O novo Espaço BUPi de Proença-a-Nova, a funcionar no antigo Espaço Internet, no Parque Urbano Comendador João Martins, vai abrir ao público esta segunda-feira, 22 de novembro, com duas valências distintas: por um lado, atendimento presencial com agendamento prévio; e por outro o onBUPi, dois postos de atendimento digital assistido disponibilizados para utilização livre por qualquer cidadão que deseje aprender a efetuar de forma autónoma o seu processo de georreferenciação, diretamente na Plataforma BUPi. Esta aposta do Município de Proença-a-Nova surge na sequência da aprovação de candidatura apresentada no âmbito do aviso “Capacitação dos Serviços da Administração Pública” que pretende dar novo impulso a este Sistema de Informação Cadastral Simplificado.
“Proença-a-Nova foi um dos dez municípios onde se implementou o projeto piloto do BUPi, com a introdução de 41.014 matrizes georreferenciadas na plataforma entre novembro de 2017 e agosto de 2020. Temos cadastrada quase metade da área total do concelho, pelo que é pedido aos proprietários que ainda não o fizeram que aproveitem as condições excecionais para o fazerem”, refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. A gratuitidade da georreferenciação irá estar disponível no concelho até 23 de agosto de 2023. Para as propriedades que nunca tenham sido registadas numa Conservatória, ou cujo registo não esteja atualizado, o processo de registo é também gratuito.
O Espaço BUPi está aberto ao público às segundas e sextas-feiras das 9h30 às 16h00, às terças e quartas-feiras das 9h30 às 12h30, mantendo-se o atendimento na Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Proença-a-Nova às quintas-feiras. Para realizar o agendamento, é necessária marcação prévia na Conservatória pelo telefone 274 670 230 (de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00). Prevê-se que o Espaço BUPi tenha igualmente uma vertente itinerante, com visita às Juntas e Uniões de Freguesia, em datas a agendar, e com informação junto da Bibliomóvel – Biblioteca Itinerante de Proença-a-Nova.
Este Sistema de Informação Cadastral Simplificado vem dar resposta à falta de cadastro em parte do território nacional, além de que a inscrição dos terrenos nas Finanças não é suficiente para garantir a proteção dos direitos de propriedade. Para isso é preciso fazer o registo na Conservatória do Registo Predial. “Conhecer o nosso território é fundamental para adequarmos as medidas de desenvolvimento que pretendemos implementar, até para dar resposta a fenómenos como os incêndios florestais e a falta de ordenamento florestal que os potenciam. Contamos desde o início com o trabalho sempre empenhado da Conservatória de Proença-a-Nova que, com falta reconhecida de recursos humanos, tem dado resposta afirmativa a este processo”, adianta ainda João Lobo.
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