Rendimento Social de Inserção chega a mais 5 mil pessoas

LUSA | 23 Maio 2016, 09:55

As mais recentes estatísticas do Instituto de Segurança Social (ISS), actualizadas a 20 de Abril, revelam um aumento de 2,3% face a Março, mês em que o RSI foi atribuído a 205.554 pessoas.

Mais 4.919 pessoas passaram a ter acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), entre Março e Abril, mês em que 210.473 beneficiários receberam esta prestação social, segundo dados da Segurança Social.

As mais recentes estatísticas do Instituto de Segurança Social (ISS), actualizadas a 20 de Abril, revelam um aumento de 2,3% face a Março, mês em que o RSI foi atribuído a 205.554 pessoas.

Comparando com o mês homólogo do ano anterior, o número de beneficiários manteve-se praticamente igual: 210.354 em Março de 2015, e 210.473 em Março deste ano, mais 119 pessoas.

A maior parte dos beneficiários reside no distrito do Porto (60.854), seguido do distrito de Lisboa (35.886) e de Setúbal (18.229).

Os dados da Segurança Social, publicados no site do ISS, revelam também um aumento do número de famílias que recebem esta prestação social, passando de 93.566 em Março, para 95.412 em Abril, mais 1.846, representando um aumento de 1,9%.

Face aos dados de Abril de 2015, verifica-se uma subida de 2,7% no número de famílias a receberem esta prestação social, passando de 92.807 em Abril do ano passado, para 95.412 no mês passado, o que totalizou mais 2.605 famílias.

As famílias estão maioritariamente concentradas nos distritos do Porto (27.875), Lisboa (16.648) e Setúbal (8.293).

O valor médio da prestação de RSI por beneficiário foi, em Abril, 115,69 euros, mais 23,64 euros face a idêntico período de 2015.

Já o montante médio por família rondou, em Abril, 259,63 euros, mais 44,01 euros comparativamente ao período homólogo do ano passado.

Os aumentos dos valores de referência do RSI entraram em vigor a 1 de Fevereiro, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 1/2016, que "visa reintroduzir, de forma gradual e consistente, níveis de cobertura adequados, reforçando assim a eficácia desta prestação social enquanto medida de redução da pobreza, em especial nas suas formas mais extremas".

O diploma do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social repõe o valor de referência do RSI, que se traduz num aumento da percentagem do montante a atribuir por cada indivíduo maior, de 50 para 70%, RSI, e por cada indivíduo menor, de 30 para 50% do valor de referência desta prestação social.

O valor do rendimento social de inserção corresponde a 43,173% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Abono de família atribuído a mais crianças

Também segundo a Segurança Social, o abono de família foi atribuído a 1.103.710 crianças e jovens, em Abril, mais 774 beneficiários do que em Março, mantendo a tendência de aumento verificada desde Janeiro.

Os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), actualizados a 20 de Abril e sujeitos a actualização, indicam um ligeiro aumento de 0,07% no número de beneficiários do abono de família face a Março, mês em que foi atribuído a 1.102.936 crianças e jovens.

Face ao mês homólogo de 2015m em que foram registados 1.149.824 beneficiários, houve menos 46.114 crianças e jovens a receberem esta prestação social, uma quebra de 4,17%, adiantam os dados.

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (218.620), seguindo-se o Porto (216.973), Braga (99.529), Aveiro (73.390), segundo os dados publicados no 'site' da Segurança Social.

Os aumentos dos abonos de família e dos abonos de família pré-natal entraram em vigor a 01 de Fevereiro, trazendo subidas que variam entre os 2% e os 3,5%.

O montante do abono de família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respectivo agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos, com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Fonte:Jornal de Negócios - Portugal

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J. Carlos