Em cumprimento do disposto
Art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção
actual, e do Art.º 36.º do Regimento da AM, o presidente Almiro
Moreira convocou
uma Sessão
Ordinária da
Assembleia Municipal
de Castelo de Paiva,
para o próximo dia 21
de Fevereiro, com
início às 20:00
horas, a realizar
no Salão Nobre
do Edifício dos Paços do Concelho,
com a seguinte ordem de trabalhos:
Período
Antes da Ordem do dia
1.
Informações gerais e expediente.
1.1.
Apreciação e deliberação -
Voto de Pesar e de Reconhecimento pelo falecimento
do
Sr. Joaquim Vieira Mendes Rodrigues, Comandante da Associação
Humanitárias
dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva.
2.
Votação da acta da reunião
ordinária de 16 de
Dezembro de 2024.
3.
Assuntos gerais de interesse municipal.
4.
Apreciação da informação escrita da atividade da CM e da situação
financeira do
Município.
Período
de Intervenção do Público
5.
Intervenção do
Público.
Período
da Ordem do dia
6.
Proposta de
integração do Saldo da Gerência do ano de 2024.
6.1.
Apreciação e deliberação – Mapa
de Demonstração de Desempenho Orçamental
e
Mapa de Demostração dos Fluxos de Caixa de 2024.
6.2.
Apreciação e deliberação – Integração do Saldo de Execução
Orçamental – 2024.
7.
Apreciação e deliberação – Proposta
de alteração ao Regulamento Municipal de
Concessão
de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva.
8.
Apreciação e deliberação - Parecer
sobre o Projecto de Lei n.º 500/XVI/1.ª que
procede
à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de
Fornos, Real, São
Martinho
de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, UF da Raiva, Pedorido e
Paraíso, e
da
UF de Sobrado e Bairros do Município de Castelo de Paiva.
9.
Informação para apreciação e conhecimento da AM:
9.1.
Compromissos
Plurianuais – 4.º Trimestre de 2024.
9.2.
Declaração de compromissos plurianuais a 31.12.2024.
9.3.
Declaração de recebimentos em atraso a 31.12.2024.
9.4.
Declaração de pagamentos em atraso a 31.12.2024.
9.5.
Relatório de
Actividades da CPCJ de Castelo de Paiva
– 2024.
10.
Discussão - Lembrança
de Natal oferecida a autarcas e funcionários do município.
10.1.
Responsável pela iniciativa; critério adotado quanto ao conteúdo
do cabaz; custo
de
cada um dos cabazes e custo total da iniciativa.
10.2.
Recomendações.
11.
Discussão -
Ambiente em Castelo de Paiva.
11.1.
Ponto de situação no município.
11.2.
Recomendações.
Período
de Intervenção do Público
12.
Intervenção do Público.
*Carlos Oliveira
Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo
Assessor de Imprensa
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