Procriação Medicamente Assistida

 

Tratamentos de PMA com prazo alargado por mais seis meses.

As mulheres que viram os seus tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) adiados devido à pandemia Covid-19, e que ultrapassam este ano o limite de idade (40 anos), têm mais seis meses para os realizar, segundo uma circular hoje divulgada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A circular informativa conjunta esclarece o alargamento do prazo para a realização de tratamentos, tendo em conta a situação excecional decorrente da pandemia e os impactos provocados na atividade programada, garantindo, dessa forma, a equidade no acesso a tratamentos de PMA. 

Desta forma, as mulheres que ultrapassaram o limite de idade entre 18 de março de 2020 e 28 de fevereiro 2021 e que, em simultâneo, viram os seus tratamentos cancelados por perturbações da resposta assistencial em resultado da pandemia Covid-19, podem aceder a tratamentos PMA durante os próximos 6 meses. 

No caso de mulheres que perfaçam o limite de idade entre março e dezembro de 2021 esse limite é prolongado por mais 6 meses. 

Estas condições são aplicadas para “técnicas PMA de 1ª linha (Inseminação Intra-Uterina) e de 2ª linha (Fertilização In Vitro e Injeção Intracitoplasmática de espermatozoides, mantendo-se o máximo de 3 ciclos (para cada caso/casal)”, lê-se no documento. 

Para saber mais, consulte:

DGS > Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS nº 7/2021/ACSS/DGS de 30/03/2021.