DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO PROMOVE A ELABORAÇÃO DA PRIMEIRA DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

“Declaração de Montemor-o-Velho. Por Políticas Sustentáveis de Cultura” resultará de um processo participativo e está atualmente em auscultação pública

 

No âmbito da terceira Conferência Internacional “Cultura, Território e Desenvolvimento”, organizada pela Direção Regional de Cultura do Centro, nos passados dias 7 e 8 de julho, em Montemor-o-Velho, a Diretora Regional de Cultura do Centro, Suzana Menezes, lançou o desafio à Região Centro de promover a elaboração da primeira Declaração de princípios de políticas públicas para a Cultura, afirmando que “esta Declaração pretende assumir-se como um compromisso, de escala regional, sobre os princípios fundadores para o desenho e implementação de políticas públicas que assegurem um futuro sustentável para a Cultura, a Arte e o Património na Região Centro”.

A DRCC pretende que a “Declaração de Montemor-o-Velho. Por Políticas Sustentáveis de Cultura” resulte de um processo participativo que espelhe as visões dos decisores políticos e dos responsáveis pela elaboração de políticas públicas de cultura, das instituições e organizações culturais, das universidades e investigadores, do setor cultural e criativo e da própria sociedade civil, de modo a que a versão final possa ser formalmente subscrita pelo maior número de entidades e particulares. Deste modo, a Direção Regional de Cultura do Centro está a fazer uma primeira auscultação pública, sob a forma de inquérito constituído apenas por duas perguntas-chave que serão a base para a construção desta Declaração. Suzana Menezes reforça que “atendendo à importância estratégica que este documento poderá vir a assumir no contexto da próxima década, é da maior relevância contar com a opinião de todos”. A participação pode ser feita em culturacentro.gov.pt

 

A construção da “Declaração de Montemor-o-Velho. Por Políticas Sustentáveis de Cultura” assenta em três premissas:

- A Cultura, a Arte e o Património são importantes fontes de inovação e conhecimento, que transformam os territórios e reforçam a sua competitividade, do mesmo modo que promovem a coesão social e territorial e a capacidade de iniciativa local; 

- A Cultura, a Arte e o Património têm um papel determinante na construção de territórios mais resilientes, atrativos e inspiradores e, por isso mesmo, territórios mais capazes de superar as fragilidades e constrangimentos do seu presente e de enfrentar os desafios do seu futuro;

- A Cultura pode contribuir ativamente para os três desígnios definidos para a Região Centro, nomeadamente, o reforço da competitividade regional e da consolidação de um modelo de inovação territorial e socialmente inclusivo; a promoção da capacitação para a resiliência dos territórios mais vulneráveis e carenciados de “energia demográfica”, promovendo a coesão territorial; a organização da oferta de qualificações e competências que a sua transformação estrutural exige, trabalhando nesse sentido na qualificação inicial dos jovens e a formação de ativos e criando condições para a atração de população qualificada.

 

É a partir desta base que a DRCC pretende elaborar a primeira Declaração, de dimensão regional, de compromisso em torno de princípios fundadores, que conduza ao desenho e implementação de políticas públicas para a construção de um futuro sustentável para a Cultura, a Arte e o Património na Região Centro.