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Lourenço é
fruto de uma relação homossexual. Foi concebido com recurso a fertilização in
vitro, em Sevilha, Espanha. Em Portugal, esta possibilidade está barrada a
mulheres solteiras e a homossexuais.
Sofia e Joana
(nomes fictícios) apaixonaram-se e começaram a namorar em maio de 2014. Um ano
depois, o relógio biológico despertou e surgiram os planos para ter o primeiro
filho.
Com 25 e 27
anos, respetivamente, e numa relação homossexual, encontraram na legislação um
impedimento para a concretização de um sonho. Em Portugal, só podem recorrer a
técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) mulheres heterossexuais, casadas
ou em união de facto.
Espanha
rege-se por regras distintas e a técnica de reprodução medicamente assistida
não é barrada a mulheres solteiras. Sofia recorreu, por isso, a uma clínica
espanhola para ser mãe.
“Andámos um
ano a informar-nos. Percebemos que podíamos fazê-lo, por exemplo, no Reino
Unido, mas optámos por Espanha por ser mais perto”, contou em entrevista ao
Notícias ao Minuto.
Depois de
conhecer a clínica de reprodução assistida Ivi, com presença também em
Portugal, viajou até Sevilha. Na primeira consulta, deram-lhe a conhecer o
tratamento e os custos. Por 1.400 euros, os seus ovócitos poderiam ser
fecundados por espermatozoides em meio laboratorial.
O contacto
passou a ser feito maioritariamente feito por telefone, devido à distância
entre Sevilha e Lisboa. Assim que teve a menstruação, Sofia informou a clínica
e começou um tratamento para iniciar a estimulação ovárica.
Dez a 15 dias
depois, o aparelho reprodutor estava preparado para receber a inseminação.
Ecografias regulares feitas em Portugal, cujos resultados eram enviados para
Espanha, permitiram perceber qual o melhor timing para dar o próximo passo.
Foi então que
a vida de Sofia e Joana mudou. À primeira tentativa, esta jovem de 25 anos
conseguiu engravidar. Recorreu, para tal, a um banco de esperma. “Tivemos
sorte”, desabafou. “A maioria das mulheres não consegue engravidar à primeira”.
A partir daí,
todo o acompanhamento foi feito em Portugal. A gravidez de Sofia foi
acompanhada no centro de saúde, tal como a generalidade das mulheres. Mas
ocultou dos profissionais uma parte do processo.
“Não contei
que tinha sido mãe com recurso à fertilização in vitro porque as pessoas julgam
um bocado. Portugal tem uma mente muito pequenina e tinha medo de não ser bem
tratada”, revelou.
No hospital,
por sua vez, sentiu que tinha abertura para ser honesta. “Tivemos muita sorte,
apanhámos uma equipa impecável no parto. A Joana assistiu e a parteira até a
convidou a cortar o cordão umbilical”, acrescentou.
Lourenço
nasceu a 25 de março. Tem duas mães nos afetos, mas uma perante a lei. No
registo civil, Sofia apresentou um documento que comprova que o filho foi
concebido com recurso ao esperma de um dador anónimo.
“Perante a
lei, é filho de uma mãe solteira. Só lhe pudemos dar o apelido da Joana porque
Bento pode ser considerado um nome próprio. Caso contrário, teria apenas o meu
apelido”, lamentou.
“É frustrante.
A Joana sente-se impotente porque não pode ser mãe perante a lei. O Lourenço
tem um X no nome do pai quando poderia ter duas mães”, desabafou, questionando:
“Porque é que uma mulher é minimizada desta forma? Mais vale ter duas mães do
que não ter pais”.
Na passada
quinta-feira, foi aprovado no grupo de trabalho o alargamento de técnicas de
procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres, com os votos a
favor do PAN, Os Verdes, PS e Bloco de Esquerda. A votação em plenário
acontecerá na próxima semana.
Fonte:noticiasaominuto
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