Venda de terras para estrangeiros

 

• Hélio Brambilla

No final do ano legislativo, o Senado desengavetou um projeto que “dormia nas gavetas” havia mais de um ano, e o aprovou em apenas 44 minutos na noite do dia 15-12-2020. Apresentado pelo Senador Irajá Abreu, o PL 2963/19 pretende tornar realidade a venda ou arrendamento de propriedades rurais a empresas estrangeiras. O que significa isso para nós, hoje e no futuro?

Segundo notícia de “O Estado de São Paulo” (17-12-20), a medida dispensa autorização ou licença para aquisição de qualquer modalidade de posse por estrangeiros. A única restrição significativa é que a soma das áreas não poderá passar de 25% da superfície dos municípios. Mas abre assim a possibilidade de 2.136.857 km² de nosso território (num total de 8.547.403 km²) serem entregues a estrangeiros.

Essa área é maior que os territórios da Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal e Áustria juntos, e poderia tornar-se propriedade de qualquer interessado. Assim estaria formado um “Estado dentro do Estado”. Só um? Poderia ser mais de um, mas alguém tem dúvida de que a China é a grande interessada em comprar o Brasil? E o prezado leitor deseja ver seus filhos e netos nascendo sob o regime comunista chinês?

Essa aberração política, além de estabelecer inadmissíveis enclaves no Brasil, poderia perpetuar nessas terras a escravidão do nosso povo. Ameaça vaga, hipotética, inconsistente? Nada disso! Basta ver que a entrada indiscriminada de muçulmanos na Europa tem colocado de joelhos a população de vários países, ante a prepotência dos imigrantes, que já se tornaram e se consideram “donos da situação”.

Com sua população nativa envelhecida e declinante, e agora acrescida por muçulmanos que não fazem limitação da natalidade, a Europa enfrenta gravíssima situação econômica. Medidas econômicas suicidas, implantadas a propósito da pandemia, arruinaram a economia sem impedir o morticínio.

Uma notícia com algo de tranquilizante, porém insuficiente para nos autorizar a fechar os olhos, é que o governo brasileiro está na contramão dessa política suicida. Na véspera do Natal, o presidente Bolsonaro voltou a condenar o malfadado projeto de venda de terras a estrangeiros. Terá ele a clarividência necessária para vetar todo o projeto, quando os trâmites legislativos se concluírem?

No mesmo sentido ergueu sua voz a associação dos produtores de soja, cujo presidente Bartolomeu Brás assegurou ser esta a posição das 16 seções da entidade no Brasil. Comunicou que se reuniu com o Senador Irajá Abreu, filho da ex-ministra Kátia Abreu, tratando de convencê-lo dos malefícios do projeto. De nada adiantou, pois o parlamentar não quis ouvir as admoestações dos produtores rurais. Vários sindicatos rurais também estão levantando a voz contra o disparatado projeto.

O Brasil possui hoje 62 milhões de hectares utilizados para a agricultura. Calculando pelo valor médio de seis mil dólares por hectare, esse ativo vale 372 bilhões de dólares. Por outro lado, nos últimos 20 anos o agronegócio brasileiro gerou um trilhão e trezentos bilhões de dólares, valor suficiente para pagar quatro vezes o valor dessas terras. Não existe ativo mais rendoso no mundo. Negócio como o proposto pelo PL 2963/19 é bem exatamente um “negócio da China”…

E há mais. Caso seja montada uma agroindústria na propriedade, esta poderia admitir até 50% de funcionários do país comprador — uma cláusula feita “sob encomenda”, pois serve como uma luva… para quem? Você conhece algum país com 1,4 bilhão de habitantes à disposição para serem exportados? A médio e longo prazo, não escaparíamos de invasão maciça de chineses. E não se esqueça de que um contingente assim costuma ser enriquecido por “soldados” travestidos de funcionários.

Os produtores rurais brasileiros não podem deixar de ver a enormidade do problema com o qual nos deparamos. Algumas vozes se levantam a favor do projeto, alegando que os imigrantes sempre compravam terras, mesmo sem se tornarem brasileiros. Mas os tempos eram outros, eles aportaram no Brasil numa conjuntura totalmente diferente, pois vinham se integrar à nação. Hoje, pelo contrário, com a nova geopolítica global, virão para subjugá-la.

Isto poderá custar o equivalente a um Tratado de Tordesilhas às avessas! O Brasil perderá mais de dois milhões de km² de terras conquistadas com sangue, suor e lágrimas por nossos antepassados. Também por isso, os ruralistas devem protestar junto aos políticos de sua região. E insistir junto ao Presidente da República para vetar o projeto, qualquer que seja sua redação final.

Trabalhemos em conjunto para proteger o que é nosso. E Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, nos ajudará a manter íntegro nosso território soberano.

ABIM