referência ao cumprimento, ou não, dos requisitos e parâmetros urbanísticos em vigor no município de Coimbra, a que o concorrente está obrigado a cumprir, nem é acompanhado de um relatório técnico urbanístico”, refere a declaração de voto dos social-democratas.
O movimento Somos Coimbra, que tem dois vereadores, votou contra a abertura do concurso para a concessão de um terreno municipal para a construção de um equipamento desportivo, “em regime de parceria público-privada, por considerar que os procedimentos concursais se cobriam de enormes lacunas e de abstrações inaceitáveis num procedimento desta natureza”.
O vereador José Manuel Silva defendeu que o concurso, nos termos apresentados, “se revelava extraordinariamente lucrativo para o concessionário, sem acautelar devidamente o interesse público e as necessidades da ginástica, considerando o valor cadastral do terreno, o valor das contrapartidas mínimas exigidas e as reais carências da modalidade em Coimbra”.
O único vereador da CDU, Francisco Queirós, considerou que a proposta do executivo socialista “não protege os interesses dos munícipes, está longe de ser o que a modalidade, os seus praticantes e o concelho reclamam e merecem”.
“Antes vai ao encontro de interesses empresariais”, frisou na declaração de voto.
Na sequência desta decisão, a concelhia de Coimbra do PS emitiu um comunicado a repudiar “veementemente a postura bloqueadora, acrítica e sem fundamento e escrúpulos de quem se esquece das pessoas em prol de estratégias e ambições pessoais e políticas”.
Para a estrutura socialista, “esta votação negativa dos membros da oposição contra a adjudicação deste complexo, está ferida de fundamento legal, sobre os quais os membros de júri se regeram de forma séria, correta e imparcial com base no Código de Procedimento Administrativo e Código de Contratos Públicos”.
A sala das sessões foi decorada com peças alegóricas da proposta da SUPERA!
Recordamos que autarquia afirma que esta era uma forma de ajudar a encontrar soluções para novos equipamentos desportivos de modalidades em crescimento, como a ginástica aeróbica e de trampolins, que exige um espaço próprio e muito específico.
Nesse sentido, a contrapartida a pagar pelo concessionário era traduzida na construção e equipamento do Centro Olímpico de Ginástica, a entregar ao Município de Coimbra no prazo máximo de um mês após a abertura e início da exploração do Complexo Desportivo.
O Centro Olímpico de Ginástica, avaliado em 824 mil euros, seria dotado de todo o equipamento homologado pela Federação Internacional de Ginástica, destinado a prática desportiva “indoor”, designadamente, todo o equipamento necessário às disciplinas de ginástica acrobática e de trampolins.
O equipamento deveria ter as dimensões obrigatórias definidas em regulamento da modalidade de ginástica.
Por outro lado, o Complexo Desportivo Integrado teria uma zona exterior de piscinas e praça de acessos, que se irá gerir, manter e conservar pela concessionária.
Estes equipamentos representam uma área de implantação de 3.978m2, com uma cércea máxima de dois pisos e de três pisos, e prevê ainda a construção de um estacionamento subterrâneo a ser gerido pela empresa concessionária.
A concessão da exploração seria válida pelo prazo de 40 anos, sendo que no final voltaria o terreno à posse do Município de Coimbra, sendo assimilado no património municipal o Complexo Desportivo Integrado.
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