Conferência sobre Transparência e Ética Pública reuniu especialistas portugueses e brasileiros em Cantanhede

 

Quase uma centena de pessoas juntaram-se, no salão nobre dos Paços do Concelho de Cantanhede, na quarta-feira, para assistir à conferência sobre Transparência e Ética Pública.

A sessão contou com a participação de Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil, e Wagner Siqueira, Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Janeiro.

Jorge Leitão, Diretor na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, e Margarida Mano, Presidente da Direção da Transparência e Integridade Portugal, foram igualmente conferencistas nesta iniciativa organizada pela autarquia cantanhedense, em parceria com a Coimbra Business School, e a ANAM - Associação Nacional de Assembleias de Municípios, cujos presidentes, respetivamente Helena Teodósio, Alexandre Silva e Albino Almeida, fizeram a abertura dos trabalhos. A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e a ADA - Associação de Direito Administrativo apoiaram também a conferência.

Na abertura da sessão, a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede enfatizou “a atualidade e a pertinência do tema da conferência neste tempo em que o Estado e a administração pública em geral estão confrontados com o grande desafio de restaurarem a confiança dos cidadãos nas instituições, o que pressupõe a existência de mecanismos que lhes permitam fazer o escrutínio dos poderes públicos e fiscalizarem o modo como são exercidos”.

Helena Teodósio considera que “a transparência e a ética não podem deixar de ser encaradas como exigências da governança, no entendimento de que devem estar sempre presentes na definição e prossecução de objetivos que têm de acautelar a salvaguarda do interesse público”.

Segundo a autarca, “o Município de Cantanhede tem feito um forte investimento nesse domínio. E quando digo investimento estou a referir-me à implementação de métodos e práticas orientadas para a obtenção de elevados índices de transparência, sem esquecer a forte mobilização das pessoas que aqui trabalham na prossecução dos objetivos enunciados a esse nível”, sublinhou.

O Diretor na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária lembrou os relativamente recentes “mecanismos jurídicos orientadores que a administração pública e também empresas do setor privado devem adotar, numa lógica de prevenção e de monitorização da corrupção, que aliás não é um fenómeno de hoje. A diferença é que agora temos a pressão da comunicação social e temos a justiça a chegar a patamares que antes não chegava o que faz com que as situações sejam escrutinadas e debatidas”, afirmou o magistrado.

Por seu lado, a presidente da Direção da Transparência e Integridade Portugal fez uma abordagem aos dados do Índice de Perceção da Corrupção (CPI) de 2023, no qual Portugal surge com 61 pontos, na 34ª posição, numa lista de 180 países. É o “índice mais baixo de sempre”, disse Margarida Mano, adiantando que até agora, muito foi feito em Portugal nesta área, mas reconhecendo que ainda há muito a fazer”.

A vice-reitora da Universidade Católica abordou “o lugar dos países no Índice de Perceção da Corrupção e a sua posição no Índice da World Justice Project, o Índice de Estado de Direito, para concluir que são semelhantes, “o que parece indiciar que há uma relação entre o funcionamento dos sistemas de justiça e os níveis de corrupção, no sentido em que o enfraquecimento dos sistemas de justiça deixa a corrupção sem controlo”, frisou.

Já o Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Janeiro referiu que “a democracia pressupõe duas variáveis, as instituições e costumes”. No entender de Wagner Siqueira, “há países que têm muito bons costumes e péssimas instituições, mas esses bons costumes seguram as más instituições que possuem. Nos países que têm más instituições e maus costumes é muito difícil a questão da “complience”, da governança, na transparência e da integridade”, sublinhou.

Encerrou a sessão o conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, que deu a conhecer um conjunto de instituições que trabalham no combate à corrupção, com destaque para a Comissão de Ética Pública (CEP), órgão consultivo do Governo brasileiro.

*Carla Cruz Silva 

Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo