Município de Cantanhede promove ações de sensibilização sobre incêndios florestais

No âmbito do programa de ações de sensibilização em torno de medidas de salvaguarda e preservação da floresta e de prevenção de incêndios florestais estão agendadas várias sessões de esclarecimento (ver quadro anexo).

Esta iniciativa está a ser desenvolvida em várias freguesias do Concelho e que é promovida através de uma parceria estabelecida entre a Câmara Municipal de Cantanhede, através dos serviços da Serviço Municipal de Proteção Civil e Recursos Naturais e Trânsito, a Organização Florestal Atlantis (OFA) e a EPNA - Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana.

Numa altura em que se aproxima o período crítico de maiores probabilidades de ocorrência de incêndios, com as onze ações de carácter pedagógico a realizar em diferentes zonas do Município pretende-se generalizar conceitos, métodos e práticas que contribuam para uma eficaz prevenção dos fogos florestais, no sentido de impedir a destruição de um importante património natural.

A iniciativa consiste na sensibilização de proprietários, produtores florestais, agricultores, autoridades e outros indivíduos cujas atividades digam respeito à floresta, fomentando a apreensão de normas de conduta tendentes a evitar o risco de incêndios e divulgando a nova legislação em vigor com esclarecimentos sobre os deveres e direitos dos proprietários florestais e as responsabilidades das autoridades locais.

O objetivo é consolidar uma cultura de responsabilidade relativamente ao modo como os cidadãos devem proceder e agir nas áreas florestais, nomeadamente com comportamentos que respeitem escrupulosamente as exigentes normas de segurança a cumprir nesses ambientes, passando ainda por sensibilizar a população para o valor ambiental, social e económico da floresta, alertando para a importância da participação ativa na gestão, defesa e conservação da mesma e ainda para a necessidade de garantir a gestão de combustíveis à volta dos aglomerados populacionais e das edificações isoladas e adoção de práticas de silvicultura preventiva, aumentando a resiliência do território à passagem do fogo.

O novo regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho e entrou em vigor a 17 de outubro de 2013. A título de exemplo serão dadas respostas às seguintes questões: Como e em que situações se aplica o regime jurídico das ações de arborização ou rearborização? Que espécies podem ser utilizadas em Portugal continental nas ações de arborização ou rearborização? Existem condicionantes legais relativas a distâncias de plantação? Que operações de mobilização de solo devem ser realizadas?

Outra das temáticas a abordar está relacionada com a obrigatoriedade de efetuar a limpeza dos terrenos junto às habitações e em que moldes deverá ser efetuada essa mesma limpeza. Serão ainda apresentadas informações sobre o período crítico de incêndios florestais, o que são uma queima e uma queimada e ainda as sanções pelo incumprimento das ações referidas anteriormente. As sessões, de entrada livre, decorrem em diversos locais do Concelho, cada uma delas dirigida aos munícipes residentes numa zona que agrupa várias freguesias.

Locais 
Junta de Freguesia de Vilamar - 16 de junho - 21h00
Junta de Freguesia da Tocha - 17 de junho - 21h00
Junta de Freguesia da Ourentã - 20 de junho - 21h00
União de Freguesias de Portunhos e Outil (Portunhos) - 21 de junho - 21h00
União de Freguesias de Portunhos e Outil (Outil) - 22 de junho - 21h00
Junta de Freguesia de Ançã - 23 de junho - 21h30

Junta de Freguesia de Febres - 27 de junho - 21h00
Antiga Escola Primária de Caniceira - 28 de junho - 21h00
Antiga Escola Primária de Cochadas - 29 de junho - 21h00
Junta de Freguesia de Cadima - 30 de junho - 21h00
Biblioteca de São Caetano - 14 de julho - 21h30

 

 
fonte: GIRP   17 junho 2016