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Várias escolas públicas estão a realizar cerimónias religiosas durante o período das aulas, uma situação confirmada por pais e Ministério da Educação que está a gerar uma onda de críticas.
As escolas públicas assinaladas, particularmente no norte do país, estarão a realizar missas nos respectivos estabelecimentos, durante o horário lectivo. A situação, de acordo com a Associação República e Laicidade (ARL), é ilegal e pode violar a Constituição Portuguesa.
Elementos da ARL revelam ao Jornal de Notícias que “os alunos não são obrigados a participar, mas os que optam por não ir ficam numa sala a passar tempo”. Circunstância que promove a exclusão dos estudantes que não são católicos, segundo refere ao mesmo diário Ricardo Alves da ARL.
“A escola é para educar, não é para coagir os alunos que são, desta forma, excluídos por não terem uma religião. O papel da escola devia ser integrar, não excluir”, frisa Ricardo Alves.
Pela parte das escolas e do Ministério da Educação argumenta-se com a força da “tradição”, frisando-se que a participação nas cerimónias religiosas é facultativa e dependente da autorização dos Encarregados de Educação.
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, não vê “qualquer problema” na celebração das missas nas escolas, desde que “ninguém seja prejudicado”, conforme declarações divulgadas pelo Diário Digital.
“Não há qualquer problema, desde que a comunidade esteja toda de acordo na sua realização e desde que não prejudique a actividade educativa, a principal função da escola”, salienta Jorge Ascensão.
“Quanto ao facto de ser uma escola pública e a religião católica, não vejo qualquer problema, sendo que não vejo para a católica nem para outra religião, desde que a comunidade esteja de acordo”, acrescenta este elemento.
ZAP
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