O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo suspendeu hoje temporariamente as férias aos cerca de dois mil profissionais, uma medida válida até 31 de janeiro e que entra imediatamente em vigor.
Em comunicado, o CA do CHMT, que abarca as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, no distrito de Santarém, afirma ser "absolutamente indispensável e essencial, no particular momento em que nos encontramos, proceder à adoção de uma medida de caráter excecional e temporária de suspensão do gozo de férias", medida tomada "no âmbito da situação atual de Estado de Emergência e em virtude dos condicionalismos hospitalares e de saúde pública".
A medida, igualmente transmitida aos profissionais de saúde através de uma Circular Normativa, é justificada "pelo Despacho n.º 10921/2020, de 03 de novembro, da ministra da Saúde" e à necessária "prontidão integral de toda a capacidade e de todos os recursos existentes no Serviço Nacional de Saúde, na lógica em que este constitui uma única rede de prestação de cuidados à globalidade da população residente em território nacional".
Nesse sentido, segundo o CHMT, esta "medida excecional" surge no sentido de "adequar os meios humanos necessários para fazer face às especificidades estruturais e assistenciais que se consideram fundamentais", tendo em conta "o aumento do número de infeções decorrentes do surto pandémico do vírus SARS-CoV-2" e ao "número de óbitos".
Na circular, a que a agência Lusa teve acesso, pode ler-se que esta medida "comporta necessariamente uma garantia de prontidão e eficácia da resposta dos serviços do CHMT, E.P.E., na prestação de cuidados a doentes infetados por SARS-CoV-2/Covid-19 e maximizando, ainda, a capacidade de prestação de cuidados de saúde a todos os outros doentes não Covid-19, implicando um esforço coletivo de todos os profissionais".
Com entrada imediata em vigor e até ao dia 31 de janeiro de 2021, a Circular Normativa especifica, igualmente, que "a presente determinação não prejudica a aplicação de quaisquer regras sobre a aquisição do direito a férias, designadamente relativas ao seu posterior gozo e duração".
No CHMT, os dados de hoje indicam que, das 86 camas disponíveis para doentes covid-19, 72 estão ocupadas. Dessas, 69 por pessoas internadas em enfermaria e três na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).
Em situação limite, o CHMT pode ir até às 197 camas para doentes covid-19.
Constituído pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, separadas geograficamente entre si por cerca de 30 quilómetros, o CHMT funciona em regime de complementaridade de valências, abrangendo uma população na ordem dos 260 mil habitantes de 11 concelhos do Médio Tejo, no distrito de Santarém, Vila de Rei, de Castelo Branco, e ainda dos municípios de Gavião e Ponte de Sor, ambos de Portalegre.
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