Sindicato dos Magistrados termina ronda nacional de plenários a 13 e 14 de abril em Aveiro e Viana do Castelo

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) termina, nos próximos dias 13 e 14 de abril, a ronda nacional de plenários de magistrados do Ministério Público (MP) das 23 comarcas nacionais. A primeira das duas últimas sessões realiza‑se em Viana do Castelo, no dia 13 de abril, entre as 14h30 e as 16h30, no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, seguindo‑se, no dia 14 de abril, a sessão em Aveiro, entre as 10h00 e as 12h00, no Juízo Central Cível de Aveiro.

As reuniões plenárias contam com a presença de Paulo Lona, Presidente da Direção Nacional do SMMP, bem como de outros dirigentes sindicais.

A iniciativa visa identificar obstáculos que afetam o trabalho do Ministério Público e recolher contributos sobre dificuldades e necessidades de meios. Durante o período do plenário poderão verificar‑se alguns constrangimentos no funcionamento dos serviços, embora todas as diligências urgentes estejam garantidas.

Após a realização dos dois últimos plenários, o SMMP apresentará publicamente o diagnóstico nacional sobre as condições de trabalho do Ministério Público e entregará à tutela um caderno reivindicativo estruturado, contendo as medidas consideradas indispensáveis para assegurar o cumprimento das funções constitucionais do Ministério Público e a reposição de condições mínimas de funcionamento da justiça.

Recorde‑se que o SMMP convocou uma paralisação nacional para 24 de abril, em protesto contra as regras do concurso de colocação de magistrados do MP, que obrigam à acumulação de várias áreas e agravam a sobrecarga de trabalho nas comarcas.

*Gabinete de Imprensa

Rogério Bueno de Matos

Ana Clara Quental

Lisboa, 10 de abril de 2026

Câmara de Águeda distinguida com Bandeira de Mérito Social em gala nacional

Mais de 150 municípios presentes na cerimónia que reconheceu o trabalho das autarquias locais na área social

A Câmara Municipal de Águeda foi distinguida com a Bandeira de Mérito Social, na Gala da Associação Nacional de Gerontologia Social (ANGES), que decorreu ontem no Centro de Artes de Águeda e que reuniu mais de 150 municípios de todo o país.

A distinção reconhece o trabalho desenvolvido pela Município de Águeda em prol da comunidade, particularmente no domínio da intervenção social e da promoção do bem-estar das populações.

Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, destacou o papel do poder local, considerando que as autarquias têm sido determinantes “na construção de um Portugal mais moderno e desenvolvido”, sublinhando que estes momentos de reconhecimento público ajudam a valorizar o trabalho desenvolvido pelos municípios.

Sendo enfermeiro, Jorge Almeida abordou também os desafios do envelhecimento, alertando que “nenhum de nós vai escolher a velhice que vai ter” e que a sociedade ainda não está totalmente preparada para responder a essa realidade. Defendeu, por isso, respostas mais adaptadas às diferentes situações, destacando o exemplo pioneiro de projetos locais de habitação colaborativa, hoje apontados como boas soluções nos país e de que Águeda já dispõe.

Numa mensagem marcada pela dimensão humana, destacou ainda que, nas áreas sociais, “não basta trazer currículos académicos, é preciso trazer o coração e os braços”, defendendo uma intervenção assente na empatia, na proximidade e na capacidade de cuidar.

Ricardo Pocinho, Presidente da ANGES, destacou a dimensão da edição deste ano, sublinhando que “com um recorde de 730 candidaturas, celebramos o compromisso com autarquias e organizações que fazem a diferença em Portugal”, acrescentando que o evento “prova que a solidariedade e a inovação social são o motor do nosso país”.

Durante a gala, foram também atribuídas Medalhas de Mérito Social – Grau Ouro a várias personalidades e entidades, entre as quais os Municípios de Santarém, Montemor-o-Velho, Coimbra, Soure e Leiria, o Turismo do Porto e Norte de Portugal e a jornalista Tânia Laranjo.

Seguiu-se a entrega das Bandeiras de Mérito Social a diversos Municípios e Juntas de Freguesia, reforçando o compromisso coletivo com a valorização social e comunitária em Portugal.

A gala incluiu momentos musicais com Pedro Abrunhosa e Tiago Silva. Pedro Abrunhosa foi também distinguido com a Medalha de Mérito Social, nomeado Embaixador do Mérito Social 2026, pelo seu papel ativo e humanista na sociedade.

O evento afirmou-se, assim, como um momento de reconhecimento do trabalho desenvolvido na área social em Portugal, reunindo instituições, autarquias e personalidades num compromisso comum com uma sociedade cada vez mais inclusiva e solidária.

*Ana Sofia Pinheiro

Técnica Superior

Gabinete de Comunicação e Imagem

Silves | PEÇA DE TEATRO CANDEIA ACESA, NO TEATRO MASCARENHAS GREGÓRIO A 18 DE ABRIL

O Ciclo de Teatro do Concelho de Silves prossegue e leva ao palco do Teatro Mascarenhas Gregório, em Silves, no dia 18 de abril, pelas 21h30, a peça Candeia Acesa, dinamizada pela companhia Animateatro.

A peça de teatro integrada na programação das Comemorações do 25 de Abril do concelho de Silves, é um “encontro furtivo a um local que se promete livre, ensombrado pela opressão de um mundo que se tolhia pelo totalitarismo”. A criação artística espreita “à luz de candeias, três vontades, ávidas de mudança”, revelando um povo cuja identidade se viu e ainda vê como sonhadora, persistente e estoica.

