O Ministério Público pode não conseguir traduzir a tempo os documentos para extradição e, se o pedido não for entregue a tempo, João Rendeiro será libertado.
A diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República admite dificuldades na tradução dos três processos em que João Rendeiro foi condenado.
O pedido formal de extradição do ex-banqueiro tem de ser formalizado em 40 dias, mas, com a falta de tradutores, o Ministério Público arrisca-se a falhar o prazo.
A Procuradoria-Geral da República tem apenas dois tradutores para todos os processos que tem em mãos, e a média considerada adequada é a tradução de dez páginas, por dia, por cada tradutor.
Só o processo em que João Rendeiro foi condenado a dez anos de prisão tem 422 páginas. É a partir deste processo que foi emitido o mandado que levou à detenção de João Rendeiro.
O antigo banqueiro foi ainda condenado em mais dois processos. Por um deles, o único que já transitou em julgado, Rendeiro tem de cumprir uma pena de cinco anos e oito meses de prisão.
A diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da PGR, Joana Gomes Ferreira, admite ao jornal Público que vai ser difícil entregar o pedido de extradição, no prazo de 40 dias.
Pela lei sul-africana, o pedido de extradição tem de ser entregue em 18 dias, ou seja, até dia 28, mas o prazo pode estender-se até um máximo de 40 dias, se forem apresentadas razões atendíveis.
Joana Gomes Ferreira admite que há países que aceitam a tradução de apenas uma parte das decisões judiciais, uma espécie de resumo, mas a magistrada não sabe se a África do Sul aceita esta prática.
O certo é que, se o pedido não for entregue a tempo, João Rendeiro será libertado.
O ex-banqueiro deverá ser ouvido esta quarta-feira, no tribunal de Durban, depois do adiamento das duas primeiras sessões. A defesa vai pedir a libertação sob caução de João Rendeiro.
Cristina Lai Men / TSF
Nenhum comentário:
Postar um comentário