“Das Estratégias locais de habitação à Lei de bases da habitação: Vantagens e constrangimentos” foi o tema de um seminário organizado pela Associação Portuguesa da Habitação Municipal (APHM) e pela Câmara Municipal de Évora que decorreu esta sexta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que contou com a presença de uma centena de participantes, oriundos de vários pontos do país.
O seminário, cuja abertura esteve a cargo do Presidente da autarquia eborense, Carlos Pinto de Sá, e da Presidente da APHMP, Paula Marques, vereador na Câmara de Lisboa, pretendeu não só a apresentação das estratégias locais de habitação para o enriquecimento das experiências entre as Autarquias, bem como debater as vantagens e constrangimentos sentidos no âmbito das políticas de habitação.
Num dos painéis da manhã, moderado pela vice-presidente da Câmara Municipal de Évora, Sara Dimas Fernandes, foram apresentadas três estratégias locais de habitação, com a técnica Susana Mourão a dar a conhecer a solução preconizada pela edilidade local, seguindo-se os exemplos de Albufeira e de Faro.
No período da tarde, esteve em análise a Lei de Bases da Habitação, com moderação do Vereador da Câmara de Évora Eduardo Luciano, com este painel a contar com os contributos da Presidente da APHM e da Arq. Helena Roseta, autora do primeiro projeto de lei de bases da habitação.
É objetivo da APHM, cuja Direção inclui a vereadora Sara Dimas Fernandes, ter uma voz mais ativa na procura de soluções para a nova crise que o país atravessa em termos de habitação. Para isso, esta entidade definiu alguns eixos de atuação, nomeadamente reforçar a intervenção junto da Assembleia da República, do Governo, do IRHU e de outras entidades públicas.
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