Os valores do apoio variam consoante os rendimentos e elementos do agregado familiar, e vão desde 60 euros para uma só pessoa até 300 euros para famílias com cinco ou mais pessoas, segundo o regulamento aprovado pela autarquia.
As candidaturas estão abertas até 19 de março e, às famílias que forem contempladas, será concedido um apoio “sob forma de reembolso, após a apresentação das faturas relativas à aquisição dos bens essenciais”, o que pode ser feito a partir do mês da atribuição até 30 de junho, de acordo ainda com as condições estipuladas.
O município ressalva que “este apoio poderá ter, eventualmente, uma nova fase, caso se justifique a sua continuidade e o limite da dotação orçamental estabelecida não tenha sido esgotado”.
Este Fundo Municipal de Emergência de Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade foi criado por despacho do presidente da Câmara, Hernâni Dias, e é justificado como “uma resposta rápida e transitória às dificuldades de acesso a bens essenciais”.
“O apoio social traduz-se numa ajuda pontual e extraordinária, com o objetivo de possibilitar às famílias o acesso a bens essenciais através do reembolso, contra a apresentação das faturas comprovativas, das despesas de aquisição de bens em estabelecimentos comerciais do concelho de Bragança”, sustenta.
A Câmara de Bragança já tinha criado um fundo de emergência municipal para o setor empresarial que apoiou um total de 418 pequenas empresas do concelho, que representam 731 postos de trabalho, com um valor global de meio milhão de euros.
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