Despesa com medidas de combate ao COVID 19 foi significativa
Depois de aprovados pelo Executivo Municipal, liderado por Gonçalo Rocha, os documentos relativos à “ Prestação de Contas “ da Câmara Municipal de Castelo de Paiva referente ao ano de 2020, foram também validados, por maioria, na recente sessão da Assembleia Municipal, presidida por Gouveia Coelho, onde se realça o trabalho notável da redução da dívida global da autarquia paivense, em cerca de 24%, circunstância que apraz registar, e que é demonstrativa de que tem sido profícua a acção desenvolvida pelo município, em matéria de controlo de endividamento autárquico.
No documento, agora aprovado, destaca-se que o facto de ter sido conseguida uma redução da dívida municipal em aproximadamente 1,710 mil euros, sendo que, a taxa de execução da receita situa-se nos 52,23 % e a da despesa nos 51,07%, sendo que o saldo da gerência é superior a 940,202 euros.
Sobre a execução de apenas 30,08% da despesa de capital, tal ficou a dever-se ao facto de, em 2019 se ter submetido a visto do Tribunal de Contas um empréstimo de médio/longo prazo no valor inicial de 600 mil euros que transitou para 2020, e já nesse ano o valor desse contrato foi revisto em baixa, sendo rectificado o seu valor para 505.721.00€ conforme deliberação da AM em 28 de Fevereiro de 2020.
Por outro lado, a realidade mundial, nacional e local alterou-se drasticamente desde o inicio de 2020 com o surgimento da Pandemia Covid-19, pelo que o Município Paivense necessitou de se adaptar a novo contexto, tendo revisto a sua politica de investimentos, passando a privilegiar os investimentos passíveis de apoio de Fundos Comunitários, permitindo assim, uma minimização de custos e uma maximização da liquidez de tesouraria.
No que se refere à receita, o grau de execução da receita corrente foi de 70 % e a de capital foi de 24 % totalizando o grau da receita em 52,20% “ o que demonstra que o orçamento municipal para o ano de 2020 foi um orçamento realista, adequado às necessidades e realidades concelhias, tendo sempre presente, como não podia deixar de ser, a situação financeira do município, a qual, não sendo favorável, não é, como já se pretendeu fazer crer, impeditiva de realizar investimento e de fazer obra”, destaca o edil local, referindo o documento agora apresentado.
As despesas pagas no exercício em análise foram no valor de 12.070.742 euros, enquanto a receita arrecadada e cobrada apresentou um valor total de 12.347.661euros, e desta forma, o saldo de gerência orçamental deste ano em análise foi de 1,710,469 mil euros, recordando Gonçalo Rocha, o objectivo alcançado das contas certas e a recuperação da confiança, respeito e credibilidade!
Desta aprovação, agora concretizada, segundo o edil paivense, são o dados mais relevantes, que confirmam a linha de sustentabilidade financeira que foi possível implementar no Município de Castelo de Paiva :
A finalizar, o resultado líquido do ano de 2020 foi de 1,158,429 mil euros, “ demonstrando assim que todas as premissas do orçamento do ano em causa foram cumpridas, lançando bases para um maior investimento no futuro ao mesmo tempo que se assegura a segurança financeira municipal, sem menosprezar o investimento possível e necessário, bem como a importância que se tem dado à área social.
Em 2009, o prazo médio de pagamento da edilidade paivense era de 515 dias, mas o actual Executivo Municipal tem conseguido reduzir esse prazo e, no encerramento do exercício de 2020, esse período está fixado nos 81 dias, sendo que, a autarquia conseguiu já em Fevereiro deste ano ultrapassar esse atraso.
Por outro lado e atendendo à complexa e difícil situação que estamos a viver, em matéria de apoio social, na mesma reunião do Executivo Municipal, o presidente da edilidade Gonçalo Rocha, realçou as medidas já anunciadas de apoio à população e empresas do concelho nesta altura difícil de combate à pandemia do vírus COVID19, afirmando que, “ a Câmara Muicipal fará tudo que estiver ao seu alcance para ajudar os paivenses a ultrapassar esta crise e para os ajudar neste difícil período das nossas vidas ”.
Carlos Oliveira
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