sexta-feira, 7 de abril de 2023

Aveiro | Reunião de Câmara – 06 de abril de 2023

 
Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 06 de abril de 2023, nos Paços do Concelho.

CMA lança o processo de candidaturas ao PMAA 2023
A Câmara Municipal de Aveiro acaba de lançar o processo de candidaturas ao Programa Municipal de Apoio às Associações / PMAA para o ano de 2023, tendo as Associações que apresentar as suas candidaturas até ao próximo dia 21 de abril.
De acordo com o previsto no Regulamento Municipal de Apoio às Associações, o Executivo Municipal deliberou aprovar a composição das Comissões de Análise às Candidaturas para ao PMAA 2023.
Dando cumprimento ao disposto, as ditas Comissões vão decidir sobre os apoios à Atividade Regular e ao Investimento, no que respeita às Associações de Pais, Associações de cariz Desportivo, Cultural, Social, Organizações Não-Governamentais, Associações de Jovens, Escutismo, Ambientais e da área da Saúde do Município de Aveiro.

Apoios e complementos educativos para 2023/2024
A Câmara Municipal de Aveiro, no âmbito das suas competências em matéria de Educação, disponibiliza um conjunto de Apoios e Complementos Educativos destinados à Comunidade Educativa, nomeadamente ao nível da Ação Social Escolar, Refeitórios Escolares, Transportes, Medidas de Escola e Tempo Inteiro e Programa de Leite Escolar.

Neste âmbito o Executivo Municipal deliberou aprovar o conjunto de Apoios e Complementos Educativos destinados às Crianças de Educação Pré-Escolar e aos Alunos do Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário e Profissional para o ano letivo 2023/2024, dando seguimento ao trabalho que tem vindo a realizar com a Comunidade Educativa com assinalável sucesso.

Grande Rota da Ria de Aveiro – Protocolo de Gestão e Adenda
O Executivo Municipal deliberou ratificar o Protocolo de Gestão da Grande Rota da Ria de Aveiro, concebida e construída pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e que vem definir e garantir a boa gestão e conservação dos percursos, pela ação de cada uma das suas 11 Câmaras Municipais.
A manutenção das etapas e averiguação das condições de sinalética, terá uma periocidade bimestral de verificação obrigatória pelos Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), sendo da responsabilidade de cada Câmara Municipal as frações dos percursos que atravessem os seus territórios.
O Protocolo acautela ainda a fiscalização e auditoria das três Grandes Rotas (GR57, GR58 e GR59), de acordo com os critérios regulamentares da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, garantindo por esta via, a renovação da homologação dos itinerários.

A Grande Rota da Rita de Aveiro
A Grande Rota da Ria de Aveiro define-se como sendo um percurso de longa rota, com quase 600 km de extensão total, que se divide em três percursos independentes. Através da diversidade de ambientes presentes em todo o território, cada itinerário tem as suas próprias caraterísticas, as suas próprias valências e o seu selo próprio que o distingue dos outros. Estando todos ligados entre si, facultam a realização de atividades paralelas de pedestrianismo, cicloturismo ou náutica.
Unindo o mar à terra, com a sua diversidade de habitats - alguns destes têm aqui a sua maior expressão a nível nacional - a Grande Rota da Ria de Aveiro é uma oportunidade de conhecer um espaço territorial rico: propondo pontos de interesse relevante o que diz respeito à preservação da Natureza.

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