Zero Discriminação nos Serviços de Saúde, em 2016.
A iniciativa Zero Discriminação,
lançada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS),que
une os esforços de 11 organizações da ONU – ACNUR, UNICEF, PMA, PNUD, UNFPA,
UNODC, ONU Mulheres, OIT, UNESCO, OMS e Banco Mundial – e trabalha em
colaboração com parceiros nacionais e internacionais para maximizar resultados
da resposta ao HIV. Este programa celebra mundialmente odireito universal a uma vida produtiva, plena e com
dignidade. Tem como meta combater todo tipo de estigma e discriminação,
que impeçam o exercício desse direito. A Zero Discriminação procura promover a tolerância, a
compaixão e a paz.
O UNAIDS tenta
mobilizar jovens e comunidades na promoção da inclusão e do respeito – não
importa a origem, orientação sexual, identidade de género, serologia para o
HIV, raça ou etnia. Os esforços do UNAIDS, inclui também atingir
zero novas infeções por HIV e zero mortes relacionadas com a SIDA – ambas
impossiveis de serem alcaçadas sem o fim da discriminação.
A borboleta da campanha – símbolo da
transformação – representa o compromisso em assumir um comportamento aberto à
diversidade e à tolerância.
A Proteção Legal
A Lei 46/2006, proíbe e pune a
discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de
saúde, isto significa que, o Estado Português, protege e defende qualquer
cidadão quando lhe recusem ou o limitem no "acesso aos cuidados de saúde
prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados.
"Juntos é possível alcançar a meta de
Zero Discriminação, FAÇA A SUA PARTE!"
Texto enviado por José Rui Rabaça
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