Porto | ÁREA METROPOLITANA DO PORTO FOI A ÚNICA EM 2018 A ALCANÇAR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA NA REGIÃO NORTE

Os municípios que integram a Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos a Norte do país que obtiveram receitas próprias a ultrapassar os 50% das receitas totais, em 2018. Neste leque, "a independência financeira" é maior entre os grandes municípios da AMP, indica um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

De acordo com o documento, a AMP é caso único na Região Norte e, mais ainda, se numa perspetiva micro se olhar ao desempenho das câmaras municipais de grande dimensão, como a do Porto. "A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais, ou seja, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC)", indica o relatório "Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018" da CCDR-N, citado pela Lusa. 

Por oposição em termos de independência financeira estão "os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25% e 29%, respetivamente". Não obstante, informa-se que "todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental". 

No geral, "em termos de natureza económica, a receita arrecadada em 2018 pelos municípios da Região rondou os 2,913 milhões de euros, correspondendo as receitas correntes a 75% deste valor", sustenta o relatório. Quanto ao ativo líquido dos municípios da Região Norte, no final de 2018 ascendeu a cerca de 13 biliões de euros, representando o imobilizado cerca de 97% daquele valor. Por seu turno, o passivo destas autarquias fixava-se aproximadamente nos 4,3 milhões de euros, àquela data. 

O relatório descreve que a região do Norte "é essencialmente constituída por municípios de pequena dimensão, sendo que, dos 86 municípios que a integram, metade (43) regista uma população inferior ou igual a 20 mil habitantes e apenas 10 possuem uma população superior a 100 mil habitantes (municípios de grande dimensão)". 

A Área Metropolitana do Porto concentra o maior número de municípios de grande dimensão (seis), seguindo-se o Cávado e o Ave, respetivamente, com dois municípios cada.