Na sequência da emissão das faturas da APIN e perante os valores que, na generalidade, apresentam brutais aumentos na água, saneamento e resíduos sólidos, o PSD - Partido Social Democrata entende dirigir-se à população do concelho.
Na sequência da emissão das faturas da APIN e perante os valores que, na generalidade, apresentam brutais aumentos na água, saneamento e resíduos sólidos, o PSD - Partido Social Democrata entende dirigir-se à população do concelho.
A constituição de uma entidade intermunicipal (APIN) para a gestão do abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos foi colocada em 2018 em que era dada nos estudos prévios e citamos “iv - a garantia de tarifários capazes de assegurar a acessibilidade económica de toda a população”, o que não se verificou.
A APIN veio a ser criada, um ano depois, em 29.07.2019 no cartório de Penela e a opção de aderir à empresa foi livre. Fizeram-no porque quiseram e continuam porque querem. Ao contrário do que afirma o PS e o seu aliado MFi nenhuma câmara foi obrigada a entrar para a APIN. E a prova disso é que três municípios que iniciaram este processo e participaram nos estudos - Condeixa, Arganil e Miranda do Corvo - entenderam, a seu tempo, sair e não fazer parte da APIN. Em março saiu, também, a Câmara de Penacova. Se uns saíram Figueiró também pode sair, mas a o PS e o MFi não querem.
Um outro argumento do PS e do MFi para justificar a adesão à APIN é o de que a Câmara para ter investimento era preciso agrupar-se com outros municípios. Ora o Ministro do Ambiente, já desmentiu esta falácia, em Condeixa, no passado dia 9 de outubro e confirmou “que não vão ser excluídos dos apoios europeus ao ciclo urbano da água os municípios que não adiram ao processo de agregações nesta área”. Conclusão: o que PS e o seu aliado MFi têm afirmado não é verdade. O PSD já o tinha dito e agora é o Ministro que nos vem dar razão e os desmente.
Esclareça-se, ainda, que os estudos, a criação da APIN e a aprovação dos tarifários são matérias distintas, assentes em propostas distintas e tomadas, até, com dois anos de diferença, mas que o PS e o seu aliado MFi tentam desesperadamente em confundir com medo de perder votos e poder. Basta ver o que tem escrito o PS de Castanheira de Pera, no seu Facebook, sobre este assunto para termos a noção exata da campanha de desinformação e mentira dos seus camaradas socialistas de Figueiró dos Vinhos.
É preciso, também que os Figueiroenses saibam que foi a câmara PS, com o apoio do seu aliado MFi, que beneficiando de acesso privilegiado a tudo, acompanhou, dirigiu e negociou, por parte de Figueiró, todo o processo de integração na APIN que tanto tem penalizado a nossa população. O PSD tem discordado da APIN, das suas práticas e de como tem sido tratado este assunto. E não é de agora. Fê-lo a primeira vez, há dois anos atrás, na reunião de câmara de 26 de setembro de 2018, é favorável à saída da APIN e tem estado ao lado da população a ajudar a resolver este problema.
E não, não venham dizer que os aumentos eram inevitáveis, porque há municípios como Viseu, Mangualde, Nelas, Sátão e Penalva do Castelo que fizeram diferente ao criar uma empresa plurimunicipal para o setor da água em que "Cada município manterá a sua autonomia, com direito a fixar a tarifa de água a cobrar aos seus munícipes." Em Figueiró fizeram diferente, porquê?
E não venham, também, dizer que sem a APIN não há dinheiro para investimentos. Primeiro, façam menos festas, festinhas, festanças e outros entreténs que já poupam algum para o que realmente faz falta. Segundo, o dinheiro para investimentos como estes, que são obrigações legais do Estado, deve sair dos impostos que pagamos e não são tão poucos quanto isso. Daqui a pouco se queremos uma estrada melhor teremos de pagar o seu arranjo, se queremos eletricidade em determinado lugar lá teremos de pagar a ampliação da rede e assim por diante. Afinal para que serve o Estado/câmara e os impostos que os Figueiroenses pagam?
Atento a todas estas situações e preocupado com o bem-estar dos Figueiroenses o Vereador do PSD, Engº Filipe Silva, propôs na reunião de câmara, de 14 de novembro de 2019, a isenção de pagamento na limpeza de fossas. O PS e o MFi não aceitaram. Não aceitaram baixar o preço da limpeza das fossas em novembro de 2019, como ainda os aumentaram, em janeiro de 2020, para quem as quiser agora limpar. Uma vergonha.
Mais tarde, na reunião de câmara de 26 de dezembro de 2019, o Vereador do PSD, Engº Filipe Silva, voltou a tomar posição contra o aumento da água anunciado em conferência de imprensa da APIN, realizada em 12 de dezembro de 2019, e amplamente divulgada na imprensa. O executivo municipal PS e o seu aliado MFi voltaram a desvalorizar os aumentos e o que disse o PSD. Lamentável.
