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"Em
Paris, alcançámos um acordo histórico. Manter o espírito de Paris será um
desafio, para o conseguir devemos lutar por um envolvimento colaborativo e
construtivo com os nossos parceiros", disse João Matos Fernandes no seu
discurso.
O acordo foi
atingido em Dezembro passado, em Paris, com o consenso de 195 países mais a
União Europeia, depois dos vários anos de pessimismo que se seguiram ao
falhanço da cimeira do clima de Copenhaga, em 2009.
"Portugal
acredita que Paris não foi o fim, mas sim o início de um longo processo que
apenas resultará se conseguirmos manter o empenho e o entusiasmo com que nos
apresentámos em dezembro", continuou o representante português.
O ministro
disse que essas negociações "serão críticas e para que sejam bem sucedidas
deve-se manter um espírito aberto e de construção com todos os parceiros."
A ONU anunciou
que nunca tantos países ratificaram um acordo internacional no primeiro dia em
que isso é possível. Mais de 160 chefes de Estado e de governo participaram da
cerimónia, incluindo o presidente francês, François Hollande, e a presidente
brasileira, Dilma Roussef.
Os países têm
agora de expedir os procedimentos internos para que o acordo entre em vigor.
Se o processo
continuar com esta velocidade, o acordo poderá entrar em vigor no final do ano,
muito antes do prazo previsto inicialmente, que apontava para 2020.
O
representante português garantiu que o país vai estar entre os primeiros a
cumprir os requisitos legais de subscrição de acordos internacionais.
"Portugal
quer estar na linha da frente na ratificação do Acordo de Paris. Deixo-vos aqui
a certeza de que hoje daremos início, a nível interno, aos procedimentos
tendentes à sua ratificação, garantindo que com a maior brevidade possível
estaremos em condições de proceder ao depósito do seu instrumento junto do semhor
Secretário-Geral das Nações Unidas", garantiu o ministro.
O responsável
lembrou ainda o percurso português neste domínio, garantindo que o país foi
além do Protocolo de Quioto, superando o desempenho a que estava vinculado, e
que continuará a cooperar com os seus parceiros.
"Temos
trabalhado em estreita colaboração com os Países Africanos de Língua Portuguesa
na implementação de projetos de mitigação e adaptação, (...) sobretudo em
aspetos de capacitação institucional que tocam vários setores desde energia,
resíduos e sistemas de transparência", explicou o ministro.
A China e os
Estados Unidos, que sozinhos são responsáveis por 40 por cento das emissões
mundiais, já garantiram que vão aderir até ao final do ano.
O acordo
entrará em vigor quando 55 países, que representem pelo menos 55 por cento das
emissões, completem o processo de ratificação.
Fonte: Lusa
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