Com um programa de qualidade, abrangente e dinâmico, o Ciclo de Teatro promovido pelo Município de Silves decorre até ao mês de outubro, continuando a sua aposta consistente por tornar a cultura mais próxima e acessível a toda a comunidade, atraindo os amantes da arte dramática e, ainda, conquistando novos públicos.

Os bilhetes para a peça de teatro "Candeia Acesa" estão à venda na plataforma BOL em: https://cmsilves.bol.pt/ e nos locais habituais. Para mais informações os interessados podem contactar o Setor de Cultura pelo telefone 282 440 847 ou pelo email cultura@cm-silves.pt

Conheça os próximos espetáculos e junte-se a nós:

» Candeia Acesa

Dia 18 de abril, pelas 21h30, no Teatro Mascarenhas Gregório, Silves

» Histórias de Recontar

Dia 10 de maio, pelas 15h30, no Teatro Mascarenhas Gregório, Silves

» Musical Pinóquio

Dia 31 de maio, às 10h30 e 15h30, no Teatro Mascarenhas Gregório, Silves

» Uma Estrada para o Silêncio

Dia 11 de setembro, pelas 21h30, no Teatro Mascarenhas Gregório

» Cabo das Tormentas

Dia 17 de outubro, pelas 21h30, no Teatro Mascarenhas Gregório

Marinha Grande - Nota de Pesar pelo Ex-Vereador Carlos Logrado

O Município da Marinha Grande manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador, Carlos Logrado, aos 63 anos de idade.

Empresário e cidadão empenhado na vida pública, Carlos Logrado integrou o Executivo Municipal como Vereador da Câmara Municipal da Marinha Grande, no mandato de 2013 a 2017, exercendo as suas funções com sentido de responsabilidade, empenho e compromisso com a comunidade marinhense.

A sua partida constitui uma perda sentida por todos aqueles que com ele trabalharam e conviveram e reconhecem o seu serviço público.

Neste momento de dor, o Município apresenta as mais sentidas condolências à família, amigos e a todos os que com ele privaram.

Em sinal de respeito pela sua memória e pelo contributo prestado ao concelho, será decretado um dia de Luto Municipal, aquando da realização das cerimónias fúnebres.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

Ansião assinou contrato-programa para reabilitar danos no Parque Verde do Nabão

Ontem, dia 9 de abril, o Presidente da Câmara de Ansião, Jorge Cancelinha, esteve na Azambuja, a propósito da assinatura e homologação dos contratos-programa, no âmbito das intervenções de emergência, de reabilitação de infraestruturas e património ambiental, no contexto das recentes tempestades. Esta cerimónia foi presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e abrangeu um total de 26 municípios.

O contrato-programa relativo ao Município de Ansião prevê a disponibilização de 75 mil euros para a recuperação dos danos registados no Parque Verde do Nabão, que ainda não têm data de início, mas que deverão ser desenvolvidos até junho do próximo ano, conforme referiu o Presidente da autarquia ansianense.

Para Jorge Cancelinha, “foi bom perceber que há um apoio para recuperar o bilhete postal de Ansião”, nomeadamente no que diz respeito à reposição daquilo “que é a naturalidade do leito do Rio Nabão”, uma vez que grande parte dos trabalhos irá incidir nos “muros que caíram”.

Contudo, o autarca sublinhou que a rede hidrográfica do concelho tem outros pontos a necessitar de intervenção e, nesse sentido, “seria interessante que a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] pudesse vir a identificar “outros cursos de água que também carecem de um plano mais alargado”. “Podemos ir mais além, se tivermos verbas para isso”, acrescentou.

De acrescentar que, e de acordo com a Agência Lusa, os 26 municípios abrangidos por estes contratos-programa representam um investimento global de cerca de 9,4 milhões de euros, beneficiando uma população estimada em mais de 503 mil pessoas. Já de acordo com a Ministra do Ambiente e Energia esta medida foi operacionalizada através do Fundo Ambiental e resulta de um levantamento nacional realizado pela APA, que identificou um montante global das necessidades que ultrapassa os 200 milhões de euros, que serão disponibilizados através do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.

MUNICIPIO DE SILVES REALIZA, DIA 13 DE ABRIL, DEBATE PÚBLICO QUANTO À REVISÃO DO PDM DE SILVES

 O Município de Silves, em colaboração com a Associação Grupo dos Amigos de Silves, vai realizar um debate público referente à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves, no próximo dia 13 de abril, pelas 21h00, na Biblioteca Municipal de Silves.

 

A sessão pública é aberta a todos os cidadãos e tem como objetivo central tornar públicos os fundamentos do inicio do procedimento de revisão do PDM de Silves, enquadrando os munícipes na consulta pública preventiva, atualmente em curso.

De referir que a revisão do Plano Diretor Municipal de Silves insere-se na estratégia de desenvolvimento territorial do concelho, procurando assegurar uma gestão estratégica, equilibrada e atualizada do território, a valorização dos recursos locais e a melhoria da qualidade de vida da população, salientando-se, ainda, que o procedimento que visa a revisão deste plano territorial municipal encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

 

O Município de Silves convida todos os interessados a participar na referida sessão pública, reforçando a importância do envolvimento público nos processos de planeamento territorial.

 

Informações adicionais podem ser solicitadas junto do Sector do Ordenamento do Território, da Câmara Municipal de Silves, através do telefone 282 440 825 ou email dogu.ordenamento@cm-silves.pt.