Já este ano, na reunião de câmara de 22 de janeiro o Presidente da Câmara, Jorge Abreu, apresentou, com o apoio do seu aliado MFi, uma proposta para aprovação do tarifário que veio trazer um brutal aumento da fatura da água, saneamento e resíduos sólidos. Nessa reunião, o Engº Filipe Silva, voltou, mais uma vez, a insurgir-se contra os aumentos e a defender a população já fustigada por uma enorme carga fiscal e com o pior poder de compra do distrito de Leiria. A reação do Executivo PS e do MFi foi, uma vez mais, de defesa da APIN, dos altos tarifários e de uma desconsideração total para com o nosso Vereador. Em face disso o Engº Filipe Silva VOTOU CONTRA OS TARIFÁRIOS e o PS e o seu aliado MFi votaram a favor, conforme evidencia a ata desta reunião e com isso prejudicaram a população.
À medida que começaram a chegar as faturas com os brutais aumentos e se iniciou a contestação da população, o PSD através do seu vereador, Eng. Filipe Silva, foi dando de forma mais regular conhecimento público das suas preocupações. Correspondendo às inquietações da população, que apoia e defende, expôs o problema à Sra. Provedora de Justiça, à DECO - Associação de Defesa do Consumidor, à ERSAR- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, à CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados, à Comissão Europeia, através do eurodeputado José Manuel Fernandes, e a Deputados na Assembleia da República. O PSD e o Engº Filipe Silva não se têm calado e tudo têm feito, na Câmara, na Assembleia e junto de várias entidades, para tentar resolver este problema e ajudar as pessoas que não podem pagar estes brutais aumentos.
O PSD e o Engº Filipe Silva contestam o IVA cobrado pela APIN no saneamento e nos resíduos sólidos, que entendem ser indevido. Isto é, não pode ser cobrado. A ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e mais tarde a Autoridade Tributária (Finanças) vieram, por escrito, dar razão ao PSD e ao Engº Filipe Silva e dizer que o IVA no saneamento e resíduos estão isentos de IVA. Incrivelmente a APIN/câmara continua nas faturas a cobrar IVA no saneamento e nos resíduos, como se nada se tivesse passado e tudo com a concordância e conivência do PS e do seu aliado MFi.
Pela leitura das atas, que são públicas e podem ser lidas por todos, a atual câmara PS e o seu aliado MFi nunca estiveram preocupados com os brutais aumentos, nem em acautelar o seu impacto na população. O Povo faz petições, sai à rua e protesta. O PS e o MFi escondem-se em casa. Quando deviam defender a população servem apenas de meros porta-vozes da APIN. Não entendem que mesmo depois da adesão à APIN, continua a ser seu dever defender o interesse do concelho e das suas gentes. Ou o interesse da APIN e porventura algum interesse pessoal está acima do interesse do concelho e das pessoas? Uma coisa o Vereador do PSD pode garantir: Não tem nenhum filho metido na APIN, nem qualquer outro interesse pessoal que não seja o superior interesse do concelho e dos Figueiroenses.
Ao contrário do que diz o PS e o seu aliado MFi não foi por vontade própria que houve redução temporária de custos nas faturas, mas sim pelos protestos e pandemia Covid que obrigaram a essa redução, em Figueiró e nos outros concelhos, para voltarem passado o verão a aumentar, como se vê pelas faturas altíssimas que as pessoas estão agora a receber.
Mas como se tudo isto não bastasse a cada dia que passa o PS e o seu aliado MFi vão-nos “enterrando” cada vez mais na APIN. Veja-se o que fizeram nos últimos meses:
a. O PS e o seu aliado MFi aprovaram, na câmara e na assembleia, o regulamento da APIN que contém as regras de prestação do serviço aos Figueiroenses, incluindo novas atualizações de preços. O PSD votou contra.
b. O PS e o seu aliado MFi aprovaram, na câmara e na assembleia, a obtenção no âmbito da APIN de empréstimo no valor de mais de 15 milhões de euros, pelo prazo de 15 anos a favor da APIN. Mais um calote para outros que vierem a seguir pagarem. O PSD votou contra.
c. O PS e o seu aliado MFi aprovaram um aumento do prazo para a APIN cumprir os serviços a que está obrigada a fazer e não consegue. O PSD votou contra. Em meados deste ano a APIN comunicou à Câmara que não conseguia assumir na íntegra os serviços de gestão de abastecimento de água, de saneamento e resíduos urbanos no concelho. O PS e o seu aliado MFi em vez de aproveitarem a ocasião para rescindir por justa causa e sair da APIN fizeram, em 8 de julho passado, o contrário e deram mais tempo à APIN apesar desta não conseguir prestar na íntegra os serviços a que está obrigada.
d. O PS e o seu aliado MFi venderam, no passado dia 28 de outubro cinco viaturas à APIN. O PSD votou contra. A Câmara se quiser voltar atrás e sair da APIN fica sem viaturas para prestar o serviço à população. Isto é grave e os Figueiroenses devem estar conscientes da gravidade desta e de outras decisões que comprometem futuramente a gestão da água, do saneamento e dos resíduos pela Câmara Municipal, como era antes.
