O caso da Associação Cultural e Humanitária de Vila Nova da Rainha

 O caso da Associação Cultural e Humanitária de Vila Nova da Rainha 

No dia 13 de janeiro de 2018 ocorreu um incêndio na Associação Cultural e Humanitária de Vila Nova da Rainha, Tondela, Viseu, quando decorria uma atividade recreativa. Foi um acidente sem precedentes no meio associativo português que nos consternou a todos.

 

O que aconteceu naquela noite, nesta Colectividade, poderia ter acontecido em qualquer espaço de qualquer tipo de atividade. Não foi nem é uma questão exclusiva das Colectividades e, quem pensar assim está a cometer uma injustiça e a ser imprudente quanto ao futuro.

 

Solidariedade

Não obstante esta Colectividade não ser filiada a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), ciente de interpretar o sentimento do Movimento Associativo Português (MAP), a 3 de Fevereiro de 2018 uma Delegação da Confederação deslocou-se a Vila Nova da Rainha onde foi recebida por Dirigentes Associativos, Autarcas e população, onde se inteirou dos factos a manifestou o seu pesar e solidariedade com o Presidente da Associação, Senhor Jorge Dias, agora constituído como único arguido.

 

Prevenção

No âmbito das suas funções, a CPCCRD, emite com regularidade e oportunidade para as suas filiadas, Notas Associativas em várias áreas, muitas delas estão disponíveis na Plataforma Digital, assim como ações de Formação que, as Colectividades que não estejam filiadas em qualquer estrutura similar, correm o risco de não conhecer todas as suas obrigações e cometerem erros inadvertidamente.

 

Corresponsabilidades

A função social que as Colectividades desempenham contribui de forma decisiva para a complementaridade ou substituição do Estado em muitas das suas funções. As funções sociais do Estado central e local, tal como estão inscritas na Constituição da República, não seriam minimamente satisfeitas se não existisse o Associativismo Popular.

 

Os Dirigentes são voluntários e benévolos, contribuem com a sua ação para a qualidade da democracia, formação de princípios e valores e para a coesão social. Estes dirigentes não podem nem deveriam estar sós, mas sim reconhecidos, respeitados e apoiados pelos poderes instituídos com medidas e politicas concretas que contribuíssem para os sensibilizar, informar, formar, motivar e ainda serem apoiados com ações inspectivas preventivas de caráter pedagógico às instalações.

 

A Camara Municipal de Tondela, decorrente da sua experiencia em 2018, assinou protocolos com 74 Colectividades que permitiram a instalação de detetores de incêndios; verificação de redes de gás; extintores; licenciamento de processos e formação de Dirigentes num valor que rondou os 500 mil euros.

 

Por sua vez a CPCCRD conjuntamente com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, ainda em 2018 elaborou um Manual de Prevenção Contra Incêndios que foi distribuído por todas as Filiadas e disponibilizado na Plataforma Digital.

 

Dizer ainda que a Confederação das Colectividades acaba de enviar ao Sr. Primeiro Ministro as suas propostas para o Orçamento de Estado 2022.