Desde que a crise económica iniciou em Moçambique uma das receitas fiscais que consistentemente tem vindo a aumentar é o Imposto Especial sobre o Jogo que incide sobre a actividade dos quatro casinos a operarem no nosso país. “As pessoas vão em busca de um investimento que presumivelmente o retorno é rápido” revelou ao @Verdade o Inspector Geral de Jogos, António Almeida, precisando que só no 1º trimestre de 2018 o crescimento foi de cerca de 45 por cento, comparativamente a igual período do ano passado, entre 2015 e 2017 as receitas aumentaram mais de 60 por cento.
Quando em 2010 o então Governo do partido Frelimo, dirigido por Armando Guebuza, decidiu rever a Lei de Jogos de Fortuna ou Azar poucos terão imaginado o potencial de receitas fiscais que seriam gerados principalmente neste tempos de crise económica e financeira em que o país foi mergulhado.
O @Verdade apurou que no ano de 2015, anterior a crise, a Autoridade Tributária, através da Inspecção Nacional de Jogos, arrecadou com o Imposto Especial sobre o Jogo, que varia entre 20 e 35 por cento da receita bruta da exploração dos casinos após os pagamentos dos ganhos aos jogadores, 178.956.725,69 meticais.
Em 2016, o primeiro ano da crise, a receita do Imposto Especial sobre o Jogo cresceu para 255.853.003,47 meticais e no ano seguinte o Estado embolsou 295.965.462,34 meticais, um crescimento superior a 60 por cento desde 2015.
“De facto a actividade de jogo tem sido bastante procurada por investidores. Também se denota bastante o crescimento da actividade dos jogos sociais e diversão. Isso deve-se fundamentalmente da abertura do mercado ao sector privado, isto é alteração da própria lei”, clarificou António Almeida.
O Inspector Geral de Jogos esclareceu que: “A lei anterior só permitia a empresas sem fins lucrativos a exploração destes jogos, com a entrada em vigor em 2012 da nova lei e que permite ao sector privado entrar para explorar essa actividade e contribuindo com parte da receita para a aplicação em fins altruístas (...) em vez de colocar uma entidade sem fins lucrativos que não tem efectivamente perfil comercial para explorar a actividade, aliás algumas delas nem sequer tem a capacidade financeira nem técnica para o fazer”.
Almeida aludia a Lei n.º 1/2010, de 10 de Fevereiro, cujo Regulamento, revisto pelo Executivo em 2017, passou a permitir a convivência de casinos numa distância de 100 metros contra os anteriores cinco quilómetros.
“As pessoas vão ao casino a busca de um investimento que presumivelmente o retorno é rápido”
Questionado pelo @Verdade onde é que os jogadores arranjam dinheiro, tendo em conta a crise que enfrentamos, o Inspector Geral de Jogos revelou que: “A questão que se coloca não onde as pessoas vão buscar o dinheiro mas o facto é que elas já o tem. O que está em causa neste momento é onde investir”.
“As pessoas vão ao casino a busca de um investimento que presumivelmente o retorno é rápido. Em vez de investirem na industria que o retorno é mais lento eles buscam no jogo o investimento de retorno imediato”, explicou António Almeida que referiu que é um fenómeno global haver mais apetência para os jogos de Fortuna ou Azar em tempos de crise, “as opções são poupança fazendo aplicações financeiras ou aplicar no jogo”.
O Inspector Geral de Jogos revelou em exclusivo ao @Verdade que até Maio de 2018 a instituição que dirige registou um aumento de receitas de cerca de 45 por cento, comparativamente a igual período do ano passado. “Até Maio de 2017 tínhamos colectado em Imposto Especial sobre o Jogo 121.919.575,92 meticais, até Maio de 2018 colectamos 176.963.862,35 meticais de Imposto Especial sobre o Jogo”.
Relativamente a possibilidade dos casinos em Moçambique estarem a ser usados para a “lavagem” de dinheiro obtido ilicitamente Almeida explicou que estas casas de jogo funcionam em observância da lei de branqueamento de capitais que, dentre outras normas, define montantes a partir dos quais é preciso que o casino registe o jogador e reporte ao Gabinete de Informação Financeira de Moçambique. Além disso existe sempre um inspector de Jogos presente desde o momento em que o casino abre até ao seu encerramento, todos os dias.
Quatro concessionárias de casino mas apenas três operam em Maputo, Beira e Nampula
Zhao Yao Jiang, director da Sogecoa Moçambique, accionista da empresa Casino Marina Mozambique, que gere os Casino Marina Maputo e o Casino Marina Beira, revelou ao @Verdade que “os jogadores são na maioria estrangeiros, a maior parte vem da China, alguns da Índia e outros do Pasquistão, temos também alguns sul-africanos”.
É que a Lei de Jogos de Fortuna ou Azar proibe a entrada nos casinos em Moçambique a menores de 18 anos de idade; membros do governo; funcionários públicos e bancários com funções de caixa, tesoureiro ou gestor; dirigentes das repartições fiscais; magistrados do ministério público e autoridades policiais; titulares dos órgãos de soberania, deputados da Assembleia da República e membros das comissões com competências específicas nesta matéria; e os membros das forças armadas e das corporações paramilitares fardados quando não se encontrem em serviço.
Em Moçambique quatro empresas possuem concessão para explorar casinos contudo António Almeida precisou que estão a operar apenas três o Casino Polana (o mais antigo que funciona na cidade de Maputo), o Casino Marina Maputo (instalado no hotel Glória, na cidade de Maputo), o Casino Marina Beira (que funciona no hotel Golden Peacok, na cidade da beira) e o Casino de Nampula (que está instalado no hotel Girassol, na cidade de Nampula).
Almeida revelou ao @Verdade que a Sociedade Gestora de Casinos, que opera o Casino de Nampula desde 2016, tem também concessão para instalar um outro casino na cidade de Pemba e que deverá funcionar no hotel Cabo Delgado, actualmente em reabilitação.
A Final Holding é a quarta empresa com concessão para operar casinos em Moçambique, particularmente nas cidades da Matola e de Tete.
Casino Marina financia reabilitação de estrada na cidade da Beira
Para garantir a continuidade do seu negócio, e quiçá aumentar ainda mais as suas receitas, o Casino Marina Beira decidiu financiar a reabilitação da estrada que dá acesso ao seu estabecimento na capital da província de Sofala.
“(...)O troço entre o Aeroporto da Beira e a cidade a estrada não estava com boa condição, quando chove fica com muitas covas e isso dificulta muito a transitabilidade dos nossos clientes e também dos turistas que passam pelo bairro do Estoril, então neste momento em nome da responsabilidade social do Casino Marina Beira nós gostaríamos de trabalhar junto com o Ministério da Cultura e Turismo para fazer a reabilitação desse troço da estrada” anunciou Zhao Yao Jiang na passada sexta-feira (01) em Maputo.
O director da Sogecoa Moçambique acrescentou que após os estudos de viabilidade a reabilitação dos 6 quilómetros da estrada foi orçada em aproximadamente 1,8 milhão de dólares norte-americanos que embora estejam muito acima da responsabilidade social da empresa tem o obejctivo de “elevar a condição de transitabilidade e aumentar o negócio do hotel e do casino e aumentar os impostos”, disse Zhao Yao Jiang.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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