Como é fácil, de perceber todas estas decisões prejudicam os Figueiroenses. O PS e o seu aliado MFi continuam à beira do precipício a dar passos em frente e não mostram vontade de recuar nem de corrigir o erro que cometeram. Nunca ninguém os viu a reconhecer que erraram. Antes pelo contrário. Nunca ninguém os viu a dizer que recuam. Antes pelo contrário. Nunca ninguém os viu a dizer que os aumentos vão ser anulados e voltamos aos preços antigos. Antes pelo contrário. Nada. Zero. Nem um mero pedido de desculpas aos Figueiroenses. Nada. A não ser para defender a APIN e os aumentos. Veja-se que até numa primeira fase mudaram as reclamações para os CTT com medo de serem confrontados com os protestos do povo e com o mal que fizeram.
O PS e o seu aliado MFi continuam agarrados ao passado. O PSD QUER A SAÍDA DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS DA APIN, tem tido uma postura de defesa da população e chamado a atenção para a prática penalizadora da APIN / câmara para com os Figueiroenses ao arrepio do que foi prometido aquando da sua criação de que são exemplo: os aumentos brutais nos escalões da água e nas tarifas, a aplicação de tarifas de saneamento a clientes que não dispõem deste serviço, o desrespeito pela Lei de proteção de dados pessoais, a aplicação de IVA sem suporte legal, os débitos indevidos, os brutais aumentos no despejo das fossas, etc, etc. e tudo isto com o apoio e conivência do PS e do seu aliado MFi.
Esta é uma situação cada vez mais insustentável para as famílias do concelho que continuam a receber todos os meses faturas altíssimas para pagar e tudo com o voto, apoio e a conivência dos socialistas e seu aliado MFi que, na câmara e na assembleia, não querem sair da APIN e nos mantêm amarrados a uma empresa que muito afeta os Figueiroenses, o comércio, as empresas e as associações do concelho.
Assim sendo e perante a insensibilidade do PS e do MFi para com a dificuldade e vida das pessoas e a recusa em voltar atrás, este é um problema que só pode ser resolvido daqui a alguns meses em eleições. E a escolha é muito simples. É entre o PS e o seu aliado MFi que não querem resolver a situação voltando atrás e preferem manter-nos reféns e presos a uma empresa que não corresponde às necessidades das pessoas e o PSD que quer sair da APIN e devolver aos Figueiroenses a gestão com qualidade da água, saneamento e resíduos a preços que as pessoas possam pagar.
Não há outra forma de resolver este problema criado pelo PS e MFi que não seja esta. Não vale a pena iludir-nos com falsas questões. Este é um problema político e só pode ser resolvido com uma decisão, também ela politica, que na câmara e na assembleia consiga inverter e voltar atrás com as decisões tomadas. Não há volta a dar!
Mas, para que isso aconteça é preciso que as pessoas vão votar, que não se deixem enganar, que não vão no conto do vigário das falinhas mansas e das promessas ocas e se dê a maioria ao PSD que quer sair da APIN e resolver de vez este problema criado pelo PS e o seu aliado MFi. Não basta apenas as pessoas falarem e indignarem-se se depois não forem coerentes com o que dizem e com a indignação legítima que sentem. E essa coerência é o voto. E não pode ser um voto qualquer. Tem de ser uma votação muito grande e expressiva que dê a força necessária para se ganhar com maioria na Câmara e na Assembleia para que se possa MUDAR. Uma MUDANÇA em que podemos acreditar que resolva de vez este problema porque todos os meses há uma fatura para pagar, e mais uma e mais outra…
É, portante, necessário uma votação grande na Câmara, na Assembleia e nas Juntas de Freguesia que resultem numa maioria de mandatos para que se tenha a força necessária para a MUDANÇA em que podemos acreditar. Menos do que isto não resolve nada.
Esta é a escolha que os Figueiroenses vão ter de fazer, daqui a alguns meses, em 2021. Está na mão dos Figueiroenses MUDAR e resolver o problema criado pelo PS e pelo seu aliado MFi. Se deixarem passar esta oportunidade não se poderão queixar no futuro.
Votos de muita saúde com o desejo de um futuro melhor para todos(as).
Figueiró dos Vinhos, novembro de 2020
A Comissão Política Concelhia do PSD de Figueiró dos Vinhos
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